Atualizado em 23.06.206
No dia 14 de junho, uma comunidade Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, sofreu mais um ataque que resultou na morte do agente de saúde indígena, Cloudine Souza, de 26 anos, da etnia Guarani-Kaiowá e deixou pelo menos seis feridos, inclusive uma criança de 12 anos. Segundo informações preliminares, um grupo de fazendeiros armados atacou a comunidade Teyi Jusu-Caarapó, que havia retomado seu território tradicional, Toro Passo, no último domingo. Esse território foi identificado pela Funai em maio como terra indígena, mas ainda não teve a demarcação confirmada.
“A omissão do Estado brasileiro no cumprimento de sua obrigação constitucional de demarcação das terras indígenas resultou nesta tragédia. A Anistia Internacional demanda que o ataque seja investigado e os responsáveis punidos. É mais que urgente que os indígenas tenham seu direito a terra garantido de forma definitiva”, afirmou Fátima Mello, assessora da Anistia Internacional Brasil.
“A falta de demarcação das terras indígenas, a impunidade frente aos inúmeros assassinatos de lideranças indígenas nos últimos 10 anos e a atuação livre de milícias armadas de fazendeiros fizeram mais uma vítima nesta realidade cruel. O Estado brasileiro, em seus três poderes, e os carrascos locais devem ser responsabilizados e punidos no rigor das leis brasileiras e internacionais no que se refere à crime de atrocidade. A sociedade brasileira e internacional não pode mais tolerar estes assassinatos seletivos e covardes”, defende Flavio Machado, ex-coordenador e missionário do CIMI-MS.
De acordo com informações locais, os indígenas ainda estão sob forte ameaça. No domingo (19), lideranças indígenas denunciaram uma série de violações de direitos e a possibilidade de ocorrer um massacre caso as autoridades não intervissem na região, que estava cercada por fazendeiros.
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A perita solicitou as autoridades federais e estaduais para adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores. “Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, quem visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016, e alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos. “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.
“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais fracassaram em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, ela disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques. Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou.
Despejo iminente
Apika’y, outra comunidade Guarani-Kaiowá também localizada no Mato Grosso do Sul, pode ser despejada a qualquer momento. A liderança Damiana foi notificada e depois da negativa do estado em enviar a PM para realizar o despejo forçado, o juiz que emitiu a ordem solicitou ao Ministro da Justiça apoio da Força Nacional para retirar os indígenas.
Não podemos deixar que isso aconteça. Entre em ação !
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