Um menino de 14 anos, que diz ter sido estuprado por agentes da Segurança Nacional Egípcia enquanto estava detido, deve ser libertado imediatamente e aqueles responsáveis por torturá-lo levados a justiça, declarou a Anistia Internacional.
A família de Mazen Mohamed Abdallah contou à organização que o adolescente foi constantemente torturado em custódia, recebeu choque em sua genitália e teve um bastão de madeira inserido repetidamente em seu anus, enquanto a polícia o forçava a confessar a participação em um protesto sem autorização e no grupo banido da Irmandade Mulçumana.
Said Boumedouha, vice-diretor da Anistia Internacional Oriente Médio e Norte da África, disse que “O terrível abuso descrito por Mazen Mohammed Abdallah dá uma compreensão terrível da rotina e do uso de tortura e maus-tratos, muito difundido pelas forças de segurança egípcias nas delegacias. Esse tipo de abuso é aplicado às crianças detidas é extremamente deplorável”.
Mazen Mohamed Abdallah foi apreendido da casa de sua família no Cairo pelas forças de segurança fortemente armadas no dia 30 de setembro de 2015. Depois de questionar o adolescente em casa e vasculhar a casa e seu celular, dois oficiais da segurança nacional o vendaram e falaram para a sua mãe que iriam leva-lo para interrogar duas questões ,e depois o trariam de volta para casa. Não foi mostrado um mandado de busca ou de apreensão para a família.
Nos sete dias seguintes, Mazen ficou detido sem permissão para receber visitas ou qualquer tipo de contato com sua família ou advogados. As autoridades negaram que ele estava sob custódia quando a família o procurou em delegacias e no escritório do promotor de justiça. A família preencheu relatórios para o Ministério do Interior e para o Promotor Público sobre o desaparecimento, sem sucesso.
Mazen disse que após a sua prisão, ele foi interrogado na primeira delegacia da cidade de Nasr, no Cairo, sobre uma participação na Irmandade Mulçumana e em protestos, além de perguntas sobre nome de outros manifestantes.
Depois de negar as acusações, Mazen descreve que foi repetidamente espancado, estuprado com um pedaço de pau e levou choques, inclusive em seu pênis, até que ele estivesse disposto a “confessar qualquer coisa só para parar a tortura”.
Ele disse que os oficiais da Segurança Nacional o forçaram a memorizar “confissões” admitindo que ele fazia parte do grupo, participando nas manifestações e imprimindo folhetos incitando essas atividades.
Após ser transferido, em 7 de outubro, para a segunda delegacia da cidade de Nasr, no Cairo, Mazen contou que a tortura se intensificou e que seu anus estava machucado pelo estupro constante com um pedaço de pau. Os agentes da Segurança Nacional contaram a Mazen que ele seria questionado por outro agente no dia seguinte, e avisaram para ele que ele seria ainda mais torturado e seus pais seriam presos se ele retirasse sua “confissão”.
No dia seguinte, ele foi transferido para o escritório do procurador da Segurança Nacional. A família de Mazen só descobriu sua localização através de um contato presente no escritório, e os aconselhou a divulgarem os detalhes de sua tortura. O advogado também solicitou que a criança fosse examinada na busca de sinais de tortura, que estavam aparentes em seu corpo.
Contudo, o procurador acusou Mazen de participação em um grupo banido, protestar sem autorização e de imprimir folhetos incitando protestos. Ele foi mantido detido por 15 dias, violando o artigo 119 do Estatuto da Criança no Egito, que proíbe a detenção pré-julgamento de criança menores de 15 anos. A sua detenção continuou sendo renovada e ele agora está mantido preso por dois meses em uma cela superlotada com adultos na primeira delegacia da cidade de Nasr. Seu advogado teve o acesso ao relatório forense negado.
Mazen acabou desenvolvendo uma doença de pele devido à má condição de higiene do local. A sua família tem permissão para visitá-lo uma vez por semana, apenas por um minuto – tempo no qual a mãe consegue beijá-lo através das grades e depois sair.
Ela, em prantos, contou a Anistia Internacional:
“Nós votamos no al-Sisi para proteger meus filhos e seus futuros. Até o seu avô, de 80 anos (votou). Agora o futuro do meu filho está lesado com o incidente (de estupro). Como eu vou ensinar Mazen que ele pertence e deve amar esse país, depois de ver e passar pelo pior de tudo?”.
A Anistia Internacional documentou um aumento de relatos de tortura, casos de morte sob custódia e desaparecimentos forçados no Egito desde a entrada, em março, do Ministro de Interior Magdy Abdel Gaffar, que tem um histórico dentro da segurança nacional.
Said Boumedouha acrescentou: “As autoridades egípcias precisam lançar imediatamente uma investigação independente e imparcial sobre as alegações de Mazen Mohamed Abdallah, de que ele foi torturado por forças de segurança. Qualquer um que tenha uma evidência de envolvimento admissível na tortura deve ser julgado em um tribunal justo”.
“Mazen é acusado de nada mais do que a manifestação pacífica de pontos de vista. Deter uma criança da sua idade é ilegal e ele deve ser libertado imediatamente”.
Contexto
A Assembleia Geral das Nações Unidas e o Comitê de Direitos Humanos chamaram os Estados para evitar, sempre que possível, o uso de detenção pré-julgamento em crianças. As leis internacionais enfatizam que nenhuma criança deve ser privada de sua liberdade, ilegalmente ou arbitrariamente. A privação da liberdade de uma criança, incluindo o tempo antes do julgamento, deve ser uma medida de último recurso e implementada para o mínimo de tempo possível. As alternativas a detenção devem estar disponíveis e exploradas.
A Anistia Internacional documentou repetidos incidentes de estupro contra homens sob custódia por forças de segurança, lideradas por Hosni Mubarak e Abdel Fattah al-Sisi, incluindo casos no qual os oficiais da Guarda Nacional o usaram para forçar os detidos a “confessar”.
