● 1.032 execuções em todo o mundo em 2016, queda de 37% em comparação a 2015 (1634)
● Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão se juntam à China como os cinco países que mais aplicam a pena de morte do mundo
● EUA não se encontra entre os cinco maiores pela primeira vez desde 2006, com o menor número de execuções desde 1991
● Investigação na China desacredita alegações de abertura
● Matança no Vietnã revelada
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O uso escandaloso da pena de morte na China continua a ser um dos segredos mortais do país, enquanto as autoridades continuam a executar milhares de pessoas a cada ano, disse a Anistia Internacional em sua revisão global da aplicação da pena de morte em 2016, divulgada hoje.
Uma nova investigação mais aprofundada mostra que as autoridades chinesas impõem um sistema de sigilo elaborado para disfarçar a escala chocante de execuções no país, apesar de repetidas declarações de avanços na transparência judicial.
Excluindo a China, países por todo o mundo executaram 1.032 pessoas em 2016. A China executou mais do que todos os outros países do mundo juntos, enquanto os EUA atingiram um mínimo histórico na aplicação da pena de morte em 2016.
“A China quer ser um líder no cenário mundial, mas quando se trata da pena de morte é líder da pior maneira possível, executando mais pessoas do que qualquer outro país anualmente”, disse Salil Shetty.
“O governo chinês reconheceu que é um retardatário em termos de abertura e transparência judicial, mas insiste em ocultar ativamente a verdadeira escala de execuções. É chegada a hora da China levantar o véu sobre este segredo e, finalmente, retratar-se sobre seu sistema de pena de morte.”
“Apenas alguns países ainda executam pessoas em grande escala. Com apenas quatro países responsáveis por 87% de todas as execuções registradas, a maioria não tolera a retirada da vida pelo estado.”
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China: alegações de transparência são “enganosas”
A investigação da Anistia Internacional expõe que existem centenas de casos de pena de morte documentados que não constam do banco de dados on-line de um tribunal nacional, inicialmente apresentado como um “passo crucial para a abertura” e regularmente anunciado como evidência de que o sistema judicial do país não tem nada a esconder.
O banco de dados chinês contém apenas uma pequena fração dos milhares de executados que as estimativas da Anistia Internacional indicam todos os anos na China, refletindo o fato de que o governo chinês continua a manter sigilo quase total sobre o número de pessoas condenadas à morte e executadas no país.
A China oculta a maior parte das informações relacionadas com a pena de morte como “segredos de Estado”. Praticamente qualquer informação pode ser classificada como um segredo de Estado sob as amplas leis chinesas de sigilo.
A Anistia Internacional encontrou reportagens públicas de pelo menos 931 pessoas executadas entre 2014 e 2016 (apenas uma fração do total de execuções), mas apenas 85 delas estão no banco de dados do Estado.
O banco de dados também omite estrangeiros sentenciados à morte por crimes relacionados a drogas – apesar de relatos da mídia de pelo menos 11 execuções de cidadãos estrangeiros. Numerosos casos relacionados com “terrorismo” e crimes relacionados a drogas também estão ausentes.
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“O governo chinês faz uso de divulgações parciais e afirmações não verificáveis para reivindicar progressos na redução do número de execuções e, ao mesmo tempo, mantém sigilo quase absoluto. Isto é deliberadamente enganoso”, disse Salil Shetty.
“A China é um completo estranho na comunidade mundial quando se trata da pena de morte, fora de sintonia com padrões legais internacionais e contradizendo repetidos pedidos da ONU para relatar quantas pessoas são executadas.”
Ao longo dos últimos anos, o risco de pessoas serem executadas por crimes que não cometeram têm causado crescente alarme entre o público chinês. Em dezembro de 2016, o Supremo Tribunal Popular anulou a condenação equivocada de um dos mais proeminentes casos de erro judicial e execução injusta. Nie Shubin foi executado 21 anos antes, aos 20 anos. Em 2016, tribunais chineses decidiram que quatro pessoas condenadas à morte eram inocentes e revogaram suas penas.
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Vietnã: escala chocante de execuções revelada
Na Malásia e Vietnã, novas divulgações revelam que a escala das execuções nos países foi ainda maior do que se pensava.
