Na Jamaica, alguns homens são tachados de delinquentes apenas por expressarem seu amor.
As tentativas de celebrar o Dia do Orgulho em Kiev, capital da Ucrânia, várias vezes toparam contra um muro devido às ameaças, muito reais, de violência e porque a força policial não está disposta a proteger os participantes.
Na África do Sul, o ódio homofóbico desemboca frequentemente em agressões e homicídios que a polícia não costuma investigar.
Estes três países oferecem uma imagem dos tipos de discriminação e de violência que enfrenta o coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, intersexuais e simpatizantes (LGBTTIS) em todo o mundo. Em numerosos países, este clima aumenta a probabilidade de as pessoas sofrerem agressões físicas e outros abusos contra os direitos humanos por sua orientação sexual e identidade de gênero, seja real ou percebida.
Em 17 de maio, para comemorar o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, simpatizantes da Anistia Internacional de todo o mundo empreenderam ações para destacar a situação dos direitos humanos do coletivo LGBTTI nestes três países e demonstrar a sua solidariedade.
Um elevado nível de discriminação
Em todo o mundo há pessoas que sofrem numerosas violações de direitos humanos por sua orientação sexual ou identidade de gênero, real ou percebida.
O coletivo LGBTTIS sofre de forma desproporcional um elevado nível de discriminação no acesso ao atendimento à saúde, à educação, ao emprego e à moradia. Em muitos países, as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo continuam sendo penalizadas e o coletivo LGBTTIS é frequentemente objeto de violência, assédio, detenções arbitrárias, detenções ilegítimas, encarceramento e torturas. Vários países ainda impõem a pena de morte pelas relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e existe o risco de que esta pena seja introduzida em outros.
Além disso, se nega a estas pessoas o direito à liberdade de expressão e de reunião: em certos países, os ativistas que organizam atos para celebrar o Orgulho são censurados pelas autoridades municipais ou têm uma proteção policial insuficiente quando a ameaça de violência pesa sobre estes atos.
O Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia foi criado em 2004 para chamar a atenção dos responsáveis pelas políticas, líderes de opinião, movimentos sociais, opinião pública e dos meios de comunicação sobre estas questões. Celebra-se o 17 de maio para comemorar a decisão adotada em 1990 pela Organização Mundial da Saúde de eliminar a homossexualidade da lista de transtornos mentais.
“Apenas por serem quem são, em muitos países o coletivo LGBTTIS sofre a discriminação, a violência e o medo em sua vida cotidiana”, declarou Emily Gray, do Programa sobre Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional. No Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, a Anistia Internacional pediu a milhares de ativistas que façam uma demonstração enérgica de solidariedade contribuindo para mudar as atitudes e as realidades na Jamaica, na Ucrânia e na África do Sul.
Os ativistas respondem
Na Jamaica, as relações sexuais consentidas entre homens continuam sendo penalizadas e podem ser castigadas com até 10 anos de cárcere. Embora estas leis sejam raramente aplicadas, o clima resultante aumenta a probabilidade de que ocorra discriminação, agressões físicas e outros abusos contra os direitos humanos das pessoas devido a sua orientação sexual e identidade de gênero, real ou percebida.
Esta discriminação se traduz em casos frequentes de detenções arbitrárias, prisões e maus-tratos a membros do coletivo LGBTTIS. O aceso à saúde, à moradia, ao emprego e a outros serviços também está limitado por um nível desproporcionalmente elevado de discriminação.
Durante a campanha eleitoral de dezembro de 2011, a atual primeira-ministra, Portia Simpson-Miller, declarou que “ninguém deveria ser discriminado devido a sua orientação sexual” e que “o governo deveria proporcionar proteção” ao coletivo LGBTTIS.
Os ativistas da Anistia Internacional estão usando o Twitter para lembrar à primeira-ministra e a seu governo a urgência de adotar medidas concretas que respaldem este compromisso.
Enquanto isso, na Europa, o coletivo LGBTTIS da Ucrânia sofre estereótipos negativos e um tratamento discriminatório por parte de cidadãos e das autoridades. Há noticias de que alguns líderes religiosos e autoridades eleitas do governo têm feito comentários abertamente discriminatórios contra este coletivo.
Na Ucrânia nunca foi realizada a marcha do Orgulho. A marcha que ia ser realizada em maio do ano passado na capital, Kiev, foi suspensa pelas ameaças de violência do público contra os participantes e porque a polícia não estabeleceu medidas de segurança adequadas.
Outros atos públicos organizados pelo coletivo LGBTTIS tinham sido proibidos pelo temor que suscitassem reações negativas de cidadãos, e ajuizassem ativistas LGBTTIS por exercer seu direito de reunião pacífica. Existe o temor de que a realização do Orgulho no próximo dia 25 de maio seja novamente suspensa pelas ameaças e as insuficientes medidas de proteção da polícia.
A Anistia Internacional respalda totalmente a marcha do Orgulho de Kiev e está trabalhando com os organizadores para garantir que as autoridades locais permitam sua realização sem obstáculos; a organização enviará uma delegação para apoiar a marcha.
Os ativistas também trabalham sobre a África do Sul, onde os crimes de ódio contra pessoas devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero, real ou percebida, são muito frequentes.
Apenas entre junho e novembro de 2012, a Anistia Internacional documentou sete assassinatos de membros do coletivo LGBTTIS no país, embora seja provável que a cifra real seja muito superior.
Existe uma evidente falta de conexão entre as progressistas leis sul-africanas sobre questões LGBTTIS e o acesso, na prática, à justiça para as pessoas deste coletivo que são vítimas de crimes de ódio. Isto é algo que fica patente no fato de a polícia não investigar adequadamente os casos de violência contra membros do coletivo LGBTTIS e pelo clima permanente de temor que este grupo suporta, sobretudo em alguns bairros e nas zonas rurais. Em conjunto, prevalece a impunidade por estes crimes de ódio.
Em torno da data de 17 de maio, os simpatizantes da Anistia Internacional enviarão mensagens pessoais de solidariedade a ativistas LGBTTIS da África do Sul, erguendo-se juntos contra os crimes de ódio. “A Anistia Internacional acredita que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, devem poder exercer todos os seus direitos humanos sem temer sofrer violência, discriminação e perseguição”, concluiu Emily Gray.
