**Anistia Internacional publica contundente análise sobre o uso da tortura e outros maus-tratos no México
A epidemia de tortura no México atingiu níveis catastróficos com mais do dobro de denúncias de asfixia, estupros e outros tipos de abuso sexual, choques elétricos e espancamentos em nível federal no último ano, disse a Anistia Internacional em um novo informe hoje, enquanto o presidente Peña Nieto se prepara para apresentar um novo projeto de lei geral sobre tortura ao congresso.
“Há um ano, teria sido difícil imaginar que a crise de tortura no México poderia piorar ainda mais e, agora, vemos que isso é exatamente o que está acontecendo enquanto o governo continua ignorando uma crise que eles mesmos criaram”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
O número de denúncias de tortura registradas em nível federal aumentou mais que o dobro entre 2013 e 2014. Passou de 1.165 para 2.401 segundo dados da Procuradoria-geral da República (PGR).
A PGR disse à Anistia Internacional que não conta com uma “cifra dura” sobre o número de queixas apresentadas durante 2014 contra os responsáveis.
Apesar do acentuado aumento no número de denúncias de tortura e outros maus-tratos, a quantidade de possíveis vítimas que foram examinadas por peritos forenses oficiais baixou em 2014. A PGR tem 1.600 pedidos de exames forenses pendentes.
O presidente Enrique Peña Nieto prometeu apresentar ao congresso uma iniciativa de lei geral sobre tortura como um primeiro passo para abordar esta crise. No entanto, com menos de três meses para a data limite na qual o congresso deve aprovar a lei, a iniciativa não havia sido apresentada.
“Uma robusta lei geral contra a tortura, que signifique mais que palavras e assegure justiça para as vítimas seria um bom primeiro passo para que o México se recupere da profunda crise de direitos humanos em que está imerso”, disse Erika Guevara-Rosas.
Informação complementar
O informe Promesas en el Papel, Impunidad Diaria: La Epidemia de Tortura en México Continúa é parte da campanha Chega de Tortura da Anistia Internacional, que foi lançada em maio de 2014 e busca combater a “crise global de tortura”. Foram publicados também relatórios sobre Nigéria, Marrocos, Filipinas e Uzbequistão.
O Informe Anual 2014 da Anistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos em 160 países documenta casos de tortura e outros maus-tratos em 82% destes países (131 de 160).
Leia mais :
El informe Promesas en el Papel, Impunidad Diaria: La Epidemia de Tortura en México Continúa estará disponível em www. amnesty.org
México: Las autoridades guardan silencio ante el aumento alarmante de las denuncias de tortura y malos tratos(Notícia , 4 de setembro de 2014)
