Líderes do G20 devem questionar compromisso da Índia pelos direitos humanos

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30 de novembro de 2018 Política internacional
Chefes de Estado dos países membros do G20  em Buenos Aires, Argentina.

Países membros do G20 devem garantir que os direitos humanos estejam na vanguarda das discussões na cúpula do G20 e exigir que a Índia pare imediatamente o assédio à sociedade civil e aos defensores dos direitos humanos, disse a Anistia Internacional Índia.
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“A cúpula do G20 precisa ser mais do que um momento para fotos dos países membros, eles devem se esforçar para enfrentar a crescente repressão às organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos pelo governo da Índia. Países membros devem exigir do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o compromisso de que vai garantir a proteção de espaço para a sociedade civil na Índia”, afirmou Aakar Patel, diretor executivo da Anistia Internacional Índia.
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Por mais de um ano, a Índia testemunhou um padrão crescente de desumanização e criminalização de organizações e indivíduos que levantaram suas vozes contra as violações dos direitos humanos das comunidades mais pobres e marginalizadas da Índia. A seção da Anistia Internacional na Índia é a mais recente vítima da repressão do governo indiano à sociedade civil. Em 25 de outubro de 2018, a Anistia Internacional Índia enfrentou uma longa operação de dez horas pela Direção de Aplicação da Lei – uma agência de investigação financeira do Ministério da Fazenda. Após o ataque, e apesar de operar em conformidade com normas nacionais relevantes, as contas da Anistia Internacional Índia foram congeladas, parando efetivamente o seu trabalho. Parece haver uma ação orquestrada do governo indiano para silenciar seus críticos e dissidentes.
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Em resposta a esse movimento do governo da Índia, foram realizados protestos em várias cidades do mundo no primeiro dia da Cúpula do G20. Hoje cedo, manifestantes em Berlim, Londres e Katmandu se reuniram em frente às embaixadas indianas em suas cidades para condenar a repressão à sociedade civil e aos defensores dos direitos humanos na Índia, e conclamou o primeiro-ministro Narendra Modi a “manter os direitos humanos vivos”. Em 23 de novembro, um protesto similar também foi realizado em frente à Embaixada da Índia em Buenos Aires, Argentina. Em resposta aos protestos em Katmandu, a polícia do Nepal prendeu trinta ativistas da Anistia Internacional Nepal, numa tentativa vergonhosa de sufocar os protestos. Eles foram libertados depois de ficarem detidos por mais de duas horas.
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No Nepal, ativistas da Anistia Internacional se manifestaram em frente à Embaixada da Índia e ficaram detidos por cerca de 2h.

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“Os países do G20 – que juntos constituem quase dois terços da população global, mais de 80% do PIB mundial e três quartos do comércio mundial – têm a responsabilidade compartilhada de criar um quadro de desenvolvimento global que proteja os direitos humanos em sua essência. A recente repressão por parte das autoridades indianas – tratar as organizações de direitos humanos como empresas criminosas e defensores dos direitos humanos como criminosos – é inconsistente com seu compromisso de alcançar um desenvolvimento justo e sustentável ”
, disse Aakar Patel.
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A Anistia Internacional Índia acredita que o desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado em condições de justiça, não discriminação, transparência e responsabilidade. No entanto, as autoridades indianas continuam a sufocar o trabalho por direitos humanos e a reprimir defensores dos direitos humanos. Enquanto os líderes do G20 se reúnem em Buenos Aires com foco nas questões que afetam o crescimento econômico global e o desenvolvimento sustentável, a Anistia Internacional Índia exige que os chefes de estado se posicionem e abordem questões relativas à sua relevância para lidar com os grandes desafios do dia.
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“Os líderes do G20 estão em posição privilegiada para abordar os riscos e impactos dos direitos humanos enfrentados pela população dos países membros. Eles devem reconhecer que organizações de direitos humanos eficazes, responsáveis ​​e inclusivas estão no centro da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ”, concluiu Aakar Patel, diretor executivo da Anistia Internacional Índia.
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Contexto

Além da Anistia Internacional Índia, uma ação semelhante foi realizada contra o Greenpeace Índia pelas autoridades no início do mesmo mês e suas contas foram posteriormente congeladas. Entre junho e agosto de 2018, dez eminentes advogados e defensores dos direitos humanos foram presos sob leis draconianas contra o terrorismo e instalações de outros ativistas foram invadidas. Também em outubro de 2018, um ataque foi realizado em uma veículo de mídia independente, a Quintillion Media Pvt Ltd., por supostas violações do imposto de renda. Além disso, o governo indiano suspendeu ou cancelou licenças para receber financiamento estrangeiro para muitas organizações da sociedade civil, como a Lawyers Collective, a People’s Watch, a Sabrang Trust e a Navsarjan Trust, sob leis excessivas e repressivas que restringem as contribuições estrangeiras.

Ação Urgente: direitos humanos sob ameaça na Índia

30 de novembro de 2018 Política internacional

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