Ativistas da Anistia Internacional em todo o mundo se juntam hoje à campanha dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero para combater a violência e a discriminação contra mulheres e meninas, incluindo a negação dos direitos sexuais e reprodutivos.
O propósito da campanha, ativa de 25 de novembro a 10 de dezembro, é prestar homenagens às heroicas pessoas – defensoras dos direitos das mulheres – que lutam contra a discriminação em todas as regiões do mundo, assim como pedir aos governos que previnam, investiguem e processem os atos de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
“As causas originais da violência de gênero e da restrição dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas são as mesmas: discriminação sistemática baseada em gênero e enraizada em estruturas patriarcais que controlam as decisões e liberdades das mulheres e meninas” disse Lucy Freeman, diretora do Programa da Anistia Internacional sobre Gênero, Sexualidade e Identidade.
“Estas atitudes discriminatórias costumam ser a causa de mulheres e meninas verem seus direitos negados, por exemplo, nas investigações sobre casos de estupro e outras formas de violência sexual e de gênero, e os que infligem maus-tratos recorrem a elas com frequência para justificar tais atos.”
A Anistia Internacional se concentrará em cinco ações regionais em solidariedade aos 16 Dias de Ativismo:
Egito
Uma carta ao presidente para pedir que as autoridades desenvolvam uma estratégia para combater a violência sexual e a discriminação, em estreita consulta com os grupos que defendem os direitos das mulheres. Atualmente, as mulheres sofrem uma epidemia de violência e discriminação no Egito, onde mais de 99 por cento afirmam que sofreram assédio sexual e 47 por cento alguma forma de violência no âmbito familiar.
El Salvador
Uma petição ao presidente solicitando o fim da proibição total do aborto. Em El Salvador, as mulheres e meninas que tentam fazer aborto são consideradas criminosas, assim como qualquer um que o facilite. As mulheres e meninas que são declaradas culpadas de pôr fim à gravidez podem ser condenadas a sentenças de até 8 anos de prisão, enquanto as que abortam espontaneamente podem ser acusadas de homicídio com agravantes e presas por até 50 anos, já que são suspeitas de ter se submetido a um aborto clandestino.
El Magreb
Uma ação de solidariedade com as mulheres e meninas sobreviventes de violência sexual e de gênero e as organizações de direitos das mulheres que prestam apoio nos países de Magreb (Argélia, Marrocos e Saara Ocidental e Tunísia), onde a definição de estupro como delito não se ajusta às normas internacionais. A legislação discriminatória existente causa estigmatização às sobreviventes de violações e as desestimula de apresentar denúncia por medo de serem processadas se não for dado crédito a sua denúncia de estupro.
Conselho da Europa
Cartas a governos de toda a Europa para pedir que firmem, ratifiquem e apliquem sem demora a Convenção de Istambul, primeiro tratado europeu que aborda especificamente a violência contra mulheres e meninas e a violência doméstica. Os países que já ratificaram a Convenção devem se comprometer a designar os recursos que garantam a sua plena aplicação.
África do Sul
De 3 a 17 de dezembro, como parte da Maratona de Cartas realizada anualmente pela Anistia Internacional, serão enviadas cartas às autoridades nacionais para expressar preocupação pelos obstáculos que mulheres grávidas enfrentam para ter acesso à saúde materna nas áreas rurais, particularmente no município de Mkhondo, província de Mpumalanga.
“Os estereótipos discriminatórios baseados em gênero, e em particular as tentativas de controlar a sexualidade de mulheres e meninas, são utilizados frequentemente pelos que infligem maus-tratos para justificar atos de violência de gênero”, disse Lucy Freeman.
“Em solidariedade aos 16 Dias de Ativismo, queremos empoderar mulheres e meninas para que exijam e exerçam seus direitos sexuais e reprodutivos e possam viver sem sofrer discriminação, coerção, nem violência, e sem restrições impostas pela sociedade baseadas em estereótipos nocivos.”
A Anistia Internacional participa dos 16 Dias de Ativismo como parte de sua campanha global “ Meu Corpo, Meus Direitos”, destinada a pôr fim ao controle e à criminalização da sexualidade e da reprodução por parte de governos e outros agentes. Ao longo de 2014-2015 o objetivo da campanha é conquistar mudanças na vida de pessoas em vários países. “Meu Corpo, Meus Direitos” tem como finalidade relembrar aos dirigentes mundiais sua obrigação de respeitar, proteger e fazer efetivos os direitos sexuais e reprodutivos.
Veja também:
Campanha Meu Corpo, Meus Direitos
Meu Corpo, Meus Direitos: histórias pessoais
Direitos sexuais e reprodutivos estão sob ameaça em todo mundo
Países precionam El Salvador pela mudança das leis repressivas de aborto
