O caótico sistema carcerário do Brasil enfrenta uma crise com mais de 120 mortes de detentos reportados desde 1º de janeiro de 2017, informa a Anistia International após a confirmação de mais 26 assassinatos dentro do prisão de Alcaçuz, no estado do Rio Grande do Norte.
Mais de 120 detentos foram mortos nos últimos 16 dias durante rebeliões nos estados do Amazonas, Roraima e, agora, no Rio Grande do Norte.
“É ultrajante que mais de 110 pessoas tenham sido assassinadas dentro de presídios brasileiros desde o começo do mês de janeiro. A crise iniciada em uma penitenciária no estado do Amazonas está piorando e se espalhando pelo país. Até agora, os assassinatos aconteceram em três estados diferentes. Houve tentativas de rebelião em pelo menos outros dois estados (Alagoas e Rio de Janeiro)”, explica Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil.
“As autoridades parecem subestimar a profundidade da crise no sistema prisional e falham na prevenção de novos assassinatos e massacres”, completa.
A grande maioria dos 26 presos mortos no Rio Grande do Norte foram decapitados. Há também relatos de que algumas das vítimas foram esquartejadas e outras queimadas. Partes das instalações da prisão foram destruídas durante o motim, que durou mais de quatorze horas.
Mais de 8 mil pessoas estão presas no Rio Grande do Norte, embora seu sistema carcerário tenha capacidade para apenas 3.500 pessoas. Já em março de 2015, o governo declarou um “estado de calamidade” em seu sistema prisional devido ao número de rebeliões que ocorreram.
A superlotação e as más condições das instalações das prisões brasileiras foram amplamente denunciadas em um relatório de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, pelo Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura e pelo Relator Especial da ONU para Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.
A Anistia Internacional apela às autoridades que assegurem uma investigação imediata, minuciosa e independente, por parte das autoridades civis, sobre os homicídios. Todos os suspeitos de responsabilidade criminal devem ser levados à justiça em julgamentos justos.
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