Pena de morte: 2018 teve queda drástica de execuções no mundo

Imprimir
10 de abril de 2019 Pena de morte

• Execuções globais caíram 31%, atingindo o menor nível na última década
• Mas vários países tiveram aumento nas execuções, entre eles Bielorrússia, Japão, Cingapura, Sudão do Sul e EUA. Tailândia retomou as execuções e Sri Lanka ameaçou seguir o exemplo. A China permaneceu como o principal carrasco, seguida por Irã, Arábia Saudita, Vietnã e Iraque

 

>>  Apoie a Anistia Internacional, seja um Defensor da Liberdade

Mundialmente, as execuções caíram quase um terço no ano passado – o número mais baixo em, pelo menos, uma década, relatou a Anistia Internacional em sua revisão global sobre a pena de morte em 2018, publicada hoje. As estatísticas avaliam as execuções de que se tem notícia em todo o mundo, exceto na China, onde os números, que se supõe que estejam na casa dos milhares, permanecem classificados como segredo de Estado.
Após mudanças em suas leis antinarcóticos, as execuções no Irã – país onde a pena de morte é amplamente usada – caíram impressionantes 50%. O Iraque, o Paquistão e a Somália também mostraram uma redução significativa. Como resultado, as execuções caíram globalmente de, no mínimo, 993 em 2017, para, no mínimo, 690 em 2018.

.“A drástica queda global nas execuções prova que mesmo os países mais improváveis começam a mudar seus rumos e a perceber que a pena de morte não é a resposta”, disse Kumi Naidoo, secretário-geral da Anistia Internacional..

“Apesar de alguns terem dado passos para trás, o número de execuções por parte de vários dos seus piores perpetradores caiu significativamente. Esse é um indício esperançoso de que é apenas uma questão de tempo para que esta cruel punição seja coisa do passado.”

.
Restabelecendo a pena de morte

.
No entanto, não há só boas notícias. A Anistia Internacional verificou aumento no número de execuções na Bielorrússia, no Japão, em Cingapura, no Sudão do Sul e nos EUA. A Tailândia, que desde 2009 não realizava execuções, teve uma, enquanto o presidente da Sri Lanka, Maithripala Sirisena, declarou que retomaria as execuções após mais de quarenta anos, publicando, em fevereiro de 2019, um anúncio no qual buscava carrascos.

“A boa notícia de 2018 foi arranhada por um pequeno número de Estados que, vergonhosamente, estão determinados a contrariar a tendência”, disse Kumi Naidoo.

“Japão, Cingapura e Sudão do Sul reportaram os mais altos níveis de execuções em anos, e a Tailândia, depois de quase uma década, retomou as execuções; mas esses países agora formam uma minoria cada vez menos numerosa. Eu desafio todos os países que ainda recorrem à pena de morte a agir com ousadia, e acabar já com essa punição repugnante.”

A jovem sudanesa Noura Hussein foi condenada à morte em maio de 2018 por ter matado o homem que tentou violá-la e com quem foi obrigada a se casar. Depois do ultraje global, que incluiu grandes esforços por meio de campanhas da Anistia Internacional, sua sentença de morte foi derrubada, e ela foi condenada a cinco anos de prisão.

Noura contou à Anistia Internacional:

“Fiquei em choque quando o juiz me disse que eu havia sido condenada à morte. Eu não fiz nada para merecer morrer. Eu não conseguia acreditar no nível de injustiça – especialmente para as mulheres. Eu nunca imaginei ser executada antes disso acontecer. A primeira coisa que me veio à mente foi: “Como as pessoas se sentem quando são executadas? O que elas fazem?” Meu caso foi especialmente difícil na época da condenação, minha família me deserdou. Eu estava lidando com o choque sozinha.

.
Os principais carrascos do mundo

.
A China continua a ser o principal carrasco do mundo – mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte por lá é desconhecida, pois esses dados são classificados como segredo de Estado. A Anistia Internacional acredita que milhares de pessoas sejam sentenciadas à morte e executadas a cada ano no país.

Em um gesto sem precedentes, os dados da pena de morte foram divulgados publicamente pelas autoridades do Vietnã, que relataram que pelo menos 85 execuções ocorreram em 2018. Esse registro confirma que o país está entre os cinco principais executores do mundo, que são: China (milhares), Irã (pelo menos 253), Arábia Saudita (149), Vietnã (pelo menos 85) e Iraque (pelo menos 52).

