Crianças e suas famílias que estão voltando para casa no norte do Iêmen após um ano de conflito estão em grave risco de lesão e morte pelas milhares de submunições de bombas de fragmentação não detonadas. A Anistia Internacional realizou uma viagem de pesquisa de 10 dias para Sa’da, Hajjah, e Sana’a para documentar a situação.

Há necessidade de ajuda humanitária urgente para limpar as áreas contaminadas. Os países com influência deveriam instar as forças da coalizão liderada pela Arábia Saudita a parar de usar bombas de fragmentação (cluster bombs), que são internacionalmente proibidas e inerentemente indiscriminadas.

“Mesmo depois que as hostilidades diminuíram, as vidas de civis, incluindo crianças, continuam em risco no Iêmen enquanto eles retornam a ‘campos minados’. Essas pessoas não podem viver em segurança até que as áreas contaminadas e em torno de suas casas sejam identificadas e as submunições e outros dispositivos explosivos não detonados sejam retirados”, disse Lama Fakih, Conselheiros de Crises Sênior da Anistia Internacional.

Em sua mais recente missão ao norte do Iêmen, a Anistia Internacional encontrou evidências de munições de fragmentação brasileiras, dos EUA e do Reino Unido e utilizadas pelas forças da coalizão liderada pela Arábia Saudita. O uso de bombas de fragmentação é proibido sob a Convenção sobre Munições Cluster, para a qual o Reino Unido é um Estado Parte.

…..

A organização entrevistou 30 pessoas, incluindo sobreviventes de bombas de fragmentação e outros dispositivos explosivos não detonados (UXO), bem como suas famílias, testemunhas, peritos de desminagem, ativistas e socorristas. A Anistia documentou 10 casos novos em que 16 civis foram feridos ou mortos pelas munições de fragmentação entre julho de 2015 e abril de 2016. Isso inclui nove crianças, duas das quais foram mortas. Estas mortes ocorreram dias, semanas e às vezes meses depois que as bombas foram retiradas pelas forças da coalizão no Iêmen.

Com um período de calmaria no combate ao longo da fronteira do Iêmen e Arábia Saudita desde que um cessar-fogo local, foi acordado em março de 2016, civis começaram a voltar para casa e a se sentir mais seguros se movendo em torno das províncias de Hajjah e Sa’da. Mas as autoridades de desminagem, residentes locais e socorristas disseram à Anistia Internacional que continuaram a ver civis feridos por explosões, com um aumento no número de vítimas de engenhos explosivos não detonados particularmente em áreas ao longo da fronteira da Arábia Saudita-Iêmen, incluindo no Midi, Haradh, Hayran, Bakil al- Mir, e Mustabah em Hajjah e al-Safra, Razih, Shada e Baqim em Sa’da.

Muitos civis, incluindo crianças, estão agora expostos a submunições potencialmente mortais e outros resíduos explosivos de guerra, sem qualquer conhecimento da sua presença ou o risco que representam. Enquanto isso, as águas de uma inundação mudaram as submunições e outros engenhos explosivos não detonados de lugar, para áreas onde os civis não espera que eles sejam.

Até este ponto, a coalizão liderada pela Arábia Saudita não confirmou formalmente o uso de munições cluster. No entanto, em uma entrevista à CNN em 11 de janeiro de 2016, o porta-voz das forças militares da coalizão, o general Ahmed al-Asiri, negou categoricamente que a coalizão tinha usado munições de fragmentação nos ataques ao Iêmen, exceto em um exemplo, descrevendo o uso de air-drop CBU-105 Sensor Fuzed Weapons em um alvo militar em Hajjah em abril de 2015.

……..

Civis descrevem a extrema necessidade de assistência para limpar áreas contaminadas

Reconhecendo o sério risco que munições não detonadas apresenta para a população civil, a única agência de desminagem do Iêmen, a Yemen Executive Mine Action Centre (YEMAC), começou a limpar e detonar as armas em Sa’da e Hajjah no início de Abril de 2016, apesar de serem mal equipados e treinados.

Enquanto a extensão da contaminação de munições cluster ainda não é conhecida, nas três primeiras semanas de seu trabalho, registros da YEMAC mostraram suas equipes trabalhando em Sa’da e Hajjah, onde foram apuradas pelo menos 418 submunições de bombas de fragmentação, 810 fusíveis e restos de artilharia, 51 argamassas e mais de 70 mísseis.

….

