O governo da Irlanda está sendo submetido a uma pressão cada vez maior para reformar sua legislação contra o aborto, uma das mais restritivas do mundo, afirmou hoje (8) a Anistia Internacional ao tornar público o resultado de uma pesquisa de opinião da população a respeito do aborto na Irlanda.

A pesquisa, realizada para a Anistia Internacional pela RED C Research and Marketing, revela que a maioria da população da Irlanda não tem consciência de que o aborto é crime. A imensa maioria discorda das sanções penais previstas atualmente para as mulheres que se submetem a abortos, ou para os médicos que os praticam.

Atue agora: Exija que a Irlanda mude suas leis de aborto

Quanto à pergunta se o governo irlandês deve despenalizar o aborto, 67% se mostraram favoráveis e 25% contrários. 81% das pessoas entrevistadas se manifestaram a favor de uma ampliação considerável dos motivos para ter acesso a um aborto legal na Irlanda.

“Está claro que a opinião da população irlandesa sobre o aborto passou por uma importante transformação. Em geral, as pessoas na Irlanda são agora mais compreensíveis com a situação em que se encontram as mulheres e acredita firmemente que não se deve criminalizar as mulheres por fazerem um aborto”, afirmou Colm O’Gorman, diretor-executivo da Anistia Internacional Irlanda.

“Esta pesquisa demonstra que, na questão do aborto, a população da Irlanda está claramente à frente de seus governantes. O diálogo que necessitamos ter urgentemente na Irlanda sobre o aborto apresenta desafios, mas é preciso realizá-lo.”

O governo da Irlanda deve submeter este assunto à consideração das pessoas com um caráter prioritário. A despenalização do aborto não é apenas uma obrigação com os direitos humanos: é o que a população da Irlanda deseja. E isso significa revogar a Oitava Emenda”, disse Colm O’Gorman.

Números em destaque:

· 64% das pessoas não sabiam que é um crime submeter-se a um aborto na Irlanda quando a vida da mulher não está em perigo.

· Menos de uma em cada 10 pessoas (9%) sabia que a pena por submeter-se a um aborto ilegal na Irlanda é de até 14 anos de prisão.

· Somente 7% concorda que as mulheres devam ser presas por um período de até 14 anos por submeter-se a um aborto ilegal.

· Somente 13% das pessoas concordavam que os médicos devem ser encarcerados por um período de até 14 anos por realizar um aborto ilegal.

· 71% concordava que classificar o aborto como crime contribui para a angústia e o estigma que sentem as mulheres que se submeteram a um aborto.

· 65% das pessoas entrevistadas concordava que a proibição do aborto na Irlanda faz com que as mulheres se submetam a abortos em condição de risco.

· 68% concordava que a proibição do aborto na Irlanda não impede que a maioria das mulheres que deseja um aborto se submeta a esta prática.

A sondagem revelou, também, que 70% das pessoas entrevistadas concordava que assiste às mulheres o direito humano internacional ao aborto quando sua gravidez é resultado de estupro ou incesto, quando sua vida ou sua saúde corre perigo, ou em caso de malformação fatal do feto. Em 24 de junho de 2015, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reiterou este direito ao pedir à Irlanda que revise sua legislação sobre o aborto para adequá-la às normas internacionais de direitos humanos.

“81% das pessoas é a favor do acesso ao aborto em condições mais amplas do que a atual postura legal irlandesa. Este percentual compreende os 46% que acreditam que o aborto deve ser permitido quando a vida da mulher está em perigo, quando a gravidez resulta de estupro ou incesto, quando a saúde da mulher está em risco, ou quando existe uma anormalidade fatal do feto, e os 45% que vão mais longe e permitiriam o acesso das mulheres ao aborto quando assim o desejassem. Apenas 9% são a favor do acesso unicamente quando a vida da mulher está em perigo, que é a posição legal atual”, afirmou Bryan Cox, diretor da RED C Research and Marketing.

O que também nos chamou a atenção foi o escasso número de entrevistados que se negou a responder às perguntas ou não tinha opinião. “Está claro que as pessoas têm opiniões que querem expressar.”

A pesquisa

A RED C realizou mais de 1.000 entrevistas telefônicas entre uma mostra nacionalmente representativa da população adulta entre 11 e 14 de maio de 2015. O tamanho da mostra foi submetido a controle de cotas por idade, gênero, posição socioeconômica e região.

A Anistia Internacional realizou esta pesquisa antes de publicar um relatório sobre a situação do aborto na Irlanda (Ireland: She is not a criminal: The impact of Ireland’s abortion law) para sondar a opinião pública da Irlanda antes que pudesse ser influenciada pelo informe e posterior debate público.

Saiba mais

Atue agora: Exija que a Irlanda mude suas leis de aborto

Relatório: Ireland: She is not a criminal: The impact of Ireland’s abortion law

Irlanda deve aceitar apelo da ONU por referendo constitucional sobre aborto

Irlanda: Lei de aborto trata mulheres como recipientes

A lei de aborto da Irlanda em números