Acompanhada por parentes de pessoas mortas pela polícia nas Américas, a Anistia Internacional entregou, nesta quinta-feira (15), 64.331 cartas e assinaturas ao gabinete do primeiro-ministro jamaicano, Andrew Holness, como parte da campanha que gerou 500 mil ações exigindo que seu governo proteja as famílias das vítimas contra intimidação e ameaças e garanta justiça aos casos.
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“Dezenas de milhares de apoiadores de países como Suécia, Taiwan e Costa do Marfim enviaram uma mensagem clara ao primeiro-ministro Holness de que a preocupante onda de assassinatos da polícia jamaicana não pode continuar impune”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora regional da Anistia Internacional nas Américas.
“O governo jamaicano deve reforçar a capacidade do Tribunal Especial Forense para lidar com assassinatos cometidos pela polícia e determinar o fim de ações estruturais e táticas de intimidação ultrajantes frequentemente usadas pela polícia para silenciar e evitar que os familiares das vítimas lutem por justiça.
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Em 2017, oficiais de justiça jamaicanos mataram 168 pessoas, uma média de três pessoas por semana para uma população de 2,8 milhões. Ao longo da última década, poucos policiais foram condenados pelos assassinatos. Um Tribunal Especial Forense foi criado em 2011 para conduzir inquéritos em mortes causadas pela polícia e determinar sua legalidade, mas, devido ao seu baixo orçamento que cobre o custo de apenas um juiz e uma equipe nominal, o tribunal acumula uma longa lista de casos.
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As táticas de intimidação e assédio que a polícia usa para silenciar as famílias das vítimas formam outra obstrução à justiça, conforme documentado no relatório de 2016 da Anistia Internacional Waiting in Vain, Jamaica: assassinatos ilegais da polícia e longa luta dos parentes pela justiça.
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Desde dezembro de 2017, a campanha “Escreva por Direitos”, realizada anualmente pela Anistia Internacional, alcançou 500 mil ações em todo o mundo pedindo justiça e o fim dos assassinatos cometidos por policiais na Jamaica com tweets, cartas, e-mails e milhares de mensagens de solidariedade à Shackelia Jackson, cujo irmão, Nakiea Jackson, foi morto pela polícia jamaicana em 2014.
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Shackelia lendo as cartas que recebeu de vários países / Anistia Internacional
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Em 2016, um inquérito preliminar sobre o caso foi indeferido depois que uma testemunha principal expressou receio de comparecer ao tribunal. A família Jackson diz que eles foram submetidos a ataques policiais repetidos em sua comunidade e intimidação no tribunal. Como outras centenas, o caso está aguardando um inquérito.
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“O problema na Jamaica é o sistema. O sistema está quebrado. Embora eu saiba quem foi o responsável pela morte do meu irmão, foi o sistema que permitiu que isso acontecesse – neste e em tantos outros casos “, disse Shackelia, que ajudou a entregar a petição ao escritório do primeiro ministro no Dia Internacional pelo Fim da Brutalidade Policial.
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Mercia Fraser, mãe de Mario Deane, que morreu após uma série de brigas por proteção em 2013, e membros da ONG Jamaicans for Justice também estavam entre a delegação que entregou a petição. Eles foram acompanhados por familiares de vítimas de violência policial nos EUA e no Brasil, incluindo Katrina Johnson, cuja prima Charleena Lyles estava grávida de 14 semanas quando foi morta a tiros pela polícia na frente de seus filhos logo após denunciar um roubo em sua casa em Seattle, Washington. Também esteve presente Ana Paula de Oliveira, mãe de Johnatha de Oliveira, morto pela polícia no Rio de Janeiro em 2014 aos 19 anos.
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Da esquerda para a direita: Shackelia Jackson (Jamaica), Katrina Johson (EUA) e Ana Paula Oliveira (Brasil) / Anistia Internacional
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Delegação entregou as assinaturas da petição ao gabinete do primeiro-ministro jamaicano Andrew Holness / Foto: Amnesty International / Mario Allen
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Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Juliana Cano Neto, vice diretora de campanhas da Anistia Internacional para a região das Américas e Robin Guittard, campaigner da Anistia Internacional Caribe / Foto: Amnesty International / Mario Allen
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Saiba mais
Assista ao debate “Uma jornada por justiça nas Américas” que aconteceu nessa terça-feira, 13 de março, com o grupo de mulheres da Jamaica, do Brasil e dos EUA participará de uma conversa pública. Disponível aqui.
Relatório “Você matou meu filho!”