Tragicamente, o centro teve que interromper abruptamente as suas operações de compensação em 26 de abril, depois de três de seus membros da equipe, Mohammed Ahmed Ali Al Sharafi, Mustafa Abdullah Saleh Al Harazi e Hussein Abdo Mohssien Al Salami, terem morrido em um incidente com as munições cluster durante a realização do seu trabalho em Hayran em Hajjah.

O Diretor de YEMAC, Ahmed Yahya Alawi, disse à Anistia Internacional que o trabalho de apuramento da central foi suspenso enquanto se aguarda uma investigação sobre as mortes dos homens, mas que ele acreditava elas foram causadas por falhas dos homens em não tomar as precauções adequadas ao mover as submunições e sua proximidade com os seus colegas na hora de fazê-lo. Ele culpou a formação inadequada dos homens e lamentou a ineficácia e a idade dos seus equipamentos.

“[Diferentes] tipos de munições de fragmentação têm sido usadas ​​[pela coligação], mas nós só trabalhamos com quatro deles. Fomos surpreendidos com a nova espécie. Elas são mais sensíveis… É difícil conseguir explosivos para detonar as bombas, mas armazená-los é perigoso”, disse ele. “Precisamos trazer formadores dos países que fizeram as armas para treinar os funcionários … [e] estamos à procura de uma melhor tecnologia para destruir essas bombas.”

…..

“Os países doadores devem agir rapidamente para apoiar os esforços locais de forma segura e urgente, localizar e marcar áreas claras contaminados por munições não deflagradas e educar as comunidades afetadas sobre como evitar o perigo”, disse Lama Fakih.

“Não fazer isso será uma bomba-relógio para os civis, incluindo crianças, que vivem em áreas afetadas.”

As crianças, particularmente, sofrem o risco de pegar e jogar com submunições, que eles confundem com brinquedos, dado o seu pequeno tamanho e forma. Alguns aproximadamente assemelham-se a latas de bebidas, enquanto outras parecem esferas.

A Anistia Internacional entrevistou um menino de 13 anos de idade, que foi ferido no final da tarde em um dia de janeiro de 2016, depois de aparentemente ter pego uma submunição perto de uma fonte onde conseguem água na Noug’a, uma pequena aldeia, rodeada de terras agrícolas em al-Safra, Sa’da governadoria, aproximadamente 20-25 quilômetros da fronteira com a Arábia Saudita. De acordo com moradores entrevistados pela Anistia Internacional, a área é separada da linha de frente por alguns quilômetros e durante a luta pesada, eles ouvem o som de ataques lançados por terra de entrada e saída.

A vítima disse que as pequenas bombas eram verdes e em forma de “uma pequena bola que tipo as que usamos para jogar”. Esta descrição é consistente com os BLU-63 submunições de bombas de fragmentação feitas nos EUA.

“Eu vi a bomba [submunição] perto de onde estávamos enchendo água. Eu peguei, joguei [ao lado] e ela explodiu. Eu me machuquei e, em seguida, meu irmão foi buscar ajuda…” Ele foi hospitalizado por dois meses e teve que passar por uma operação em seu abdômen. Ele disse à Anistia Internacional que ainda há submunições próximas à fonte.

Em 1 de março, “Walid”*, outro menino de 11 anos de idade, de uma área próxima, também foi atingido por uma submunição, perdendo três dos seus dedos e quebrando sua mandíbula. Seu irmão, “Samih,” de oito anos de idade, foi morto.

…

Walid disse à Anistia Internacional que ele e Samih estavam perto da aldeia de Fard, em Sa’da, no dia 1 de Março quando se depararam com várias submunições, enquanto guardavam cabras em um vale. Ele disse que ele e Samih ficaram brincando com submunições por várias horas quando uma explodiu cerca de 1h, matando Samih instantaneamente e ferindo Walid. A Anistia Internacional observou que Walid perdeu três dedos da mão direita e que ele precisou passar por uma operação para inserir placas de aço em sua mandíbula esquerda, que foi quebrada na explosão. Ele também sofreu ferimentos por estilhaços em seu peito e pernas.

“Descemos todos os dias para o vale para pastorear cabras, onde há muitas pequenas bombas. Encontramos quatro delas na parte da manhã … Elas eram cilíndricas com uma fita vermelha. Eu tomei a corda vermelha com a minha mão direita e puxei, enquanto Samih puxava a outra extremidade e, em seguida, ele saiu e eu caí para trás. Samih foi ferido no estômago e ele tinha caído também. Nós não sabíamos que iria nos prejudicar.”

