A luz verde do Senado para a expropriação das terras ancestrais do povo Sawhoyamaxa de seu proprietário é um passo decisivo para que esta comunidade indígena possa começar a reconstruir sua vida, declarou a Anistia Internacional.
“É uma grande conquista da comunidade e um reconhecimento de sua luta corajosa. A devolução das terras pode acabar com as violações dos direitos humanos que o povo Sawhoyamaxa sofreu ao longo dos últimos 20 anos “, disse José María Eva, pesquisador da Anistia Internacional no Paraguai.
A decisão do Senado permite avançar no cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em 2006 ordenou o Paraguai a devolver aos Sawhoyamaxa suas terras ancestrais.
Esta comunidade, composta por 146 famílias Enxet, vem lutando há mais de 20 anos para voltar à sua terra no leste da região do Chaco. Durante esse tempo, eles têm sofrido com duras condições de vida em um pequeno campo ao lado de uma estrada movimentada, sem acesso a fornecimento regular de comida, água e outros serviços básicos.
Em março do ano passado, após o fracasso das negociações de compra entre o proprietário privado da terra e o Estado, a comunidade ocupou parte de seu território ancestral e continuou com as suas reivindicações de dentro de suas terras
Por isso, o governo decidiu elaborar um projeto de lei para expropriar 14.404 hectares de terras no território Sawhoyamaxa e compensar o proprietário. Este é o projeto que o Senado aprovou esta semana. O projeto de lei ainda deve ser debatido e aprovado pelos membros da Câmara dos Deputados e promulgada pelo Presidente da República.
“Esperamos que, assim como os senadores, os deputados paraguaios se decidam a favor dos direitos dos Sawhoyamaxa, e que a lei seja imediatamente promulgada para entrar em vigor o mais depressa possível. O sofrimento infligido à comunidade há mais de 20 anos, deve acabar de uma só vez “, disse Maria José Eva.
Em Outubro do ano passado, Anistia Internacional Brasil participou de uma Ação Urgente em defesa dos povos Sawhoyamaxa.
Veja mais da comunidade no link: http://www.amnesty.org.py/hacer-visible-lo-invisible/apoya.html
