As autoridades camaronesas devem libertar, imediata e incondicionalmente, dois líderes da sociedade civil presos na região anglófona do país e suspender o veto imposto à organização deles, disse a Anistia Internacional hoje.
Em 17 de janeiro, o Ministro da Administração Territorial baniu as atividades do Conselho Nacional do Sul de Camarões (Southern Cameroon National Council – SCNC) e do Consórcio da Sociedade Civil Anglófona Camaronense (Cameroon Anglophone Civil Society Consortium – CACSC). O presidente da CACSC, o advogado Nkongho Felix Agbor-Balla, e seu secretário-geral, Dr. Fontem Aforteka’a Neba, foram presos, o que desencadeou protestos na cidade de Buea.
No mesmo dia, Agbor-Balla e Dr. Fontem Neba tinham assinado uma declaração solicitando que as atividades de protesto fossem realizadas sem violência.
“Esses dois homens foram presos apenas pelo exercício pacífico de seu direito à liberdade de expressão. Esse desrespeito flagrante aos direitos básicos pode inflamar uma situação já tensa na região anglófona do país, e é claramente uma tentativa de amordaçar os dissidentes”, disse Ilaria Allegrozzi, pesquisadora da Anistia Internacional na África Central.
De acordo com o Ministério da Administração Territorial, “estão proibidas em todo o território nacional todas as atividades, reuniões e protestos iniciados ou promovidos pelo Conselho Nacional do Sul de Camarões (SCNC), pelo Consórcio da Sociedade Civil Anglófona Camaronense (CACSC) e por outros grupos relacionados com objetivos semelhantes, ou por qualquer partidário desses grupos”.
O governo acusou os dois grupos de apoiar uma série de protestos que começaram no final de outubro de 2016 em várias cidades da região anglófona de Camarões. Os manifestantes pedem, entre outras coisas, pelo fim do uso do francês em tribunais e escolas. Nessa semana, uma greve do tipo “cidade fantasma”, na qual pede-se para que os cidadãos fiquem em casa, foi convocada nas principais cidades da região.
“Esse padrão preocupante de prisões arbitrárias, detenções e assédio de membros da sociedade civil vai na contramão da lei internacional dos direitos humanos e dos padrões que Camarões se comprometeu a cumprir”, disse Ilaria Allegrozzi.
Em dezembro, pelo menos dois manifestantes desarmados foram mortos em Bamenda, a maior cidade da região anglófona, quando forças de segurança usaram munição letal para dispersar um protesto.
