Políticas opressivas e sexistas provocaram uma luta corajosa pelos direitos das mulheres em 2018

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10 de dezembro de 2018 Direitos sexuais e reprodutivos Política internacional Defensores de direitos humanos Mulheres
Dia Internacional das Mulheres 2018. Espanha/Getty Images

Mulheres ativistas de todo o mundo estão na linha de frente da batalha por direitos humanos em 2018, declarou hoje a Anistia Internacional na apresentação de seu resumo sobre o estado dos direitos humanos no último ano.

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A organização de direitos humanos também advertiu que as ações de líderes mundiais de “linha dura” que pressionam pela adoção de políticas misóginas, xenófobas e homofóbicas estão colocando novamente em perigo direitos e liberdades conquistados há muito tempo.

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“Em 2018, vimos muitos líderes que se dizem de “linha dura” tentando debilitar o próprio princípio da igualdade – o fundamento do direito dos direitos humanos. Eles pensam que suas políticas os tornam “durões”, mas elas não passam de táticas de intimidação que tentam demonizar e perseguir comunidades vulneráveis que já são marginalizadas”, disse Kumi Naidoo, secretário-geral da Anistia Internacional.

“Foram, porém, as mulheres ativistas que nos ofereceram a melhor visão este ano de como combater esses líderes repressores.”

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As conclusões foram publicadas em “Direitos Hoje”, um importante resumo que analisa a situação dos direitos humanos em sete regiões do globo: África, Américas, Leste da Ásia, Europa e Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África, Sul da Ásia e Sudeste da Ásia. Seu lançamento comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – a primeira carta de direitos de âmbito global, adotada pelos governos mundiais em 1948.

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2018: O levante das mulheres 

O poder crescente das vozes das mulheres não deve ser subestimado, afirma o resumo. Embora os movimentos de defesa dos direitos das mulheres já estejam bem consolidados, essas ativistas dominaram as principais manchetes de direitos humanos neste ano. Grupos liderados por mulheres, como o “Nenhuma a menos” na América Latina, impulsionaram movimentos de massa sobre questões de direitos das mulheres em uma escala nunca vista antes.

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Na Índia e na África do Sul, milhares de mulheres saíram às ruas para protestar contra a violência sexual endêmica. Na Arábia Saudita e no Irã, respectivamente, mulheres ativistas se arriscaram a ser presas por resistirem à proibição de dirigir e ao uso obrigatório do hijab. Na Argentina, na Irlanda e na Polônia, um grande número de manifestantes se reuniu para exigir o fim de leis de aborto repressoras. Nos EUA, na Europa e no Japão, milhões de mulheres participaram da segunda passeata #EuTambém para demandar o fim da misoginia e dos abusos.

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O relatório observa, entretanto, que não podemos comemorar o “crescimento estratosférico do ativismo das mulheres” sem enfrentarmos o motivo subjacente que levou tantas delas a se mobilizarem e exigirem mudanças.

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“Os direitos das mulheres são sempre colocados num plano abaixo dos outros direitos e liberdades por governos que pensam poder fazer de conta que atuam sobre essas questões enquanto, na prática, pouco fazem para proteger os direitos de metade da população”, disse Kumi Naidoo.

“Pior ainda, muitos dos atuais líderes mundiais lançaram novos ataques contra os direitos das mulheres com seus discursos misóginos e divisores. Esses dirigentes tentam argumentar que estão protegendo valores tradicionais que representam os interesses da família, quando, na verdade, estão alavancando um projeto que nega a igualdade básica das mulheres.”

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Direitos Hoje aponta para um conjunto crescente de leis e políticas concebidas para subjugar e controlar as mulheres, principalmente em termos de saúde sexual e reprodutiva. Legisladores poloneses e guatemaltecos, por exemplo, estão propondo o endurecimento das leis de aborto, ao passo que, nos EUA, os cortes no financiamento a clínicas de planejamento familiar colocam em risco a saúde de milhões de mulheres.

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Mulheres ativistas têm arriscado suas vidas e liberdades para chamar atenção sobre injustiças relacionadas aos direitos humanos. São pessoas como Ahed Tamimi, uma ativista palestina adolescente, presa injustamente por ter ousado se manifestar em defesa de seu povo; Loujain al-Hathloul, Iman al-Nafjan e Aziza al-Yousef, três ativistas atualmente detidas na Arábia Saudita por fazerem campanha em favor dos direitos das mulheres; e Marielle Franco, brutalmente assassinada no início deste ano no Brasil por ter defendido com coragem os direitos humanos.

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2019: Um ano decisivo para virar o jogo dos direitos das mulheres

Kumi Naidoo enfatizou que o aniversário da declaração internacional dos direitos das mulheres em 2019 – a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) – será um marco significativo que o mundo não pode se permitir ignorar.

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A Convenção, que no próximo ano completará 40 anos, é um instrumento amplamente adotado. No entanto, muitos governos somente a adotaram com a condição de que pudessem rejeitar importantes disposições formuladas para garantir as liberdades das mulheres, como a que visa a promover uma política nacional para eliminar todas as formas de discriminação contra a mulher, na lei e na prática, e a de comprometer-se a erradicar a discriminação contra a mulher no casamento e nas relações familiares.

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A Anistia Internacional está exortando os governos a tomar medidas que garantam o respeito aos direitos das mulheres – que incluam não apenas comprometer-se com as normas internacionais, mas reformar as leis nacionais prejudiciais e adotar medidas proativas para empoderar as mulheres e proteger seus direitos.

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“O fato de que tantos países tenham aceitado apenas parcialmente a declaração internacional de direitos das mulheres demonstra que muitos governos acham que proteger os direitos das mulheres é apenas um exercício de relações públicas para melhorar sua imagem, e não uma prioridade que eles têm que enfrentar com urgência”, disse Kumi Naidoo.

“Em todo o mundo, as mulheres ganham em média salários bem mais baixos que os dos homens para realizar as mesmas funções, têm muito menos estabilidade no emprego e são privadas de representação política por parte de quem está no poder, além de enfrentarem violência sexual endêmica que os governos insistem em ignorar. Temos que nos perguntar por que isso acontece. Se vivêssemos num mundo onde os homens sofressem esse tipo de perseguição, será que deixariam essa injustiça prosseguir?

“Devo reconhecer que a Anistia Internacional pode e deve fazer mais com relação aos direitos das mulheres. Quando 2019 está prestes a iniciar, acredito que agora, mais do que nunca, devemos nos manter firmes ao lado do movimento das mulheres, amplificar suas vozes em toda a sua diversidade e lutar pelo reconhecimento de todos os nossos direitos.”

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Saiba mais

Leia a carta de Kumi Naidoo para o relatório “Direitos Hoje”: Um ano marcado pela resistência das mulheres

Acesse e baixe o relatório “Direitos Hoje”

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