O aumento dramático na quantidade de execuções registradas em 2015 determinou um recorde na aplicação da pena de morte nos últimos 25 anos. Segundo dados da Anistia Internacional, este aumento foi determinado em grande parte por Irã, Paquistão e Arábia Saudita.
Ao menos 1.634 pessoas foram executadas em 2015, um aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior e o maior número registrado pela Anistia Internacional desde 1989. Este total não inclui a China, onde é provável que milhares tenham sido executados, mas os dados sobre a questão são mantidos sob sigilo de Estado.
“O aumento nas execuções ocorrido ano passado é profundamente perturbador. É a primeira vez em 25 anos que tantas pessoas foram condenadas à pena capital. Em 2015, os governos continuaram a tirar a vidas sob a falsa alegação de que a pena de morte deixa o mundo mais seguro”, declarou Salil Shetty, Secretário Geral da Anistia Internacional.
“O Irã, o Paquistão e a Arábia Saudita sentenciaram pessoas à morte em quantidades nunca vistas e após julgamentos excessivamente injustos. Este massacre precisa chegar ao fim”.
“Felizmente, os países que aplicam a pena de morte pertencem a uma pequena e isolada minoria. A maioria dos Estados virou as costas à pena capital e, em 2015, mais quatro países retiraram completamente essa forma selvagem de punição de suas leis”.
Crescimento liderado por Irã, Paquistão e Arábia Saudita
O aumento global nas execuções foi em grande parte determinado por três países, que, juntos, foram responsáveis por 89% de todas as execuções em 2015 – sem contar a China.
O Paquistão continuou a matança sancionada pelo Estado desde que a moratória sobre o assunto foi suspensa em 2014. Mais de 320 pessoas foram mandadas para o corredor da morte em 2015, o maior número já registrado pela Anistia Internacional no país.
O Irã executou pelo menos 977 pessoas em 2015, em comparação com 743 no ano anterior. A vasta maioria devido a crimes relacionados a drogas. O Irã também é um dos últimos países do mundo a executar menores de idade, em uma flagrante violação das leis internacionais. O país executou pelo menos quatro pessoas que tinham menos de 18 quando cometeram o crime pelo qual foram condenadas em 2015.
Na Arábia Saudita, as execuções aumentaram 76% em relação aos números de 2014 e ao menos 158 pessoas foram mortas ano passado. A maior parte das vítimas foi decapitada, mas as autoridades também se utilizaram de pelotões de fuzilamento e, em algumas ocasiões, exibiram publicamente os cadáveres das vítimas.
Também houve um grande aumento na quantidade de execuções registradas em outros países, como o Egito e a Somália.
O número de países que utilizam a pena de morte subiu de 22 em 2014 para 25 em 2015. Ao menos seis Estados que não haviam feito execução alguma em 2014 o fizeram em 2015, incluindo o Chade, onde aconteceram as primeiras execuções em mais de uma década.
Os cinco países com maior número de execuções em 2015 foram China, Irã, Paquistão, Arábia Saudita e os EUA, nesta ordem.
Diversos países, como a China, o Irã e a Arábia Saudita, continuaram a sentenciar pessoas à morte por crimes menores (incluindo tráfico de drogas, corrupção, “adultério” e “blasfêmia”), que não atendem às leis internacionais sobre crimes “mais sérios” para os quais o uso da pena capital deve ser restrito de acordo com as leis internacionais.
Ano de extremos
Apesar dos retrocessos em 2015, o mundo continua a marcha rumo à abolição da pena de morte. Alguns fatos ocorridos ano passado ofereceram esperanças e mostraram que os países que ainda usam a pena capital pertencem a uma minoria isolada.
Quatros países aboliram a pena de morte de suas leis em 2015: Fiji, Madagascar, República do Congo e Suriname. A Mongólia também aprovou um novo código penal acabando com a pena de morte, que entrará em vigor em 2016.
Pela primeira vez na História, a maioria dos países no mundo – 102 – aboliu totalmente a pena de morte. Ao todo, 140 Estados ao redor do planeta são abolicionistas na lei ou na prática.
“2015 foi um ano de extremos. Testemunhamos muitos acontecimentos inquietantes e também outros que trouxeram esperança. Quatro países aboliram totalmente a pena de morte, o que significa que a maior parte do mundo baniu esta que é a mais horrenda das punições”, declarou Salil Shetty.
“Apesar dos retrocessos a curto prazo, a tendência de longo prazo se mantém: o mundo está se afastando da pena de morte. Estes países que ainda realizam execuções precisam se dar conta de que estão do lado errado da História e abolir esta forma de punição extremamente cruel e desumana”.
RESUMOS REGIONAIS
Américas
A região das Américas continuou sua jornada rumo ao fim da pena de morte. Pelo sétimo ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país a praticá-la, com 28 execuções, o menor número desde 1991. O número de sentenças de morte (52) foi o menor registrado desde 1977. O estado americano da Pensilvânia impôs uma moratória às execuções e, ao todo, 18 estados aboliram totalmente a pena capital.
Além dos EUA, Trinidad e Tobago foi o único país da região a impor sentenças de morte.
Ásia-Pacífico
Houve um grande aumento de execuções nesta região em 2015, principalmente devido ao Paquistão, que responde por quase 90% de todas as execuções registradas pela Anistia Internacional (sem considerar a China). Bangladesh, Índia e Indonésia voltaram a aplicar a pena de morte em 2015. Na Indonésia, 14 pessoas foram executadas devido a crimes relacionados a drogas.
A China continua no topo da lista dos países que mais executaram pessoas, e a Anistia Internacional acredita que milhares foram mortos e outros milhares de sentenças de morte foram impostas em 2015. Há indícios de que o número de execuções na China tem diminuído nos últimos anos, mas o sigilo que cerca o assunto não permite confirmar essas alegações.
Europa e Ásia Central
A Bielorrússia foi o único país da região a aplicar a pena capital. Embora não tenha realizado execuções em 2015, ao menos duas sentenças de morte foram impostas na Bielorrússia.
Oriente Médio e Norte da África
O uso da pena de morte disparou em 2015 em uma região que já é motivo de imensa preocupação. Todos os Estados do Oriente Médio e do Norte da África realizaram execuções, exceto Omã e Israel. Ao menos 1.196 execuções foram realizadas, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, principalmente devido ao Irã e à Arábia Saudita. O Irã foi responsável por 82% das execuções na região.
África Subsaariana
Houve acontecimentos positivos e negativos nesta região. Madagascar e República do Congo aboliram totalmente a pena capital e o número registrado de sentenças à morte caiu bastante, de 909 em 2014 para 443 em 2015, principalmente devido à redução de execuções na Nigéria.
O número de execuções registradas caiu um pouco no ano anterior, indo de 46 para 43. O Chade, no entanto, retomou as execuções após mais de 12 anos, quando dez suspeitos de participarem do Boko Haram foram mortos por um pelotão de fuzilamento em agosto.
A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independente da natureza ou das circunstâncias do crime; da culpa, inocência ou outras características do indivíduo ou do método utilizado pelo Estado na execução. Não há qualquer evidência de que a pena de morte seja mais eficaz para desestimular a prática de crimes do que outras formas de punição.
Leia mais sobre o tema:
Relatório: Pena de Morte e execuções em 2015
Pena de morte em 2015: Fatos e números
Pena de morte: respostas às suas perguntas
Pena de morte: 607 execuções em um ano – a história por trás dos números
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