O novo relatório da Anistia Internacional, 15 minutes to leave” – Denial of the right to adequade house in post-quake Haiti (“15 minutos para sair” – Negação do direito à moradia adequada no Haiti pós-terremoto) documenta a trágica falta de progressos realizados na reconstrução do país desde o terremoto de 2010, e expõe as seguintes conclusões:
1. Mais de dois milhões de pessoas ficaram sem lar após o terremoto que assolou o Haiti em 12 de janeiro de 2010.
2. Segundo os dados mais recentes (setembro de 2014), no Haiti permanecem abertos 123 campos para pessoas internamente deslocadas, que acomodam 85.432 pessoas.
3. As condições em muitos desses campos são terríveis. Um terço das pessoas que vive neles não tem acesso a uma latrina. Cada banheiro é compartilhado por uma média de 82 pessoas.
4. As remoções forçadas dos campos são um problema grave e constante. Desde 2010, mais de 60.000 pessoas foram removidas à força de seus refúgios em campos improvisados. Aproximadamente um quarto das pessoas que continuam nos campos corre risco de remoção forçada. Desde 2013, a Anistia Internacional documentou seis casos de remoção forçada de campos e assentamentos informais onde vivem pessoas internamente deslocadas. Mais de mil famílias foram afetadas.
5. Sabe-se que foram reparadas, reconstruídas ou construídas cerca de 37.000 casas. No entanto, menos de 20 por cento das soluções de moradia proporcionada como resposta ao desastre podem ser consideradas soluções em longo prazo ou sustentáveis. Pelo contrário, a maioria dos programas se limita a proporcionar medidas provisórias, como a construção de refúgios temporários e a assignação de subsídios ao aluguel.
6. Os subsídios ao aluguel são um método utilizado habitualmente pelo governo e por organizações humanitárias. São concedidos subsídios de 500 dólares norte-americanos para ajudar as pessoas a pagar o aluguel de alojamentos privados. No entanto, um estudo realizado em 2013 concluiu que quase a metade dos que haviam recebido subsídios havia tido que deixar as moradias quando finalizados tais subsídios. Três quartos dessas pessoas se viram obrigadas a transferir-se para habitações precárias.
7. A população de Canaã, uma ampla área nos arredores de Porto Príncipe, cresceu exponencialmente desde que a zona foi declarada de uso público em março de 2010. Calcula-se que agora acomode 200.000 pessoas. Muitos dos residentes perderam seu lar por causa do terremoto. Ante a falta de intervenção do Estado na região, as pessoas constroem suas casas o melhor que podem e têm buscado maneiras, frequentemente precárias, de ter acesso à água, gestão de resíduos e segurança. Muitos residentes de Canaã vivem sob a ameaça de remoção forçada.
8. Foram empreendidos vários projetos de infraestrutura como parte da reconstrução posterior ao terremoto. No entanto, centenas de famílias foram removidas à força do centro de Porto Príncipe em maio de 2014 com a finalidade de desalojar a área para a construção de edifícios da administração pública.
9. O setor de moradia já vivia uma crise antes do terremoto. Calculava-se que o déficit nacional de moradia ascendia a 700.000 unidades. O terremoto destruiu ou danificou seriamente ao menos outras 250.000 casas. A moradia foi o setor mais afetado pelo terremoto, com danos totais de 2.300 milhões de dólares norte-americanos (aproximadamente 40 por cento dos danos totais do terremoto).
10. Os problemas do Haiti persistem apesar dos 13.340 milhões de dólares norte-americanos comprometidos pela comunidade internacional e instituições financeiras para ajuda humanitária e recuperação durante a resposta posterior ao terremoto.
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