Na última quarta-feira (20/6), uma operação da Polícia Civil, com apoio do Exército e da Força Nacional de Segurança, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, resultou na morte de sete pessoas, entre elas o adolescente Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, baleado na barriga. Segundo o relato de moradores e organizações locais, um helicóptero foi utilizado e disparos foram feitos em direção ao solo.
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“A Anistia Internacional já denunciou diversas vezes como operações policiais de confronto colocam a população local sob grave risco. Segurança pública não é guerra. Helicópteros disparando do alto em direção a bairros inteiros é algo inadmissível”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
“As forças de segurança devem ter como missão central o respeito e proteção à vida. Exigimos o máximo rigor na investigação dos fatos que levaram às sete mortes na Maré e condenamos a política de retaliação da Polícia Civil anunciada pela mídia”, completou.
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Não é a primeira vez que a Polícia Civil utiliza helicópteros armados em operações em favelas. Em 2012, foram exibidas em cadeia nacional imagens da perseguição ao traficante conhecido como ‘Matemático’, na favela da Coreia, em Senador Camará, com disparos feitos enquanto pessoas caminhavam pela rua. No mesmo ano foram divulgadas pela imprensa imagens de policiais civis abrindo fogo do alto em sobrevoo na favela do Rola, em Santa Cruz, em operação.
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As operações conjuntas da Polícia Civil com as Forças Armadas têm sido frequentes. A investigação relacionada a esse tipo de operação tornou-se mais difícil após a Lei 13.491/ 2017, que transferiu para a Justiça Militar a responsabilidade de julgar casos de crimes praticados por militares contra civis em operações de segurança. Além disso, a função da Polícia Civil de apurar infrações penais fica comprometida quando esta mesma força de segurança comanda a operação.
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Organizações e moradores se reúnem com o Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Na manhã desta segunda-feira (25/6), a Anistia Internacional, Redes da Maré, Observatório de Favelas, representantes de Associações de Moradores da Maré, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Defensoria Pública do Estado se reuniram com o Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o delegado Rivaldo Barbosa. Foram relatados diretamente a Barbosa as violações vivenciadas pelos moradores e questionada a realização das perícias e o uso do helicóptero, chamado por eles de “caveirão voador”. A Polícia Civil se comprometeu em realizar a reprodução simulada das sete mortes ocorridas no dia da operação, além de dar acesso às perícias feitas pela Divisão de Homicídios às organizações presentes.
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Chefe da Polícia recebe organizações de Direitos Humanos nesta segunda-feira, 25 de junho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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