Brasil: Acabar com a impunidade da polícia e promover os direitos dos povos indígenas devem ser prioridades

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12 de agosto de 2013 Indígenas e populações tradicionais
Indígenas da comunidade Apyka´i mostram a representantes da Anistia Internacional o local onde seus familiares estão enterrados.
© Amnesty International

“Apesar de todo o progresso econômico feito no Brasil na última década, a violência é endêmica e a atual resposta dos governos não apenas deixa de reduzir a violência, como agrava a situação”, disse o Secretário-Geral Salil Shetty, da Anistia Internacional, ao completar uma visita oficial ao país.

A visita destacou questões de segurança pública nas favelas do Rio e a situação dos povos indígenas. Conferiu também o progresso do Brasil na área dos direitos humanos, considerando que o país se prepara para sediar a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas, e coincidiu com o Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemorado anualmente em 9 de agosto.

Nas favelas, o Secretário-Geral se reuniu com membros da comunidade que lhe disseram como se sentem aprisionados em suas próprias casas. “As pessoas que conhecemos que vivem na Maré temem tanto os criminosos que os atacam e quanto os policiais que deveriam protegê-los”, disse Salil Shetty.

A Anistia Internacional tem documentado um padrão de abuso policial, buscas ilegais nas casas, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados nas favelas. Salil Shetty expressou suas preocupações com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em Brasília, e uma série de outros ministros, pressionando-os por reformas urgentes no país.

Atila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil, acompanhou o Secretário-Geral durante toda a visita. “A insegurança e a frustração das pessoas que vivem nas favelas está se espalhando. As pessoas que se identificam como classe média e tomaram as ruas nos últimos dois meses – muitas delas pela primeira vez – estão vendo o lado feio do policiamento que não está sujeito à supervisão civil”, disse Atila Roque.

A Anistia Internacional acredita que é urgente que o policiamento passe por uma reforma estrutural no Brasil. Um primeiro passo seria estabelecer órgãos de controle externo e independente da polícia, com poderes de investigação para possibilitar a responsabilização de policiais.

A delegação da Anistia Internacional visitou também o Mato Grosso do Sul, onde se reuniu com lideranças indígenas na aldeia Jaguapiru, na reserva de Dourados, e visitou o acampamento Apikay, na BR 163, perto da cidade de Dourados.

“Os sucessivos atrasos na demarcação das terras indígenas está levando à violência, remoções forçadas e outras violações de direitos humanos contra estas populações”, disse Salil Shetty. O Secretário-Geral cobrou das autoridades federais que assumam um papel de liderança na proteção dos direitos dos povos indígenas.

“É importante que o governo brasileiro rejeite a falsa dicotomia entre desenvolvimento e direitos humanos. O Brasil tem o aparato legal e os recursos financeiros para garantir os direitos dos povos indígenas. Agora, o governo deve demonstrar que também tem a vontade política”, disse Salil Shetty.

A Anistia Internacional tem uma longa história de trabalho no Brasil. Esta é a primeira missão de alto nível do Secretário-Geral ao país desde que a Anistia Internacional abriu a sua sede nacional no Rio de Janeiro.

“O governo tem o direito de se sentir orgulhoso das muitas realizações, em especial na redução da pobreza e da desigualdade de renda. Mas ele precisa resolver os gravíssimos problemas de violência e insegurança. Não é aceitável que favelas e comunidades indígenas sejam áreas ‘sem direitos humanos’”, disse Salil Shetty.

O Secretário-Geral foi acompanhado pelo diretor da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, pela diretora da Anistia Internacional no Reino Unido, Kate Allen, pela diretora sênior de Legislação e Política, Widney Brown. A Anistia Internacional começou recentemente a recrutar indivíduos no Brasil para participar do movimento de direitos humanos que tem mais de 3 milhões de membros no mundo.

12 de agosto de 2013 Indígenas e populações tradicionais

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