Uma imensa barragem de hidroelétrica que está em construção atualmente na província canadense da Colúmbia Britânica viola o compromisso do Canadá em defender os direitos humanos dos povos indígenas, diz um novo briefing feito pela Anistia Internacional.
A divulgação do briefing no Dia Internacional dos Povos Indígenas marca o início de uma campanha global feita pela Anistia Internacional a fim de interromper a construção da barragem de Site C, que vai privar os povos indígenas na região de Peace River Valley do acesso às terras e à água que são vitais para a cultura e a subsistência deles.
“A construção da barragem de Site C ilustra o abismo persistente entre a retórica e a realidade quando se trata dos direitos dos povos indígenas nas Américas,” denuncia Erika Guevara-Rosas, Diretora da Anistia Internacional para as Américas.
“Os direitos protegidos por um tratado histórico, a Constituição do Canadá e os padrões internacionais de direitos humanos foram deixados de lado em nome de um projeto de desenvolvimento que não tem objetivo claro, fundamento lógico e nem o consentimento das nações indígenas que sofrerão as consequências desta construção.”
A barragem de Site C inundaria mais de 100 km do Rio Peace e seus afluentes. Essas terras pertencem a territórios tradicionais de vários povos indígenas da região.
Representantes do governo canadense reconheceram abertamente que o processo de tomada de decisão que levou a barragem a ser aprovada não levou em conta se a construção era compatível com as obrigações jurídicas em relação aos povos indígenas. A construção foi adiante apesar das Primeiras Nações de West Moberly e Prophet River contestarem a barragem de Site C na justiça.
A construção da barragem de Site C é especialmente preocupante porque a expansão da indústria de óleo e gás, além de outras atividades extrativistas na região, já reduziu enormemente as terras ainda disponíveis para que os povos indígenas realizem cerimônias, plantem alimentos para suas famílias ou ensinem sua cultura e tradições a seus descendentes.
“Não basta os governos dizerem que respeitam os direitos dos povos indígenas, eles precisam agir de modo consistente para defender esses direitos. Qualquer atitude diferente disso é a continuação dos mesmos padrões de racismo e discriminação que levaram a séculos de pobreza e desapropriações para os povos indígenas em todo o mundo,” exige Erika Guevara-Rosas.
O Chefe Roland Willson, das Primeiras Nações de West Moberly, falou à Anistia Internacional: “Nunca dissemos não para a produção de energia. Nós dissemos: Vamos proteger o vale. É a última parte do nosso quintal que está relativamente intocada.”
A Chefe Lynette Tsakoza da Primeira Nação de Prophet River alega: “Não é tarde demais para mudar de rumo. Os danos ao Rio Peace ainda não são irreversíveis. Parar o Site C é a oportunidade perfeita para demonstrar a todos os canadenses que o governo leva a reconciliação a sério.”
Mais de 46.000 pessoas já preencheram um abaixo-assinado contra a barragem organizado pela Anistia Internacional no Canadá. A Anistia agora está estimulando seus integrantes em todo o mundo a escrever para os representantes do governo canadense solicitando a interrupção imediata da construção da barragem a fim de proteger os direitos humanos dos povos indígenas.
