Após um ano de impunidade, autoridades devem levar à justiça os assassinos de Marielle Franco

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11 de março de 2019 Defensores de direitos humanos Mulheres
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Um ano após o assassinato da defensora de direitos humanos, Marielle Franco, e do motorista, Anderson Gomes, as autoridades brasileiras ainda não conseguiram fornecer às famílias e à sociedade respostas adequadas, e sua incapacidade de identificar os responsáveis e trazê-los à justiça continua colocando em risco outros defensores de direitos humanos, disse hoje a Anistia Internacional.

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Erika Guevara-Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional disse: “Após um ano de investigação, a alarmante incapacidade das autoridades brasileiras em resolver o assassinato de Marielle Franco envia uma mensagem de que ataques contra defensores de direitos humanos ficarão impunes.

As autoridades que tomaram posse após as eleições do ano passado devem levar à justiça todos os responsáveis pelo planejamento e execução do crime e mostrar que ataques dessa natureza não serão tolerados no Brasil.”

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Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos a tiros enquanto dirigiam pelo bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. As informações divulgadas pelas autoridades e veiculadas pela imprensa levantaram preocupações de que os investigadores podem não ter seguido o devido processo legal e poderiam ter sido influenciados por interferências externas.

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A Anistia Internacional pede às autoridades brasileiras que respeitem o devido processo e designem uma equipe externa e independente de especialistas para monitorar a investigação e examinar quaisquer alegações de negligência, irregularidades ou interferência indevida. As autoridades também devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança das testemunhas do assassinato e das famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, de acordo com suas necessidades e desejos específicos.

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Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil disse: “Um ano após a morte de Marielle Franco, fica evidente que se tratava de um assassinato seletivo cuidadosamente planejado e executado, no qual agentes do Estado provavelmente participaram de alguma forma.

“As autoridades brasileiras devem garantir os direitos à verdade, justiça e reparação para as famílias de Marielle Franco e de Anderson Gomes. Não vamos descansar até que a justiça seja feita.”

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O Brasil é um dos países que mais mata defensores de direitos humanos no mundo. Conforme documentado pela Anistia Internacional anteriormente, as autoridades brasileiras têm uma reputação muito ruim em investigar assassinatos de defensores de direitos humanos e assassinatos que envolvem policiais.

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A Anistia Internacional mobilizou centenas de milhares de pessoas em todo o mundo no ano passado para exigir justiça para Marielle. Margaret Huang, diretora executiva da Anistia Internacional EUA, está visitando o Brasil de 11 a 14 de março para participar das atividades que marcam um ano da morte de Marielle e para lembrar às autoridades brasileiras que o mundo está atento e não descansará até que o caso seja resolvido.

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A Anistia Internacional encoraja a comunidade internacional, incluindo governos estrangeiros e organizações intergovernamentais, a procurar as autoridades brasileiras e instá-las a identificar todos os responsáveis pelo planejamento e execução do crime e levá-los à justiça em um julgamento justo que atenda aos padrões internacionais.

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>> O Labirinto do caso Marielle Franco e as perguntas que as autoridades devem responder: acesse e faça download do documento

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Contexto

Conhecida por defender direitos de jovens negros, mulheres, moradores de favelas e pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), Marielle – que se definia como uma mulher negra, bissexual e nascida em uma favela – foi eleita vereadora da cidade do Rio de Janeiro em 2016. Ela já havia atuado na Comissão de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro de 2006 a 2016, onde frequentemente falava sobre execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos cometidas por policiais e forças de segurança do Estado. Pouco antes de ser morta, Marielle foi nomeada para monitorar a intervenção federal sobre a segurança pública no Rio de Janeiro.

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As autoridades que investigam a morte de Marielle não confirmaram nem negaram que estão seguindo as linhas de investigação relatadas pela mídia a respeito do possível envolvimento de policiais militares, autoridades locais, grupos de milícias ou um grupo de assassinos profissionais conhecido como “escritório do crime”.

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Relatos na imprensa sugerem que a arma do crime foi uma submetralhadora HK-MP5, modelo cujo uso no Brasil é restrito à segurança, aos militares e a certos funcionários da justiça criminal. Várias armas desse modelo que foram registradas no inventário da polícia civil do Rio de Janeiro em 2011 desapareceram, enquanto que a munição usada no crime supostamente pertencia a um lote da polícia federal que desapareceu há alguns anos.

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Testemunhas disseram que tanto o carro de Marielle quanto o de seus assassinos estavam em movimento quando os tiros foram disparados. A precisão dos tiros que atingiram Marielle várias vezes na cabeça indicam que o atirador havia passado por treinamento especializado. Câmeras de vigilância na cena exata do crime foram desligadas um ou dois dias antes. Outra filmagem de vigilância mostra câmeras de doiscarros seguindo Marielle na noite de seu assassinato. A mídia local informou que suas placas eram falsas.

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Durante toda a investigação, especialistas forenses fizeram denúncias públicas de negligência, procedimentos impróprios e violações do devido processo legal. Isso inclui alegações de que não houve exame de raio-x dos corpos durante a autópsia, o carro em que foram mortos foi armazenado de forma inadequada e as testemunhas oculares do crime não foram chamadas para depor.

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