A decisão do Supremo Tribunal da Arábia Saudita em confirmar a sentença contra o blogueiro Raif Badawi, a dez anos de prisão e mil chicotadas, marca um dia sombrio para a liberdade de expressão naquele país, cujo registo de direitos humanos é já muito desolador, avalia a Anistia Internacional.
“É repugnante que esta sentença cruel e injusta tenha sido confirmada. Ter um blog não é um crime e Raif Badawi está sendo punido apenas por ter ousado exercer o direito de liberdade de expressão”, frisa o diretor da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte de África, Philip Luther.
O perito da organização de direitos humanos sublinha que “ao não terem anulado a sentença, as autoridades sauditas mostraram hoje (7) um desprezo absoluto pela justiça e pelas dezenas de milhares de vozes pelo mundo inteiro que instam à libertação imediata e incondicional de Raif Badawi”.
“Agora que a sentença foi confirmada [pelo Supremo Tribunal], a flagelação pública de Raif Badawi pode ser retomada já na próxima sexta-feira e ele terá de cumprir o resto da sua injusta sentença. A decisão do tribunal constitui mais uma mancha no já muito desolador registo de direitos humanos da Arábia Saudita”, remata Philip Luther.
Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão, mil chicotadas e uma multa de um milhão de riais (cerca de 225 mil euros), por um tribunal criminal na cidade de Jidá a 7 de maio de 2014, em consequência de ter criado um fórum de discussão online aberto ao debate público. O blogueiro, preso há mais de um ano, é prisioneiro de consciência da Anistia Internacional e está em curso uma campanha de mobilização global a favor da sua libertação, tendo reunido o apoio de dezenas de milhares de pessoas no mundo inteiro.
Em 9 de janeiro, Raif Badawi foi submetido às primeiras 50 das mil chicotadas a que foi condenado, logo após as orações de sexta-feira, numa praça pública de Jidá, o que provocou uma onda internacional de críticas. Nas duas semanas subsequentes, a flagelação foi suspensa de acordo com recomendação clínica após o blogueiro ter sido observado por médicos. Não voltou a ser flagelado, sem que as autoridades tenham tornado públicas as razões desde então. Agora, após a decisão tomada pelo Supremo, o risco de Raif Badawi voltar a ser flagelado e ser submetido às 950 chicotadas é iminente.
Saiba mais
Cinco maneiras de você ajudar Raif AGORA
Arábia Saudita: um ano após sentença, blogueiro Raif Badawi permanece atrás das grades
EUA devem pressionar pela libertação de blogueiro Saudita Raif Badawi
Arábia Saudita: 10 fatos brutais para além do caso de Raif Badawi
