Magai Matiop Ngong deixa corredor da morte

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30 de julho de 2020 Defensores de direitos humanos Pena de morte

O Supremo Tribunal do Sudão do Sul retirou na quarta-feira, 29 de julho, Magai Matiop Ngong do corredor da morte, depois de ter sua pena de morte anulada no dia 14 de julho. De acordo com Deprose Muchena, diretor da África Oriental e África Austral da Anistia Internacional: “segundo a lei do Sudão do Sul e o Direito Internacional, uma criança não pode ser condenada à morte. No entanto, Magai é um dos afortunados. Pelo menos duas outras pessoas, que eram menores na altura dos crimes, foram executadas, desde maio de 2018”. E acrescenta: “O governo do Sudão do Sul deve cumprir plenamente as leis nacionais e internacionais que proíbem a pena de morte contra qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade. As autoridades devem abolir esse castigo cruel, desumano e degradante”.

O Tribunal de Recurso do Sudão do Sul enviou o processo para o Supremo Tribunal para que fosse reapreciado e deliberada uma nova sentença.

O caso do Magai na campanha “Escreva por Direitos”

Na última edição da campanha Escreva por Direitos, o maior evento de ativismo da Anistia Internacional, a organização priorizou o caso de Magai Matiop Ngong, mobilizando ativistas, membros e apoiantes de todo o mundo a escrever ao presidente Salva Kiir para anular a sentença de morte. Mais de 765 mil pessoas juntaram-se a esta ação.

O Sudão do Sul é um dos quatro países da África Subsaariana que executou pessoas, em 2018 e 2019. A Anistia Internacional opõe-se à pena de morte, em todos os casos sem exceção, independentemente da natureza do crime, das características do infrator ou do método usado pelo Estado para realizar a execução.

Condenado aos 15 anos

Magai Matioy Ngong foi condenado a enforcamento com apenas 15 anos, depois de um lamentável acidente. O calendário marcava 5 de maio de 2017. Houve uma discussão entre um primo de Magai e um vizinho que, no dia seguinte, entrou na casa onde viviam e envolveu-se numa briga física com o jovem. O vizinho sacou uma arma e Magai fez o mesmo. Nesse instante, o primo tentou evitar a discussão entre os dois. Magai disparou para o chão, como forma de aviso, mas a bala ricoteou e feriu gravemente o primo, que faleceu pouco tempo depois no hospital.

“O governo do Sudão do Sul deve cumprir plenamente as leis nacionais e internacionais que proíbem o uso da pena de morte contra qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade” – Deprose Muchena, diretor para a África Oriental e África Austral da Anistia Internacional.

No mês de maio, Magai Matioy Ngong foi transferido de um quartel militar para a prisão do condado de Nimule, onde se encontrava quando, em novembro, foi condenado à morte, sem a presença de qualquer advogado de defesa. Com a mudança para a prisão estatal de Torit, o jovem passou a ter contato com as Nações Unidas, que facilitaram o acesso dele com um advogado. No dia 27 de dezembro abriram um recurso e, em setembro de 2018, o jovem conseguiu transferência da prisão estatal de Torit para a prisão central de Juba.

30 de julho de 2020 Defensores de direitos humanos Pena de morte

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