Nota pública: instituições brasileiras devem assumir suas responsabilidades na proteção das liberdades e dos direitos humanos no país

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25 de janeiro de 2019 Defensores de direitos humanos
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Em 2018, o Brasil presenciou um aumento de discursos públicos repletos de mensagens de ódio e violência, inclusive por autoridades públicas. O processo eleitoral acentuou a disseminação e visibilização de mensagens e discursos discriminatórios, especialmente contra pessoas LGBT, indígenas, mulheres, negros. Distintos candidatos a cargos públicos naquelas eleições emitiram declarações que fomentavam um contexto de intolerância, e que em alguns casos poderiam inclusive ser categorizados como de discurso de ódio, que incita a violência e a discriminação.

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Na época, a Anistia Internacional manifestou sua preocupação com o aumento de episódios de violência que foram relatados em diferentes cidades do Brasil. Os casos divulgados pela imprensa, e outros relatados pelas redes sociais e por sites criados para coletar informações sobre a violência no contexto eleitoral, demonstravam que uma grande quantidade de agressões pode ter sido crimes de ódio, motivadas por discriminação racial, de gênero e de orientação sexual e identidade de gênero.

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O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com um discurso abertamente contra direitos humanos e com declarações discriminatórias contra diversos grupos sociais. O cenário que se desenha quando a mais alta autoridade de um país tem esse tipo de discurso público e agenda política é de enorme risco para povos indígenas e quilombolas, pessoas LGBT, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil.

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Jean Wyllys, defensor de direitos humanos e em especial das pessoas LGBT, foi deputado federal por dois mandatos (2011 -2018) e era o único parlamentar assumidamente gay no Congresso Brasileiro. Neste período, Jean Wyllys teve atuação importante na defesa dos direitos humanos e das pessoas LGBT. Em consequência disso, foi alvo de massivos ataques públicos, intensa campanha de difamação, e ameaças à sua vida.

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A decisão de Jean Wyllys, tornada pública nesta quinta feira (24/01), de abrir mão do terceiro mandato como deputado federal e deixar o país por temer pela sua vida é sintomática do atual contexto brasileiro de supressão do dissenso, de aumento da violência baseada na discriminação de gênero e orientação sexual, de restrição para a atuação de defensores de direitos humanos.

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Por tudo que Jean Wyllys defende e representa, as ameaças e intimidações contra ele são uma ameaça a um grupo mais amplo de defensores de direitos humanos, movimentos sociais e outros parlamentares. Estas ameaças são uma tentativa de gerar medo, silêncio e interromper um processo de transformação social e garantia de vida digna para as pessoas. Não é aceitável que parlamentares ou autoridades públicas sejam ameaçadas, atacadas ou assassinadas por defenderem suas ideias.

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As instituições brasileiras devem assumir suas responsabilidades na proteção das liberdades e dos direitos humanos no país, posicionando-se publicamente e atuando prontamente para proteger pessoas em situação de risco em decorrência de sua atuação pública, política ou de defesa de direitos.

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