A libertação de um homem que passou 19 anos no corredor da morte na Nigéria e que ficou a um passo de ser executado no ano passado, ilustra dolorosamente a brutalidade inerente e a injustiça da pena de morte, disse a Anistia Internacional.
ThankGod Ebhos foi liberado sob uma ordem emitida pelo governador do estado de Kaduna. Ele havia sido julgado e condenado à morte por um tribunal militar em Kaduna em maio de 1995, acusado de um assalto à mão armada que tinha ocorrido em 1988.
A Anistia Internacional levantou dúvidas sobre a imparcialidade dos tribunais militares na Nigéria na época.
A libertação de ThankGod Ebhos traz grande esperança para as muitas centenas de presos que estão definhando no corredor da morte em toda a Nigéria”, disse Netsanet Belay, diretor de Pesquisa e Advocacia da Anistia Internacional na África.
“A Nigéria deve prosseguir com o passo positivo que foi dado hoje e interromper imediatamente os planos para a realização de quaisquer novas execuções e caminhar para a abolição da pena de morte de uma vez por todas. Executar os presos não é uma forma eficaz de lidar com o crime”.
Em 24 de junho de 2013, ThankGod ficou a um triz da execução, os oficiais da prisão de Benin o levaram para a forca e o obrigaram a assistir ao enforcamento de quatro outros homens, ameaçando que ele seria o próximo.
A execução foi interrompida quando as autoridades da prisão perceberam que a sua sentença de morte deveria ser realizada por um pelotão de fuzilamento, para o qual a prisão não estava preparada.
Os outros quatro homens foram executados, mesmo havendo recursos pendentes para seus casos.
“O longo tormento de ThankGod mostra que a pena de morte não tem lugar no século 21”, disse Netsanet Belay.
Em junho de 2014, o tribunal da Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano (ECOWAS) confirmou a sua decisão anterior de conceder uma liminar para impedir o governo de executar ThankGod.
“A liberação de ThankGod na sequência da decisão do Tribunal da ECOWAS, em junho 2014 mostra o impacto que tal decisão pode ter sobre a situação desesperada de um preso no corredor da morte há mais de 19 anos e incentiva o questionamento de casos críticos ante os tribunais regionais” declarou Jean-Sebastien Mariez, advogado na Advogados Sem Fronteiras, França.
Em 2013, quatro homens foram enforcados na Nigéria – as primeiras execuções em mais de sete anos.
A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza ou circunstâncias do crime; culpa, inocência ou outras características do indivíduo; ou o método utilizado pelo Estado para realizar a execução. A pena de morte viola o direito à vida e é o castigo mais cruel, desumano e degradante.
A Anistia Internacional apela à Nigéria para estabelecer imediatamente uma moratória oficial das execuções com vista a abolir a pena de morte.
