Nota Pública – Organizações da Sociedade Civil do Brasil denunciam violações de Direitos Humanos na ONU

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19 de setembro de 2018 Segurança pública Defensores de direitos humanos
A companheira Mônica Benício e representantes de organizações da sociedade civil em Genebra, na Suíça. Foto: Pablo Nunes.

Representantes da Redes da Maré, Observatório da Intervenção, Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos e Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, se reuniram nesta quarta-feira, 19 de setembro, em Genebra, com a Alta Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, com a Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard, e membros das equipes dos Relatores Especiais da ONU para Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher.

Nas reuniões, o grupo denunciou violações de direitos no contexto da militarização da segurança pública no Brasil e o aumento dos homicídios provocados pela polícia e a falta de respostas sobre o assassinato da defensora de direitos humanos, a vereadora Marielle Franco.

A Alta Comissária Adjunta expressou sua solidariedade com a viúva de Marielle e se propôs a estabelecer uma interlocução com o Estado sobre o assassinato de Marielle Franco e a situação dos defensores de direitos humanos no país. Ela também relembrou os questionamentos feitos ao Estado Brasileiro durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro e as preocupações com as violações de direitos humanos decorrentes da intervenção.

A Relatora da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard, também expressou sua solidariedade com Monica Benício e manifestou sua preocupação com a escalada na violência no contexto da militarização da segurança pública no Brasil. Ela destacou a importância de discutirmos propostas concretas para reduzir a violência com respeito aos direitos humanos.

O grupo encerrou o dia apresentando para a equipe das relatorias de Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher dados de pesquisas sobre violência contra a mulher na Favela da Maré e o quadro mais amplo de violência contra defensores de direitos humanos, além de preocupações com a falta de avanço nas investigações do assassinato de Marielle Franco.

“Em reunião com a ONU, após mais de seis meses sem respostas, denuncio o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle. Também solicitei apoio internacional, para uma investigação imparcial, e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem  mandou matar minha companheira Marielle Franco” afirma Mônica Benício, viúva de Marielle Franco.

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Foto: Pablo Nunes

 

“Esse é um momento muito importante para a sociedade civil brasileira e também muito relevante para a ONU poder entender o que acontece no Brasil. Ao ouvir as demandas trazidas pelas organizações que atuam no terreno, a ONU terá melhores condições de atuar em prol do seu mandato de proteção e promoção dos direitos humanos” avalia Camila Asano, Coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos.

“As denúncias que trouxemos para o Conselho de Direitos Humanos sobre as violações de direitos no contexto da intervenção federal e a falta de respostas  sobre o assassinato de Marielle já foram feitas no Brasil. Mas as autoridades brasileiras parece que não estão ouvindo. Falharam em solucionar o caso  da Marielle e não implementaram qualquer medida para reduzir os homicídios pela polícia. Diante deste quadro, a mobilização e visibilidade internacional é essencial. E é isso que estamos fazendo aqui” afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

 

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Foto: Pablo Nunes

 

“As reuniões de hoje com representantes da ONU mostraram a importância da internacionalização das denúncias de violações de direitos que ocorrem nas favelas e periferias do Brasil. Sem dúvida, esse é um meio de pressionar por mudanças efetivas no campo do direito à vida e à segurança pública” afirma Eliana Silva, Diretora da Redes da Maré.

“Em reunião com a ONU, após mais de seis meses sem respostas, denuncio o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle. Também solicitei apoio internacional, para uma investigação imparcial, e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem  mandou matar minha companheira Marielle Franco” afirma Mônica Benício, viúva de Marielle Franco.

“Os encontros de hoje foram importantes para constatar que a comunidade internacional vê a intervenção federal com preocupação desde o seu início. Foi importante também para compartilhar dados e análises desses 7 meses de forma a consolidar um diálogo internacional sobre os problemas de segurança pública causados pela Intervenção. Essa cooperação se mostra fundamental, uma vez que o governo brasileiro insiste em negar os aumentos dos crimes contra a vida, especialmente as mortes causadas por policiais” afirma Pablo Nunes, Coordenador de Pesquisa do Observatório da Intervenção.

Na quinta-feira, dia 20, as organizações realizam um evento paralelo à 39a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos” acontecerá na Sala XXVII do Palais de Nations, às 12h30 (Genebra)/07h30 (Brasília), e terá transmissão ao vivo pela página do Facebook da Red Internacional de Derechos Humanos.

Veja a transmissão ao vivo neste link: https://www.facebook.com/ridhglobal/

Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, Observatório da Intervenção, Redes da Maré.

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