As cenas chocantes divulgadas pela CNN de um leilão onde pessoas migrantes são vendidas como escravas na Líbia devem servir como um ultimato para líderes europeus e africanos que negligenciam migrantes e pessoas refugiadas que tentam deixar a Líbia e estão sendo expostas a terríveis abusos de direitos humanos, declarou a Anistia Internacional nesta segunda-feira (27), antes de um encontro-chave entre a União Européia (UE) e a União Africana (UA) nesta semana.
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A 5ª Cúpula União Africana-União Europeia acontecerá entre 29 e 30 de novembro em Abidjan, na Costa do Marfim.
“As imagens de seres humanos sendo leiloados por outros seres humanos evidencia a situação terrível das pessoas encurraladas na Líbia. Mas isso não é surpresa nenhuma para os líderes reunidos em Abidjan”, declarou John Dalhuisen, diretor regional da Anistia Internacional para Europa.
“Durante anos, documentamos como migrantes e pessoas refugiadas presas na Líbia estão expostas a detenções arbitrárias, tortura, assassinatos, estupro, extorsão e exploração”.
“A política de migração da União Europeia priorizou cada vez mais a prevenção da chegada de migrantes e pessoas refugiadas à Europa, com pleno conhecimento de que fazendo isso facilitaria o abuso de milhares de mulheres, homens e crianças que são encurralados no caminho”.
“Ao financiar, equipar e instruir as autoridades líbias responsáveis por graves violações de direitos humanos contra migrantes e pessoas refugiadas, países da União Europeia – a Itália em particular – tornaram-se cúmplices de seus abusos”.
“Líderes europeus e africanos devem responsabilizar uns aos outros na próxima Cúpula e rejeitar qualquer parceria que viole os direitos humanos. Os líderes da União Africana precisam exigir que a União Europeia e seus Estados membros abram vias mais seguras e legais para migrantes e pessoas refugiadas “, concluiu John Dalhuisen.
Para mais informações, baixe o documento “Ahead of the EU-AU summit Amnesty International issued a briefing to governments meeting in Abidjan” (Antes da cúpula UE-UA, a Anistia Internacional emitiu um relatório para a reunião dos governos em Abidjan), disponível em inglês.
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Outras questões e recomendações feitas pela Anistia Internacional incluem:
• Defensoras e defensores de direitos humanos e espaço para sociedade civil
• Medidas de segurança e antiterrorismo
• Conflito armado e resposta
