Mais de 10 mil refugiados que tiveram seu ingresso na Jordânia negado estão lutando para sobreviver em condições desesperadas e congelantes na “terra de ninguém” no lado jordaniano da fronteira com a Síria, disse a Anistia Internacional na última quinta-feira (10). Esses indivíduos incluem grávidas, crianças, idosos e pessoas que sofrem de sérios problemas de saúde.
Depoimentos de refugiados sírios e trabalhadores humanitários estrangeiros que estavam na Jordânia durante uma viagem de busca recente ao país sugerem que centenas de refugiados têm chegado diariamente nas últimas semanas, mas têm seu ingresso na Jordânia negado pelas autoridades. Uma análise de imagens de satélite também confirma que o número de refugiados que chegam à fronteira tem aumentado nos últimos meses.
“Enquanto o conflito na Síria continua, é primordial que a Jordânia e os outros países vizinhos da Síria mantenham suas fronteiras abertas para aqueles que estão fugindo das carnificinas e perseguições. Ao negar abrigo a civis que buscam segurança em seu solo, as autoridades jordanianas estão dando combustível ao desastre humanitário que está acontecendo na porta de sua casa”, disse Audrey Gaughran, Diretora Sênior de Buscas Interina.
“Milhares de pessoas arriscaram suas vidas para fazer a viagem árdua por uma Síria destruída pela guerra só para chegar à fronteira da Jordânia e serem insensivelmente dispensadas e deixadas no limbo a um passo do refúgio.”
As autoridades não deram nenhuma justificativa oficial para por que estão recusando o ingresso aos refugiados. Desde 2001, a Jordânia tem ofertado refúgio a mais de 632 mil refugiados sírios, mas sua política quanto àqueles que estão fugindo do conflito se tornou cada vez mais restritiva.
A Jordânia é um dos cinco países da região que está abrigando 95% dos refugiados da Síria e está com dificuldades para lidar com a tensão adicional desse influxo. Apenas 52% dos pedidos de fundos humanitários da Jordânia foram atendidos pelos doadores internacionais e as autoridades estão requisitando que a comunidade internacional aumente substancialmente seus auxílios.
Em 2012, a Jordânia aumentou as restrições tanto para a travessia oficial quanto informal da fronteira e, desde metade de 2013, a maior parte das fronteiras permanece fechada para a maioria das pessoas que busca refúgio da Síria, com algumas poucas exceções de casos particularmente vulneráveis. Em julho de 2014, a Jordânia aumentou ainda mais as restrições para sírios que tentavam entrar no país pela fronteira leste. Desde então, há evidências crescentes do número cada vez maior de sírios presos na fronteira na “terra de ninguém”, logo ao norte da “berma”, uma barreira erguida de areia que marca o limite jordaniano da fronteira entre Jordânia e síria perto das passagens de Rukban e Hadalat. Alguns refugiados são forçados a esperar por até três meses antes de poderem entrar na Jordânia, enquanto outros são ignorados. Alguns escolheram voltar para a Síria depois de várias semanas esperando em condições precárias.
Evidências das imagens de satélite
A Anistia Internacional obteve imagens de satélite que mostram o aumento no número de pessoas na fronteira durante 2015. Uma análise das imagens de satélite da passagem da fronteira em Rukban mostra 705 abrigos em 24 de setembro, em comparação com os 175 exibidos na análise das imagens feita pela Human Rights Watch da mesma área em 20 de abril de 2015. Antes disso, em 3 de novembro de 2014, a análise das imagens da ONU mostrava 155 estruturas, enquanto em julho de 2014, havia 90 abrigos.
Uma análise das imagens de satélite da passagem da fronteira em Hadalat mostra um aumento no número de estruturas presentes. As imagens obtidas pela Anistia Internacional de 15 de outubro mostram 92 abrigos, em comparação com os 70 vistos nas imagens analisadas pela ONU em 21 de abril.
Os abrigos são, em sua maior parte, feitos de cobertores, lona e outros materiais. Segundo os ajudantes humanitários e os refugiados que conseguiram atravessar a fronteira, cada abrigo improvisado acolhe seis ou mais pessoas, chegando a 20 pessoas, incluindo muitas crianças.
A Anistia Internacional acredita que qualquer pessoa da Síria que esteja procurando asilo deveria ser considerada um indivíduo com necessidade de proteção internacional devido aos abusos generalizados dos direitos humanos sendo cometidos durante o conflito, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Fechar a fronteira para aqueles em necessidade de asilo é uma violação do princípio da “não devolução” – a obrigação de não devolver os indivíduos a uma situação em que eles estariam correndo risco de perseguição ou de abuso dos direitos humanos internacionais.