Com base na descrição, estas parecem ser “ZP 39”, submunições DPICM lança-terra, que foram documentadas pela Human Rights Watch no norte do Iêmen em maio de 2015.

Em 16 de abril em uma vila em Hajjah cerca de 10 km da fronteira com a Arábia Saudita, um menino de 12 anos também foi morto e seu irmão de nove anos ferido quando jogavam com submunições de bombas cluster enquanto eles levaram cabras no vale vizinho. De acordo com membros da família, frentes de luta estão a poucos quilômetros de distância da fronteira e dos moradores locais. Disseram à Anistia Internacional que os combatentes foram, por vezes, forçados a recuar em aldeias próximas a procurar abrigo do fogo árabe.

O menino de nove anos de idade que sobreviveu disse à Anistia Internacional:

“Eu encontrei a bomba e eu fui e dei ao meu irmão para que ele pudesse ter um e eu tinha um. Ele bateu os dois um contra o outro, eles explodiram e eu me vi deitado no chão. A explosão empurrou-me de volta [vários metros]. Dois ou três dias antes do acidente, o meu amigo e eu costumávamos ir e recolher as bombas e colocá-las em um saco e escondê-las sob e entre as árvores. Eles têm uma fita branca. “

Seu irmão de 12 anos de idade, foi morto no local, com seu abdômen rasgado e seu braço cortado. O pai dos meninos, que tem 13 outras crianças, disse à Anistia Internacional que a família tinha apenas recentemente voltado para a área, depois de terem sido deslocados por conta de ataques aéreos. Ele disse que eles não voltarão para o vale após o incidente, mas não existem espaços seguros para pastorear suas cabras: “Na área próxima a nós, existem bombas penduradas nas árvores”, disse ele.

Outros pastores de cabras disseram à Anistia Internacional que a prevalência de submunições de bombas de fragmentação em áreas de pastagem forçou-os a manter as suas cabras trancadas e alimentá-las de palha, que é caro e não sustentável. A maioria dos agricultores e pastores disse à Anistia Internacional que não tinham outra escolha a não ser trabalhar em áreas contaminadas, apesar dos riscos.

“O número significativo de submunições utilizados pelas forças da coalizão liderada pela Arábia Saudita e as taxas de insucesso elevadas não só matou e mutilou, mas também danificou gravemente os meios de subsistência, matando gado e transformando terras agrícolas em campos minados de fato, interferindo no pastoreio de animais, bem como colheitas de cultura de banana, manga e tomate”, disse Lama Fakih.

Em muitos casos, os civis que voltavam para casa disseram à Anistia Internacional que eles mesmo tiveram de recorrer à remoção das submunições, temendo que as crianças fossem buscá-las ou seu gado fosse ferido.

Hindi Ibrahim, um pai de 25 anos de idade disse à Anistia Internacional como seu braço foi ferido por uma explosão quando ele e outros moradores tentaram limpar centenas de submunições de bombas de fragmentação de sua aldeia:

“O ataque original aconteceu final de julho/agosto passado, durante o dia algumas pequenas bombas explodiram. Haviam também Apaches [helicópteros] que dispararam contra as pessoas confirme elas fugiam. Haviam 500 peças na aldeia em todos os lugares … queríamos removê-las. Algumas estavam dentro da casa no pátio e cozinha … [YEMAC] continuou prometendo que viria, mas eles nunca vieram. Eles nos disseram que estavam ocupados em outras áreas. Em fevereiro, fomos obrigados a limpá-las nós mesmos por causa das crianças. Na época, eu entrava na casa, as colocava [submunições] em uma bandeja e as levava para fora. As bombas começaram a bater umas contra as outras e uma disparou. Eu deixei cair a bandeja e o resto saiu.”

Hindi Ibrahim sofreu ferimentos por estilhaços em seu cotovelo direito, abdômen e quadril.

……

A Anistia Internacional também entrevistou seu irmão, Weedi Ibrahim, 30, e seu sobrinho, Yahya Shawqi, 15 anos, que também foram feridos enquanto manuseavam submunições na aldeia. De acordo com Hindi Ibrahim, outros dois aldeões foram mortos nos últimos meses.

 ………..

