Os olhos do mundo estão na Turquia para o começo do “julgamento-espetáculo” dos ativistas dos direitos humanos

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25 de outubro de 2017 Defensores de direitos humanos Liberdade de expressão
  • As acusações ilegítimas contra os 11 de Istambul são expostas
  • Uma análise forense mostra que o presidente da Anistia não fez o download do Bylock
  • Porta-vozes disponíveis no local dos julgamentos em 25 e 26 de outubro

A Anistia Internacional declarou que as acusações de terrorismo forjadas contra 11 defensores dos direitos humanos, incluindo a diretora e o presidente do conselho da organização na Turquia, não passam nem no mais simples dos testes.

As queixas contra eles, as quais podem levar a penas de até 15 anos e que são descritas em duas acusações formais a serem ouvidas em dois julgamentos separados, não têm nenhum fundamento.

“A partir do momento em que eles foram presos, ficou claro que estas são instaurações de processos de motivação política cujo objetivo é silenciar as vozes críticas dentro da Turquia”, disse John Dalhuisen, diretor da Anistia Internacional na Europa.

“As autoridades turcas, sem substância ou fundamento, não tiveram sucesso na tentativa de elaborar um processo contra Idil, Taner e os outros nove ativistas dos direitos humanos. O promotor levou mais de três meses e, no fim, não conseguiu nada. O juiz não vai levar mais de meia hora para recusar a acusação contra eles”.

Dez ativistas, incluindo Idil Eser, diretora da Anistia na Turquia, foram presos em 5 de julho, enquanto o presidente do conselho da Anistia Internacional no país, Taner Kılıç, foi preso um mês antes. Eles são acusados de “participação em organização terrorista”.

As queixas contra os 11 incluem alegações infundadas de que as atividades padrão de proteção dos direitos humanos auxiliam as organizações terroristas. Essas atividades incluem o apelo pelo fim do uso do gás lacrimogêneo, os pedidos de auxílio financeiro e as campanhas pela libertação de professores em greve de fome. De acordo com a acusação, Idil Eser está ligada a três organizações terroristas não relacionadas e rivais, e algumas das alegações contra ela se referem a dois documentos da Anistia Internacional publicados antes mesmo dela se juntar à organização de direitos humanos.

Não é surpresa nenhuma o fato de que a acusação não oferece provas para as alegações de que o workshop de Büyükada, no qual as prisões ocorreram, era uma “reunião secreta para organizar uma revolta como a de Gezi”, ou de que algum dos réus estava envolvido em atividades ilícitas. A Anistia Internacional fez uma análise detalhada da acusação, tratando de cada uma das alegações feitas contra os 11 réus.

Além da audiência contra os 11 que começa em Istambul hoje, Taner Kılıç também comparecerá a uma audiência amanhã em Izmir a respeito de uma acusação separada de “participação na organização terrorista Fethullah Gülen”.

A acusação é baseada na alegação de que ele usou o aplicativo de mensagens ByLock, o qual supostamente foi utilizado pelo movimento Gülen para se comunicar. Mas duas análises forenses independentes do celular de Taner encomendadas pela Anistia Internacional chegaram à conclusão de que não há nada que indique que o ByLock algum dia foi instalado no aparelho.

Os julgamentos surgem conforme aumenta a pressão internacional para que a Turquia liberte os defensores dos direitos humanos. Os 100 dias de prisão dos dez de Istambul e o aniversário de Idil Eser foram marcados por protestos ao redor do mundo e, semana passada, o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o Chefe do Comitê de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, Pier Antonio Panzeri, todos pediram pela libertação dos presos.

Eles se unem a uma longa lista de governos, instituições e figuras políticas que exigiram a libertação dos ativistas, incluindo a Comissão Europeia, o Departamento de Estado dos EUA, funcionários da ONU, Angela Merkel e o governo alemão, além dos governos da Áustria, da Irlanda e da Bélgica.

Faça parte desse movimento e exija a libertação de Taner, Ídil e dos demais defensores de direitos humanos!

“Esses dois julgamentos serão um teste ácido para o sistema judiciário turco e vão mostrar se a defesa dos direitos humanos se tornou um crime no país”, disse John Dalhuisen.

“Se a justiça puder ser subvertida por uma ficção distópica tramada a partir de alegações absurdas e sem fundamento, será um dia triste para o sistema judiciário da Turquia e um mau presságio para o futuro dos direitos humanos no país. Com os olhos do mundo nesses tribunais de Istambul e Izmir, chegou a hora da já muito atrasada libertação incondicional de nossos colegas”.

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Contexto

Os dez de Istambul estavam participando de um workshop sobre bem-estar e segurança digital em 5 de julho quando a polícia invadiu o local e prendeu todos. Eles foram mantidos na sede da polícia de Istambul até 18 de julho, quando foram convocados perante um juiz após o pedido de um promotor para que eles aguardassem o julgamento na prisão. Em 4 de outubro, um promotor de Istambul apresentou uma acusação contra os chamados dez de Istambul e Taner Kılıç, que, segundo ele, estava a par dos preparativos para o workshop de Büyükada e em contato com İdil e outro dos réus.

Os oito defensores dos direitos humanos presos são İdil Eser (Anistia Internacional), Günal Kurşun (Human Rights Agenda Association), Özlem Dalkıran (Citizens’ Assembly), Veli Acu (Human Rights Agenda Association), Ali Gharavi (consultor estratégico de TI), Peter Steudtner (professor de não violência e bem-estar), İlknur Üstün (Women’s Coalition) e Nalan Erkem (Citizen’s Assembly).

Dois outros defensores dos direitos humanos presos na mesma ocasião foram liberados após o pagamento de fiança. São eles: Şeyhmus Özbekli (Rights Initiative) e Nejat Taştan (Association for Monitoring Equal Rights).

Leia aqui quem são os 10 defensores de direitos humanos presos na Turquia e do que eles são acusados

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Anexo

1) A análise dos dois casos feita pela Anistia Internacional: 11 de Istambul e Taner

2) Vídeo do pedido de Edward Snowden pela libertação dos ativistas

25 de outubro de 2017 Defensores de direitos humanos Liberdade de expressão

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