A pena de morte em 2014: Fatos e números

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1 de abril de 2015 Pena de morte

NÚMEROS GLOBAIS

Em 2014, ao menos 607 pessoas foram executadas em 22 países. Isso reflete uma redução de quase 22 por cento em relação a 2013, quando a Anistia Internacional registrou pelo menos 778 execuções em 22 países de todo o mundo.

A maioria das execuções ocorreu na China, Irã, Arábia Saudita, Iraque e Estados Unidos, nesta ordem.

A China executou mais pessoas que o restante dos países do mundo juntos, embora se desconheça a verdadeira magnitude do uso da pena de morte no país, pois os dados a seu respeito são considerados segredo de Estado; na cifra de 607 não estão incluídas as execuções realizadas na China.

Durante 2014, só se teve conhecimento de 22 países – aproximadamente um em cada dez países do mundo – que realizaram execuções, o mesmo número de 2013. Esta cifra foi reduzida quase a metade se comparada há 20 anos (em 1995 foram realizadas em 41 países).

Um total de 140 países de todo o mundo – mais de dois terços – são abolicionistas na lei ou na prática.

Em 2014 foram registrados indultos ou comutações de condenações à morte em 28 países. Ao menos 112 pessoas que haviam sido condenadas à morte foram exoneradas em nove países em 2014.

Em 2014 foram registradas ao menos 2.466 condenações à morte em 55 países, um forte aumento em relação a 2013 (quando houve pelo menos 1.925 condenações à morte em 57 países).

Este aumento deveu-se, principalmente, à situação no Egito (ao menos 109 condenações à morte em 2013; pelo menos 509 em 2014) e Nigéria (ao menos 141 condenações à morte em 2013; pelo menos 659 em 2014).

Ao final de 2014 havia pelo menos 19.094 pessoas condenadas à morte.

Embora sete países que tinham levado a cabo execuções em 2013 não tenham realizado nenhuma em 2014 (Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul), outros sete a retomaram depois de um parêntese: Bielorrússia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Guiné Equatorial, Jordânia, Paquistão e Cingapura.

Em todo o mundo foram utilizados os seguintes métodos de execução: decapitação, enforcamento, injeção letal e arma de fogo.

As informações indicavam que no Irã foram executadas ao menos 14 pessoas que eram menores de 18 anos no momento do crime, o que é contrário ao direito internacional.

Em muitos países onde houve condenações à morte ou execuções, os procedimentos judiciais não cumpriram as normas internacionais sobre julgamentos justos. Em alguns casos, tal descumprimento incluiu a obtenção de “confissões” mediante tortura ou outros maus-tratos, por exemplo, no Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, China, Coreia do Norte, Iraque e Irã.

Continuou-se condenando à morte e executando-se pessoas por atos que não cumpriam o critério de “os mais graves crimes” (ou seja, crimes de “homicídio intencional”), conforme estabelecido nas normas internacionais. Entre tais atos estavam crimes relacionados às drogas em pelo menos 10 países da Ásia e do Oriente Médio, assim como “adultério” durante o matrimônio (Emirados Árabes Unidos), “blasfêmia” (Paquistão), crimes econômicos (China, Coreia do Norte, Vietnã), diversos crimes relacionados com estupro (Afeganistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã) e “bruxaria” e “feitiçaria” (Arábia Saudita).

Em dezembro, 117 países – mais do que nunca – votaram a favor de uma resolução da Assembleia Geral da ONU sobre uma moratória do uso da pena de morte.

ÁFRICA

Foram realizadas pelo menos 46 execuções em três países: uma redução em relação aos números registrados em 2013 (64 execuções em cinco países).

O número de condenações à morte aumentou de pelo menos 423 em 2013 para ao menos 909 em 2014, devido, principalmente, ao forte aumento registrado na Nigéria.

Somente se teve conhecimento da realização de execuções em 2014 em três países: Guiné Equatorial, Somália e Sudão.

AMÉRICAS

Os Estados Unidos foi o único país da região que realizou execuções em 2014: 35 (4 a menos que em 2013). Durante o ano houve execuções em somente sete estados, em comparação com os nove do ano anterior. Quatro estados (Texas, Missouri, Flórida e Oklahoma) foram responsáveis por 89 por cento das execuções. Em fevereiro, o estado de Washington impôs uma moratória das execuções.

Na América Central, América do Sul e no Caribe foi registrado um total de cinco condenações à morte em três países, em comparação com as 15 condenações à pena capital em quatro países de 2013. O Suriname adotou medidas para abolir a pena de morte para todos os crimes, enquanto o governo de Barbados introduziu uma legislação para eliminar a pena de morte preceptiva.

ÁSIA E OCEANIA

Foram realizadas pelo menos 32 execuções em nove países da região. Não estão incluídas nestes números as execuções ocorridas na China, país que executou mais pessoas do que o restante do mundo junto. No entanto, ignora-se a verdadeira magnitude do uso da pena de morte na China, porque os dados a seu respeito são segredo de Estado.

O Paquistão suspendeu, em dezembro, uma moratória de seis anos de duração das execuções de civis e executou sete pessoas em um período de duas semanas.

Cingapura retomou as execuções em 2014 e executou duas pessoas durante o ano, pondo fim, assim, à moratória das execuções imposta em 2012.

Foi impossível confirmar o real número de execuções realizadas na Coreia do Norte. Fontes confiáveis informaram que haviam sido ao menos 50 execuções, mas a Anistia Internacional acredita que a cifra real possa ser muito maior.

EUROPA E ÁSIA CENTRAL

A Bielorrússia – o único país da região a realizar execuções – executou ao menos três pessoas durante o ano, e pôs fim a um parêntese de 24 meses na aplicação da pena de morte. As execuções se caracterizaram pelo segredo: familiares e advogados dos condenados só foram notificados após terem sido realizadas.

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA

Foram realizadas ao menos 491 execuções em oito países: uma redução de 23 por cento em relação às 638 execuções registradas em seis países em 2013.

Arábia Saudita, Iraque e Irã foram responsáveis por 90 por cento das execuções registradas na região.

Não foi possível confirmar se houve execuções na Síria.

No Irã, as autoridades anunciaram oficialmente ao menos 289 execuções, mas, segundo fontes fidedignas, foram realizadas pelo menos 454 outras execuções, com o total chegando a quase 743.

Egito, Emirados Árabes Unidos e Jordânia retomaram as execuções em 2014. Em dezembro, a Jordânia executou 11 pessoas, as primeiras em oito anos.

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