Hồ Duy Hải, condenado por roubo e assassinato depois de, segundo ele, ter sido torturado para assinar uma “confissão”, foi condenado à morte em 2008. Ele ainda está sob risco de ser executado no corredor da morte do Vietnã. O estresse de uma sentença de morte pendente teve um impacto extremamente negativo em sua família.

Nguyễn Thị Loan, sua mãe, disse à Anistia Internacional:

“Já se passaram 11 anos desde que ele foi preso e nossa família foi dilacerada. Eu não aguento mais essa dor. Só de pensar no meu filho sofrendo atrás das grades me dói muito. Eu gostaria que a comunidade internacional ajudasse a reunir minha família. É minha única esperança.”

Apesar da diminuição significativa no número de execuções realizadas, o Irã ainda é responsável por mais de um terço das execuções registradas no mundo.

A Anistia Internacional também se preocupa com um aumento acentuado no número de penas capitais que foram impostas em alguns países ao longo do ano.

No Iraque, o número de execuções quadruplicou, passando de, no mínimo, 65 em 2017 para, ao menos, 271 em 2018. No Egito, aumentou em mais de 75%, de 402 em 2017 para 717 em 2018, sendo essa a menor estimativa. Esse aumento pode ser atribuído ao histórico terrível do governo egípcio de distribuir sentenças de morte em massa decorrentes de julgamentos grosseiramente injustos, frequentemente baseados em “confissões” obtidas sob tortura e investigações policiais falhas.
.

A abolição como tendência global
.

No geral, os números de 2018 mostram que a pena de morte está em firme declínio e que medidas efetivas vêm sendo tomadas em todo o mundo para acabar com o uso dessa punição cruel e desumana.
Por exemplo, em junho, Burkina Faso adotou um novo código penal que aboliu efetivamente a pena de morte. Em fevereiro e julho, respectivamente, Gâmbia e Malásia declararam moratória oficial às execuções. Nos EUA, o estatuto da pena de morte no Estado de Washington foi declarado inconstitucional em outubro.

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro último, 121 países – um número sem precedentes – votaram pelo apoio a uma moratória global a respeito da pena de morte. Apenas 35 Estados votaram contra.

“De forma lenta, porém constante, vem-se construindo um consenso global que visa a acabar com a aplicação da pena de morte. A Anistia Internacional tem feito campanha para impedir execuções por mais de quarenta anos — mas ainda há mais de 19.000 pessoas definhando no corredor da morte em todo o mundo, a luta está longe do fim ”, disse Kumi Naidoo.

“De Burkina Faso aos EUA, medidas concretas vêm sendo tomadas para abolir a pena de morte. Agora cabe a outros países seguirem o exemplo. Todos nós queremos viver em uma sociedade segura, mas a execução nunca é a solução. Com o apoio contínuo das pessoas em todo o mundo, podemos – e vamos – acabar com a pena de morte de uma vez por todas. ”
;
No final de 2018, 106 países haviam abolido a pena de morte para qualquer tipo de crime de suas legislações e 142 países haviam abolido a pena de morte, na lei ou na prática.

Leia mais

Como reuni as pessoas e pedi à Guiné para abolir a pena de morte

Governos devem pôr fim à crueldade da pena de morte e tomar medidas para a abolição total

A crueldade da pena de morte – uma mancha nos governos

Relatório Global 2017: Pena de Morte

 

 

 

10 de abril de 2019 Pena de morte

Mais Notícias

14 de novembro de 2019

Vaga: Coordenador(a) de Recursos Humanos e Administração

A Anistia Internacional está buscando uma nova pessoa para integrar a equipe de operações como Coordenador(a) de Recursos Humanos e Administração.

14 de novembro de 2019 | Defensores de direitos humanos

20 meses sem Marielle: nós não seremos arrastados para dentro deste labirinto

20 meses é tempo demais para seguir aguardando respostas. As notícias recentes sobre o caso mostram que as autoridades seguem presas num labirinto que só aumenta. Exigimos transparência e justiça

5 de novembro de 2019 | ___

Vaga: Diretor/a de Campanhas e Programas na Anistia Internacional Brasil

A Anistia Internacional está procurando uma pessoa para a vaga de Direção de Campanhas e Programas
Carregar mais notícias