A execução de seis traficantes de drogas na Indonésia hoje (17), a primeira desde que o presidente Joko Widodo assumiu o cargo, é um retrocesso para os direitos humanos no país, disse a Anistia Internacional.
Cinco estrangeiros e um indonésio foram executados pelo pelotão de fuzilamento. Todos condenados por tráfico de drogas.
“Este é um retrocesso grave e um dia muito triste. A nova administração tomou posse prometendo fazer dos direitos humanos uma prioridade, mas a execução de seis pessoas vai na contramão desse compromisso”, disse Rupert Abbott, diretor de pesquisa sobre a região do Sudeste Asiático e Pacifico da Anistia Internacional.
Apesar de nenhuma execução ter sido realizada na Indonésia em 2014, o novo governo, que assumiu o cargo em novembro do ano passado, anunciou que 20 estão programadas para este ano.
Em dezembro de 2014, também foi relatado que o presidente Joko Widodo não iria conceder clemência a pelo menos 64 pessoas que foram condenadas à morte por crimes relacionados com as drogas e que havia planos para executá-las.
“O governo deve suspender imediatamente planos de levar mais pessoas à morte. Este é um país que tinha tomado medidas positivas para afastar-se da pena de morte, mas as autoridades agora estão indo na direção oposta”, disse Rupert Abbott.
“O uso da pena de morte no país também faz os esforços das autoridades indonésias para combatê-la quando aplicada a indonésios no exterior parecer hipócrita. A Indonésia deve impor uma moratória sobre o uso da pena de morte com vista à sua eventual abolição.”
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As seis pessoas executadas hoje incluem um indonésio, Rani Andriani apelido Melisa Aprilia; e cinco estrangeiros: Daniel Enemuo (Nigéria), Ang Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã), Namaona Denis (Nigéria) e Marco Archer Cardoso Moreira (Brasil).
Cinco deles foram executados em Nusakambangan Island, província de Java Central, enquanto Tran Thi Bich Hanh foi executado no distrito de Boyolali, também em Java Central.
Vários grupos na Indonésia falaram publicamente contra a pena de morte na última semana, incluindo a Comissão Nacional de Direitos Humanos (Komnas HAM), a Comissão Nacional sobre a Violência contra a Mulher, as organizações religiosas, parlamentares e grupos da sociedade civil.
A Anistia Internacional é contra a pena de morte em todos os casos e em quaisquer circunstâncias, independentemente da natureza do crime, as características do infrator, ou o método utilizado pelo Estado para realizar a execução. A pena de morte viola o direito à vida, tal como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e é o castigo mais cruel, desumano e degradante. A proteção do direito à vida também é reconhecido na Constituição da Indonésia. Até agora, 140 países aboliram a pena de morte na lei ou na prática.
