Nicarágua: Relatório conclui que governo do presidente Ortega cometeu crimes contra a humanidade

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21 de dezembro de 2018 Política internacional Conflitos

A Diretora da Anistia Internacional para Américas, Erika Guevara Rosas, comentou os resultados do “Relatório sobre os atos de violência que ocorreram entre 18 de abril e 30 de maio de 2018 na Nicarágua”, do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (AIDI-Nicarágua):

“O relatório do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes diz que o governo do presidente Daniel Ortega cometeu crimes contra a humanidade no contexto da crise que começou em abril de 2018. O relatório fornece uma investigação detalhada dos crimes sob a lei internacional e violações dos direitos humanos realizada por agentes do estado no comando do presidente Ortega, usando instituições públicas e grupos de vigilantes para criar um aparato repressivo, a fim de matar e perseguir aqueles que se opõem a suas políticas”.

“Um laudo desta natureza deve ser investigado judicialmente, de forma imparcial e detalhada. O papel da comunidade internacional é crucial para prevenir que crimes fiquem impunes. A Anistia Internacional reforça que todos os estados podem exercer jurisdição universal em relação a estes crimes contra a humanidade”.

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Informação adicional

Assim como relatórios anteriores da Anistia Internacional, a AIDPI-Nicarágua tem mostrado que os eventos violentos na Nicarágua são parte de uma política de Estado deliberada de repressão letal. A pesquisa AIDPI afirma que a maioria dos assassinatos cometidos no período referente ao seu mandato foram com armas de fogo com intenção de matar e praticado por agentes do Estado ou terceiros agindo com eles. Além disso, a AIDPI-Nicarágua mostra no seu relatório que as autoridades da Nicarágua utilizaram praticamente todo o aparelho do Estado, incluindo a Polícia Nacional, Ministério Público e Poder Judiciário, e também grupos paramilitares, para assassinar, prender, torturar e perseguir aquelas pessoas que se expressaram contra suas políticas ou que foram percebidas como tal.

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O governo da Nicarágua anunciou a suspensão temporária da presença e visitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu mecanismo de acompanhamento sobre a Nicarágua (MESENI), assim como a conclusão e saída de membros da AIDPI antes apresentação do seu relatório final.

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