Lutando para sobreviver em condições precárias
Desde que esse aumento no número de refugiados na zona da fronteira começou, em julho de 2014, as autoridades restringiram o acesso à área para organizações internacionais. Evidências angariadas pela Anistia Internacional sugerem que os refugiados que estão esperando lá estão encarando condições péssimas. Durante o inverno, as temperaturas na zona do deserto na fronteira podem ficar congelantes. Os refugiados que estão presos ali estão vivendo em abrigos improvisados com suprimentos cada vez mais escassos e se preparando para uma batalha ainda maior à medida que os meses de inverno se aproximam. Eles têm acesso limitado a comida, água, cobertores e suprimentos médicos providos por agências de auxílio internacional.
Warde, uma síria na casa dos 60 anos, só teve seu ingresso na Jordânia permitido em julho de 2015, depois que um dos guardas da fronteira ficou com pena dela. Ela estava presa na terra de ninguém havia um mês, junto 0061outras 2 mil pessoas aproximadamente. Elas dependiam de doações de agências de auxílio internacional de comida e outros itens, sobrevivendo de uma refeição rala por dia.
“Ficávamos na terra… Era terrível… Fazíamos nossas próprias barracas com nossos cobertores – costurávamos todos juntos – como proteção contra o sol e o vento”, contou ela, descrevendo as condições terríveis.
“Algumas crianças e mulheres morreram enquanto esperavam e foram enterradas lá mesmo. Outros voltaram para a Síria… Quando falei para um soldado [jordaniano]: ‘Sou uma idosa e vou morrer aqui’, ele respondeu: “Tem uma pá ali, podemos cavar a sua cova.”
O aumento no influxo de sírios para as fronteiras da Jordânia nos últimos meses é resultado de uma intensificação das hostilidades dentro da Síria, combinadas com o fato de que outros dois países vizinhos da Síria que recebiam números consideráveis de refugiados – Líbano e Turquia – também fecharam efetivamente suas fronteias para os refugiados sírios.
“É claro que a Jordânia e outros países da região estão sofrendo uma tensão enorme com o influxo de refugiados. Contudo, as autoridades jordanianas não podem só ficar assistindo enquanto milhares de refugiados desesperados lutarem por duas vidas no frio congelante com pouco acesso a comida, água limpa ou roupas quentes e abrigo”, disse Audrey Gaughran.
As autoridades jordanianas também precisam rever as restrições às organizações internacionais que estão tentando prover assistência aos refugiados que querem entrar na Jordânia, inclusive permitindo que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, cadastre-os imediatamente para entrada no país.
Não já justificativa para deixar os refugiados presos na fronteira por semanas ou meses. No momento, o campo de refugiados de Azraq, no leste da Jordânia, ainda não está com sua capacidade total e três outros terrenos têm espaço para abrigar mais refugiados. As comunidades das regiões urbanas também deveriam receber apoio para poder receber refugiados que querem viver em áreas urbanas.
“A comunidade internacional também precisa fazer muito mais para ajudar a auxiliar a Jordânia e dividir a responsabilidade de enfrentar essa crise”, diz Audrey Gaughran.
É urgente que a comunidade internacional aumente seu comprometimento tanto em termos de ajuda humanitária quanto de assistência financeira à Jordânia.
Histórico: Fronteiras mais controladas
O acesso pela passagem oficial da fronteira entre a cidade jordana de Ramtha e Dera’, na Síria, foi restringida em 2012, bloqueando a entrada de determinadas categorias de refugiados, incluindo palestinos fugindo da Síria, homens desacompanhados que não conseguiam comprovar laços familiares na Jordânia e pessoas sem documentos de identificação.
Na metade de 2013, as passagens do oeste e do leste das fronteiras também foi essencialmente fechada para refugiados sírios, com algumas poucas exceções feitas para os feridos de guerra e os mais vulneráveis, segundo os critérios da própria Jordânia, alguns dos quais foram enviados de volta à Síria após receberem tratamento, em contravenção com as obrigações internacionais. Em maio de 2014, a Jordânia começou a impedir os sírios que desembarcassem em seu aeroporto internacional de entrarem no país a não ser que tivessem uma permissão de residência na Síria ou se enquadrassem em uma série limitada de exceções específicas.
Desde dezembro de 2014, as autoridades permitem que alguns refugiados que chegam à fronteira atravessem até um campo de transição em Ruweishid, onde eles são revistados pelas autoridades antes de, eventualmente, serem transportados até o campo de refugiados de Azraq. Estima-se de 40 pessoas têm permissão para entrar na Jordânia todos os dias. Contudo, números ainda maiores de sírios têm permissão das autoridades jordanianas para entrar no país, mas não passam pelo processo obscuro de revista da Jordânia e são obrigados, forçadamente, a voltar à Síria. Centenas, se não milhares provavelmente regressarem somente este ano.
Os números da ACNUH registraram que as novas chegadas de sírios na Jordânia diminuíram significativamente de 310 mil pessoas em 2013 para 82.400 pessoas em 2014 e apenas 25.532 até outubro deste ano.