Informações do Vietnã, publicadas em mídia vietnamita pela primeira vez em fevereiro de 2017, mostram que o país tem sido secretamente o terceiro maior executor do mundo ao longo dos últimos três anos, com a execução de 429 pessoas entre 06 de agosto de 2013 e 30 de junho de 2016. Apenas a China e o Irã executaram mais pessoas durante esse período. O relatório do Ministério da Segurança Pública do Vietnã não contém o total dos números para 2016.
“A magnitude de execuções no Vietnã nos últimos anos é verdadeiramente chocante. Esta corrente de execuções ofusca completamente as recentes reformas em relação à pena de morte. Nos perguntamos quantas pessoas mais têm enfrentado a pena de morte sem que o mundo saiba”, disse Salil Shetty.
Sigilo similar impera na Malásia, onde a pressão parlamentar em 2016 levou a revelações de que mais de mil pessoas estão no corredor da morte, com nove pessoas executadas apenas em 2016 – muito mais do que se pensava.
Enquanto isso, a ideia de que crimes justificam a pena de morte continua a criar raízes no resto da região, com as Filipinas buscando restabelecê-la (abolida em 2006) e Maldivas ameaçando retomar as execuções depois de mais de 60 anos.
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EUA sai dos cinco principais pela primeira vez desde 2006
Pela primeira vez desde 2006, e pela segunda vez desde 1991, os EUA não estão entre os cinco países que mais aplicam a pena de morte no mundo.
O número de execuções em 2016 (20) atingiu o nível mais baixo registrado em qualquer ano desde 1991, metade do que era em 1996, e quase cinco vezes menor do que em 1999. O número de execuções caiu todos os anos desde 2009, com exceção de 2012, quando permaneceu o mesmo.
O número de sentenças de morte (32) foi o mais baixo desde 1973, um sinal claro de que juízes, promotores e júris estão abandonando a pena de morte como um meio de administrar a justiça. No entanto, 2.832 pessoas ainda estão no corredor da morte nos EUA.
Enquanto o debate está mudando claramente, a queda nas execuções foi em parte graças a processos em relação a protocolos de injeção letal e desafios no abastecimento de produtos químicos em diversos estados. No entanto, a possível resolução de alguns desafios no uso da injeção letal pode elevar o nível de execuções novamente em 2017, começando pelo Arkansas em abril.
Apenas cinco estados dos EUA executaram pessoas em 2016: Alabama (2), Florida (1), Geórgia (9), Missouri (1) e Texas (7), com o Texas e a Geórgia respondendo por 80% das execuções do país em 2016. Enquanto isso, 12 estados, incluindo Arkansas, ainda sem abolir a pena de morte, não executaram ninguém por pelo menos 10 anos.
“O uso da pena de morte nos EUA é o mais baixo desde o início dos anos 1990. Mas nós temos que lutar para mantê-lo dessa forma. Execuções podem voltar em 2017. O número chocante de execuções programadas ao longo de um período de dez dias no Arkansas neste mês de abril é um exemplo claro de como essa imagem pode mudar rapidamente,” disse Salil Shetty.
“O declínio no uso da pena de morte nos EUA é um sinal de esperança para os ativistas que há muito tempo fazem campanha pelo fim da pena capital. O debate está mudando. Políticos devem evitar o discurso de repressão que ajudou a impulsionar um aumento de execuções em 1980 e 1990. A pena de morte não vai deixar ninguém mais seguro.”
“Os cinco estados isolados que realizaram execuções no ano passado estão fora de seu tempo. Não só eles são contra-majoritários nacionalmente, mas regionalmente. Durante oito anos os EUA tiveram o rótulo vergonhoso de único país nas Américas que realiza execuções.”
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Tendências de 2016
- A queda no número de execuções em todo o mundo é em grande parte impulsionada por quedas no Irã (42%, de pelo menos 977 a pelo menos 567) e Paquistão (73%, passando de 326 a 87).
- Na África Subsaariana menos execuções foram registradas, mas o número de sentenças de morte mais do que dobrou, em grande parte devido a um aumento acentuado na Nigéria.
- No Oriente Médio e no Norte da África o número de execuções diminuiu 28%, mas o Irã e a Arábia Saudita permaneceram entre os principais executores.
- Dois países aboliram a pena de morte para todos os crimes (Benin e Nauru); Guiné aboliu a pena de morte apenas para os crimes comuns.
Leia aqui o relatório completo
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Saiba mais:
Pena de morte em 2015: O maior número de execuções registradas dos últimos 25 anos
