A Royal Dutch Shell e a gigante multinacional petrolífera ENI assumiram a responsabilidade por mais de 550 derramamentos de óleo no Delta do Níger no ano passado, segundo uma análise feita pela Anistia Internacional dos últimos números das companhias. Enquanto isso, houve apenas uma média de dez derramamentos por ano em toda a Europa entre 1971 e 2011.
A Shell registrou 204 derramamentos no Delta do Níger em 2014, enquanto a ENI, que opera em uma área menor, registrou desconcertantes 349 derramamentos.
“Estes números são seriamente alarmantes. A ENI claramente perdeu o controle sobre suas operações no Delta do Níger. E apesar de todas as promessas, a Shell não fez progresso algum em deter os derramamentos de óleo”, disse Audrey Gaughran, diretora de assuntos internacionais da Anistia Internacional.
“Em qualquer outro país, esta seria uma emergência nacional. Na Nigéria, parece ser o procedimento operacional padrão da indústria petrolífera. O fardo humano é terrível – pessoas vivendo com poluição todos os dias de suas vidas.”
As companhias dizem que esses derramamentos resultaram em apenas 30 mil barris – ou 5 milhões de litros – de óleo derramado. Contudo, dados os sistemas precários de relatórios usados pelas companhias petrolíferas, este número muito provavelmente está sendo significativamente subestimado.
Royal Dutch Shell
As companhias petrolíferas culpam a sabotagem e o roubo pela maioria dos derramamentos. Esta reclamação é amplamente contestada pelas comunidades e ONGs e comprovou-se que está errada.
Em novembro de 2014, durante uma ação legal no Reino Unido, a Shell foi forçada a admitir que tinha subestimado o tamanho dos dois maiores derramamentos de óleo no delta do Níger, após anos negando.
O volume de óleo derramado importa porque a quantia da indenização paga às comunidades afetadas está ligada à quantidade estimada de óleo derramado. A Shell finalmente concordou em pagar 55 milhões de libras à comunidade Bodo no Delta do Níger depois de originalmente ter oferecido pagar míseras 4 mil libras.
“Quando uma companhia tem que pagar 55 milhões de libras por dois derramamentos de óleo depois de ter originalmente tentado fazê-los passar por algo pequeno, essa atitude deveria incitar questionamentos sérios dos investidores quanto às atividades ocultas que a Shell pode estar realizando no delta do Níger”, disse Audrey Gaughran.
“Se todos os derramamentos de óleo pudessem ser analisados da mesma forma que foram os derramamentos em Bodo, então a escala real do estrago e das responsabilidades financeiras da Shell seria revelada. Mas não se trata apenas de responsabilidades – há uma questão humana muito grave. A Shell está enganando as pessoas quanto à indenização justa. O caso de Bodo deixa claro o que é necessário para que essa companhia admita a verdade quanto aos derramamentos de óleo – seis anos e processos nos tribunais britânicos. Mas e todas as centenas de outras comunidades que essas empresas potencialmente enganou?”
Documentos divulgados como parte dos processos do Reino Unido revelaram que a companhia sabia, há anos, que um de seus principais encanamentos estava velho e apresentava riscos, mas não fez a manutenção adequada.
Além disso, um oficial do tribunal britânico descobriu que a Shell é responsável pela integridade de seus encanamentos.
ENI
A gigante petrolífera italiana ENI, proprietária da companhia petrolífera Nigerian Agip, é uma peça menor que a Shell no Delta do Níger e recebeu menos atenção. Mas o número de derramamentos de óleo resultantes de suas operações requer ação urgente tanto do governo nigeriano quanto do italiano.
Além dos 349 derramamentos em 2014, a ENI registrou mais de 500 derramamentos em 2013. O órgão regulador nigeriano registrou 474 derramamentos de óleo das operações da ENI em 2012.
“O governo italiano precisa investigar o que está acontecendo nas operações da ENI na Nigéria. Esses números levantam questões sérias sobre uma potencial negligência por parte da companhia que data de muitos anos”, disse Audrey Gaughran.
“Como questão de prioridade, todas as companhias petrolíferas da Nigéria deveriam urgentemente divulgar a idade e as condições de sua infraestrutura, realizar revisões de suas práticas operacionais e tornar os resultados públicos para que as comunidades saibam o que está acontecendo.”
Qualquer que seja a causa, segundo a lei nigeriana, as companhias petrolíferas são responsáveis por conter e limpar derramamentos e deixar as áreas afetadas no mesmo estado em que se encontravam antes. Contudo, isso raramente acontece. Como resultado, as pessoas do delta do Níger estão vivendo os impactos cumulativos de décadas de poluição.
