Países membros do G20 devem garantir que os direitos humanos estejam na vanguarda das discussões na cúpula do G20 e exigir que a Índia pare imediatamente o assédio à sociedade civil e aos defensores dos direitos humanos, disse a Anistia Internacional Índia.
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“A cúpula do G20 precisa ser mais do que um momento para fotos dos países membros, eles devem se esforçar para enfrentar a crescente repressão às organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos pelo governo da Índia. Países membros devem exigir do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o compromisso de que vai garantir a proteção de espaço para a sociedade civil na Índia”, afirmou Aakar Patel, diretor executivo da Anistia Internacional Índia.
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Por mais de um ano, a Índia testemunhou um padrão crescente de desumanização e criminalização de organizações e indivíduos que levantaram suas vozes contra as violações dos direitos humanos das comunidades mais pobres e marginalizadas da Índia. A seção da Anistia Internacional na Índia é a mais recente vítima da repressão do governo indiano à sociedade civil. Em 25 de outubro de 2018, a Anistia Internacional Índia enfrentou uma longa operação de dez horas pela Direção de Aplicação da Lei – uma agência de investigação financeira do Ministério da Fazenda. Após o ataque, e apesar de operar em conformidade com normas nacionais relevantes, as contas da Anistia Internacional Índia foram congeladas, parando efetivamente o seu trabalho. Parece haver uma ação orquestrada do governo indiano para silenciar seus críticos e dissidentes.
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Em resposta a esse movimento do governo da Índia, foram realizados protestos em várias cidades do mundo no primeiro dia da Cúpula do G20. Hoje cedo, manifestantes em Berlim, Londres e Katmandu se reuniram em frente às embaixadas indianas em suas cidades para condenar a repressão à sociedade civil e aos defensores dos direitos humanos na Índia, e conclamou o primeiro-ministro Narendra Modi a “manter os direitos humanos vivos”. Em 23 de novembro, um protesto similar também foi realizado em frente à Embaixada da Índia em Buenos Aires, Argentina. Em resposta aos protestos em Katmandu, a polícia do Nepal prendeu trinta ativistas da Anistia Internacional Nepal, numa tentativa vergonhosa de sufocar os protestos. Eles foram libertados depois de ficarem detidos por mais de duas horas.
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No Nepal, ativistas da Anistia Internacional se manifestaram em frente à Embaixada da Índia e ficaram detidos por cerca de 2h.
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“Os países do G20 – que juntos constituem quase dois terços da população global, mais de 80% do PIB mundial e três quartos do comércio mundial – têm a responsabilidade compartilhada de criar um quadro de desenvolvimento global que proteja os direitos humanos em sua essência. A recente repressão por parte das autoridades indianas – tratar as organizações de direitos humanos como empresas criminosas e defensores dos direitos humanos como criminosos – é inconsistente com seu compromisso de alcançar um desenvolvimento justo e sustentável ”, disse Aakar Patel.
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A Anistia Internacional Índia acredita que o desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado em condições de justiça, não discriminação, transparência e responsabilidade. No entanto, as autoridades indianas continuam a sufocar o trabalho por direitos humanos e a reprimir defensores dos direitos humanos. Enquanto os líderes do G20 se reúnem em Buenos Aires com foco nas questões que afetam o crescimento econômico global e o desenvolvimento sustentável, a Anistia Internacional Índia exige que os chefes de estado se posicionem e abordem questões relativas à sua relevância para lidar com os grandes desafios do dia.
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“Os líderes do G20 estão em posição privilegiada para abordar os riscos e impactos dos direitos humanos enfrentados pela população dos países membros. Eles devem reconhecer que organizações de direitos humanos eficazes, responsáveis e inclusivas estão no centro da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ”, concluiu Aakar Patel, diretor executivo da Anistia Internacional Índia.
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Contexto
Além da Anistia Internacional Índia, uma ação semelhante foi realizada contra o Greenpeace Índia pelas autoridades no início do mesmo mês e suas contas foram posteriormente congeladas. Entre junho e agosto de 2018, dez eminentes advogados e defensores dos direitos humanos foram presos sob leis draconianas contra o terrorismo e instalações de outros ativistas foram invadidas. Também em outubro de 2018, um ataque foi realizado em uma veículo de mídia independente, a Quintillion Media Pvt Ltd., por supostas violações do imposto de renda. Além disso, o governo indiano suspendeu ou cancelou licenças para receber financiamento estrangeiro para muitas organizações da sociedade civil, como a Lawyers Collective, a People’s Watch, a Sabrang Trust e a Navsarjan Trust, sob leis excessivas e repressivas que restringem as contribuições estrangeiras.
