A lei assinada na última quarta-feira (11) pelo presidente do Paraguai que permite os Sawhoyamaxa a retornar à sua terra ancestral é um triunfo para uma comunidade indígena que tem lutado por seus direitos há mais de 20 anos, disse a Anistia Internacional.
Hoje cedo, o presidente Horacio Cartes promulgou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano permitindo ao Estado expropriar mais de 14.000 hectares de terra e devolvê-lo à comunidade Sawhoyamaxa com compensação para o proprietário atual do terreno.
“Este é um momento que muitas famílias na Sawhoyamaxa nunca sonhou que se tornaria realidade. Após duas décadas de privações, vivendo em circunstâncias precárias, com pouco acesso a serviços básicos, o Paraguai está finalmente dando passos concretos para restaurar os direitos fundiários da comunidade Sawhoyamaxa”, disse Guadalupe Marengo, vice-diretora da Anistia Internacional nas Américas.
Cerca de 160 famílias Sawhoyamaxa têm lutado há décadas para voltar a suas terras ancestrais na região do Chaco. Essas famílias têm vivido em estruturas de madeira ao lado de uma estrada principal, onde o acesso à saúde, alimentação e educação é quase impossível.
Em 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu em favor dos Sawhoyamaxa, mas só agora – após 8 anos de espera – o Paraguai finalmente deu passos decisivos para cumprir o veredito.
“O dia de hoje marca uma vitória para os Sawhoyamaxa que podem finalmente voltar para casa. O Paraguai deve usar este momento para abordar os direitos de outras comunidades indígenas que não têm acesso às suas terras no país”.
De acordo com dados oficiais, existem cerca de 108.600 indígenas no Paraguai – 1,7 por cento da população – embora, provavelmente, este dado subestime o número real.
Outra comunidade indígena, a Yakye Axa, também espera para ter acesso a suas terras, ainda que o Estado e o proprietário das terras tenham realizado um acordo em 2012.
“O Paraguai mostrou a sua vontade de abordar os direitos da Sawhoyamaxa. É hora de estender este compromisso a todos os povos indígenas do país que enfrentam discriminação e marginalização, cujos direitos foram violados por muitos anos “, disse Guadalupe Marengo.
