Respondendo à notícia de que promotores franceses emitiram mandados de prisão para três funcionários de alto escalão da Síria e funcionários da inteligência sob a acusação de tortura, desaparecimentos forçados, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a Diretora Sênior de Pesquisa da Anistia Internacional, Anna Neistat, disse:
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“Estes mandados de prisão para três funcionários de alto escalão, incluindo um dos principais assessores do Presidente Bashar al-Assad, são um passo importante no sentido de oferecer justiça às incontáveis vítimas das graves violações dos direitos humanos levadas a cabo pelo governo sírio.”
“Com crimes de guerra e crimes contra a humanidade continuando impunes na Síria, é essencial que todos os Estados cooperem para garantir justiça às vítimas. Isso inclui o cumprimento de jurisdições universais e outras formas de jurisdição para investigar e processar, em seus próprios tribunais, suspeitos de perpetradores de atrocidades.”
“A comunidade internacional deve seguir a liderança da França tomando medidas, sempre que possível, para acabar com a impunidade no conflito na Síria e responsabilizar todas as partes envolvidas.”
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Contexto
As autoridades sírias procuradas foram nomeadas como diretor do Departamento de Segurança Nacional Ali Mamlouk; chefe da Inteligência da Força Aérea Jamil Hassan, que já é alvo de um mandado de prisão alemão; e chefe do Posto de Investigação de Inteligência da Força Aérea no aeroporto militar de Mezzeh, Abdel Salam Mahmoud.
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Os mandados de prisão foram emitidos após um processo aberto em 2016 na França por Obeida Dabbagh, cujo irmão e sobrinho, Mazen e Patrick Abdelkader Dabbagh, dois cidadãos sírio-franceses foram presos e vítimas de desaparecimento forçado pela Força Aérea Síria em Damasco em novembro de 2013.
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Em julho de 2018, a família Dabbagh obteve documentos do governo sírio indicando que Mazen e Patrick haviam morrido em novembro de 2017 e janeiro de 2014, respectivamente.
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Mais de 80.000 pessoas foram submetidas a desaparecimentos forçados pelo governo sírio desde o início do conflito.
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A Anistia Internacional pede que líderes internacionais apoiem a decisão do Conselho de Segurança da ONU de encaminhar o caso da Síria para o Tribunal Penal Internacional, e cooperem integralmente com o Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (IIIM) para apoiar a investigação e julgamento de crimes sob o direito internacional na Síria.
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