Primeira confirmação do uso de bombas de fragmentação produzidas pelo Reino Unido no Iêmen

Desde o início da campanha aérea liderada pela Arábia Saudita em 25 de Março de 2015, a Anistia Internacional documentou o uso de seis tipos de munições de fragmentação no Iêmen pelas forças da coligação. Outras fontes, incluindo a Human Rights Watch, também documentaram a sua utilização.

A missão mais recente da Anistia Internacional confirmou, pela primeira vez, que as forças da coalizão usaram munições de fragmentação BL-755 produzidas pelo Reino Unido no Iêmen. O BL-755 foi fabricado pela Hunting Engineering Ltd na década de 1970. Esta variante, concebida para ser retirada do avião de combate do Reino Unido Tornado, contém 147 submunições destinadas a penetrar 250 milímetros de armadura e, ao mesmo tempo quebrar em mais de 2.000 fragmentos que funcionam como uma arma anti-pessoal. A arma é conhecida por fazer parte dos estoques de ambos, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

…..

Este é o primeiro uso confirmado de munições de fragmentação produzidas pelo Reino Unido desde a adoção, em 2008, da Convenção sobre as Munições de Fragmentação, que o Reino Unido desempenhou um papel na elaboração e negociação.

Outros tipos identificados recentemente pela Anistia Internacional incluem um motor de foguete de munições cluster fabricado pela empresa brasileira Avibras ASTROS e armas fabricadas pelos Estados Unidos. Um contrato com o Departamento de Defesa dos EUA no valor de 641 milhões de dólares para a fabricação de armas para a Arábia Saudita foi acordado em agosto de 2013. A arma também é conhecida por estar no armazenamento dos Emirados Árabes Unidos.

…….

Recomendações

“Sem um esforço para parar a Coalizão liderada pelos Arábia Saudita de usar munições de fragmentação, e apoio internacional urgente para a depuração, estas bombas de fragmentação e outros explosivos remanescentes de guerra vão deixar um legado mortal no Iêmen para os próximos anos, o que representa uma ameaça para a vidas civis e causando estragos na economia local “, disse o Lama Fakih.

A Arábia Saudita e outros membros da coalizão devem facilitar a limpeza de áreas contaminadas por munições não deflagradas. Unidos em uma posição para fazê-lo devem fornecer todos a estrutura técnica, financeira, material e outras formas de assistência para facilitar a marcação e desembaraço, remoção ou destruição de submunições de bombas de fragmentação, insucessos e outros resíduos explosivos de guerra. Eles também devem fornecer assistência às vítimas, incluindo a assistência médica e psicológica e reabilitação das vítimas e suas famílias, bem como educação sobre o risco.

Os membros da coalizão devem fornecer imediatamente às Nações Unidas as localizações precisas de ataques com munições cluster, incluindo mapas, dados com as datas dos ataques, tipos específicos e quantidades das armas utilizadas, a fim de facilitar o desembaraço e diminuir o risco das atividades, de forma a impedir mais mortes de civis.

Estados que fornecem armas para a coalizão liderada pelos Arábia Saudita e os membros da coalizão deve parar imediatamente a transferência e utilização de munições de fragmentação, e devem encerrar e dispor de seus estoques remanescentes sem mais demora.

……

Contexto

Anistia Internacional e outras organizações têm chamado todos os Estados há anos para que suspendam imediatamente a utilização, produção, transferência e armazenamento de bombas de fragmentação e a aderir à Convenção de 2008 sobre as Munições de Fragmentação (CCM).

Os outros países que produziram munições de fragmentação identificados como sendo usado pela coalizão liderada pelos Arábia Saudita no conflito Iêmen – EUA e no Brasil – ainda não aderiram ao CCM. Nem o próprio Iêmen – embora diplomatas iemenitas tenham indicado em uma conferência da ONU que estavam fortemente considerando aderir à Convenção, dado o nível de contaminação de munição cluster no país.

Nem a Arábia Saudita nem qualquer um dos membros da coalizão aderiram ao CCM. No entanto, de acordo com o direito humanitário internacional consuetudinário, os membros da coalizão não devem usar armas inerentemente indiscriminadas, que invariavelmente representam uma ameaça para os civis.

Desde fevereiro de 2016, a Anistia Internacional fez um chamado a todos os Estados para garantir que nenhuma das partes do conflito no Iêmen tenha fornecimento – direta ou indiretamente – de armas, munições, equipamento militar ou tecnologia que seria utilizada no conflito até que parem as graves violações dos direitos humanos internacionais, do direito humanitário e apoie investigações independentes e imparciais sobre as alegações de violações por todas as partes.