Cinco anos de fracasso sobre os direitos humanos envergonham FIFA e Catar

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1 de dezembro de 2015 Desenvolvimento Migrantes
FIFA

A exploração do trabalho continua a ser galopante no Catar como as autoridades falhando em realizar reformas significativas, disse a Anistia International nesta terça (01), antes do quinto aniversário do Catar ganhar o direito de sediar a Copa do Mundo FIFA 2022.

Apesar da massiva exposição pública das péssimas condições enfrentadas pela maioria dos trabalhadores da construção migrantes, as autoridades do Catar têm feito quase nada eficaz para acabar com a exploração do trabalho crônica.

“Muito pouco tem sido feito para combater o galopante abuso do trabalho migrante. Persistentes atrasos na reforma trabalhista do Catar são uma receita para o desastre de direitos humanos”, disse Mustafa Qadri, Pesquisador dos Direitos dos Migrantes do Golfo da Anistia International.

“As reformas propostas pelo governo deixam de abordar as questões centrais que deixam tantos trabalhadores à mercê dos empregadores, mas mesmo essas mudanças foram adiadas.”

“A menos que sejam tomadas medidas – e logo – então todos os fãs de futebol que visitarem o Catar em 2022 devem se perguntar como eles podem ter certeza que não estão se beneficiando com o suor, sangue e lágrimas dos trabalhadores migrantes”.

“A FIFA tem desempenhado o seu papel nesta triste performance. Ela sabia que havia questões de direitos trabalhistas no Catar. Ela deve trabalhar em estreita colaboração com as autoridades do Catar e parceiros de negócios para garantir que a Copa do Mundo não seja construída sobre a exploração.”

 

Cinco anos depois, o Catar ainda está para entregar grandes reformas trabalhistas

A Anistia International realizou cinco missões de investigação sobre o Catar nos últimos quatro anos para investigar a condição da população trabalhadora migrante, que deverá atingir dois milhões nos próximos dois anos. Um relatório de maio de 2015 identificou nove questões fundamentais de direitos trabalhistas dos migrantes. O Catar infringiu seriamente cinco deles, incluindo:

  • Pagamento de salários a tempo: Um sistema de proteção do salário que obriga as empresas a pagarem aos trabalhadores a tempo por depósitos bancários diretos foi assinado em lei em fevereiro de 2015, mas só entrou em vigor em novembro. Os atrasos de pagamento de salários são um problema generalizado que deixa os trabalhadores migrantes e suas famílias em casa em situações desesperadas.
  • Compromisso com a expansão da força de trabalho de 400 inspetores até o fim de 2015: adiada para o fim de 2016.
  • Reformar o sistema de patrocínio restritiva kafala central para os problemas enfrentados pelos trabalhadores migrantes: mudanças prometidas para maio de 2014, só foi introduzida em outubro de 2015, e não entrará em vigor até ao fim de 2016. O novo sistema ainda vai exigir que os trabalhadores busquem o consentimento do seu empregador para mudar de emprego ou deixar o país.

O trabalhador de construção civil Ramesh, cujo nome foi alterado, disse à Anistia Internacional como o sistema torna mais difícil para os trabalhadores lutarem por seus direitos:

“Eu fui ao escritório do meu empresário e disse a ele que eu quero ir para casa porque meu salário está sempre atrasado. O gerente gritou comigo, dizendo ‘continue trabalhando ou você nunca vai sair!’ ”

“Sob o sistema kafala é muito fácil para um empregador sem escrúpulos sair livre com o atraso no pagamento de salários, alocando os trabalhadores em habitações sujas e apertadas, ou ameaçando os trabalhadores que se queixam de suas condições. É por isso que o sistema  kafala requer uma grande reforma, não só mexer nas bordas”, disse Mustafa Qadri.

“Os trabalhadores migrantes continuam a enfrentar obstáculos e atrasos no acesso ao sistema de justiça, e não estão autorizados a formar ou participar de sindicatos. Muitos milhares ainda lutam para obter serviço médico adequado e outros serviços básicos, enfrentam atrasos na obtenção de suas autorizações de residência, ou vivem e trabalham em condições intoleráveis​​”.

 

A FIFA é a chave para acabar com o abuso de trabalho no Catar

A FIFA tem feito muito pouco de concreto para pressionar os anfitriões de seu maior evento esportivo nos últimos cinco anos, disse a Anistia Internacional. Mais recentemente, a FIFA não conseguiu cumprir a sua promessa em maio deste ano para investigar a detenção de jornalistas britânicos e alemães que tentaram investigar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores migrantes.

A Anistia Internacional está apelando para que a FIFA pressione as autoridades do Catar para implementar e monitorar reformas para proteger os direitos dos trabalhadores migrantes.

A organização também está pedindo a FIFA e seus parceiros de negócios para que ponham em prática os direitos humanos, sistemas de diligência que identifiquem e previnam violações dos direitos humanos relacionadas com a organização da Copa do Mundo.

“A FIFA deu as costas ao fazer a Copa do Mundo no Catar, mesmo tendo a medida sem precedentes de mover o torneio do verão para o inverno. Mas, além de declarações públicas ocasionais a organização ainda não definiu qualquer agenda clara e concreta de como ela vai pressionar o Catar para garantir os direitos dos trabalhadores migrantes sejam respeitados”, disse Mustafa Qadri.

“A Fifa pode estar se movendo para uma nova liderança em 2016, mas não será capaz de superar seus desafios atuais até que deixe claro que a hospedagem da Copa do Mundo no Catar está dependente do respeito dos direitos humanos.”

1 de dezembro de 2015 Desenvolvimento Migrantes

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