Ángel Amílcar Colón Quevedo, prisioneiro de consciência e vítima de tortura foi libertado depois de cinco anos de detenção. Um passo positivo que deveria ter sido dado há muito tempo, disse a Anistia Internacional.

Ángel Colón foi preso pela polícia em Tijuana, norte do México, durante a viagem que fez de seu país, Honduras, até os Estados Unidos em março de 2009. A partir de então, sofreu tortura por policiais e militares, foi espancado e submetido a asfixia e insultos raciais. Ele foi forçado a assinar uma declaração falsa que foi usada para acusá-lo de atividades criminosas.

Ele retirou a declaração quando foi levado perante um juiz e denunciou a tortura sofrida às autoridades. Mas estas não investigaram sua denúncia e usaram a confissão falsa, obtida sob tortura, para condená-lo.

Agora, a Procuradoria Geral da República do México decidiu retirar as acusações contra Ángel Colón, que foi libertado incondicionalmente.

“Ángel Colon foi torturado por autoridades mexicanas e viu sua vida reduzida por anos de detenção preventiva. É ultrajante”, disse Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para a região das Américas.

“As autoridades mexicanas podem e devem fazer ainda mais para garantir que nem a polícia nem o exército recorram ao uso da tortura e que todas as alegações de tortura sejam investigadas com presteza e perfeição. Elas não podem permitir que tais injustiças cometidas contra Ángel Colón sejam repetidas.”

Discriminação racial

Ángel Colón é um membro da comunidade afrodescendente Garifuna. A Anistia Internacional acredita que sua tortura, detenção e acusação foram resultado da discriminação com base em sua origem étnica e status de imigrante não-documentado.

Quando a polícia o levou, em 2009, foi espancado nas costelas e obrigado a andar de joelhos, com chutes e socos no estômago. Em seguida, ele foi vendado e levado para uma base militar, onde ouviu os gritos de outras pessoas também presas. Os agentes ameaçaram fazer o mesmo com ele e o atacaram repetidamente. Colocaram um saco plástico sobre sua cabeça e quase o sufocaram. Ele foi despido e forçado a realizar atos humilhantes, enquanto, de acordo com informações recebidas, era chamado de “porra de negro” (pinche negro).

Um passo para a dignidade

“Eu gostaria que as pessoas que cometeram esses atos fossem levadas à justiça”, disse Ángel Colón aos representantes da Anistia Internacional que foram vê-lo na prisão.

“Minha mensagem para todas as pessoas que estão mostrando sua solidariedade comigo e são contra a tortura e a discriminação é que não baixem sua guarda. Um novo horizonte está sendo aberto. Fico feliz com o que está acontecendo.”

“A libertação de Ángel é o primeiro passo para restaurar sua dignidade, sua liberdade e sua vida. Agora ele é reconhecido como inocente, mas em 2009 o mostraram como um criminoso diante das câmeras de televisão. Merece justiça e reparação”, disse Mario Ernesto Skipper, chefe da equipe de advogados de Ángel Colón e diretor do Centro de Direitos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez (Centro PRODH) do México.

Apesar de o Ministério Público Federal ter conhecimento das denúncias de tortura de Ángel Colón em 2009, nada foi feito para investigá-las. Os exames médicos forenses oficiais, que são obrigatórios nos termos da legislação nacional, e as normas internacionais de direitos humanos não foram feitas até quatro anos mais tarde.

A Anistia Internacional apela ao governo mexicano que investigue as denúncias de tortura e garanta que Ángel possa receber medidas eficazes de reparação, além da revisão da abordagem dos exames médicos forenses de supostas vítimas de tortura para torná-los totalmente compatíveis com as normas internacionais estabelecidas em 1999 no Protocolo de Istambul. Para Ángel, o envolvimento de médicos especialistas independentes foi fundamental para mostrar que ele tinha sido torturado.

“O caso de Ángel é um exemplo claro da falta de medidas do Ministério Público Federal para documentar corretamente os casos de tortura. Na maioria dos casos, não são realizados exames oficiais forenses. Eles tendem a traumatizar as vítimas e desencorajá-las a insistir nas suas queixas. Além disso, os peritos médicos oficiais têm conclusões muitas vezes infundadas que são utilizadas para encobrir a tortura, ao invés de realizar investigações eficazes”, disse Erika Guevara.

“As autoridades mexicanas devem reconhecer de forma mais geral o valor probatório dos exames realizados por peritos independentes. Isso daria um primeiro passo para melhorar o alto grau de impunidade no país em relação à tortura e outros maus-tratos.”

Outras informações

A Anistia Internacional fez uma campanha para Ángel Colón, lançada em julho de 2014, quando foi declarado um prisioneiro de consciência. Funcionários da organização foram visitá-lo na prisão, levaram milhares de cartas de solidariedade arrecadadas pela Anistia no México e gravaram um vídeo e uma mensagem de Ángel para sua companheira, July.

Em 4 de setembro, a organização publicou um relatório, “Out of Control: Tortura e maus-tratos no México”, que informa que as alegações de tortura e outros maus-tratos por parte da polícia e militares aumentou 600% em uma década.

64% cento dos mexicanos dizem que têm medo de serem torturados caso sejam presos pelas autoridades, de acordo com uma pesquisa realizada pela Anistia Internacional.