Anistia Internacional pede a libertação de pessoas prisioneiras de consciência em todo mundo

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6 de maio de 2020 Defensores de direitos humanos Indivíduos em risco

A Anistia Internacional pede a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas prisioneiras de consciência em uma campanha global, já que estas encontram-se em risco ainda mais elevado graças à pandemia da COVID-19.

“Com o espalhamento devastador desse vírus ao redor do mundo, as prisões correm risco de se tornarem epicentros para a COVID-19. É mais importante do que nunca antes que governos adotem medidas de urgência para proteger todas as pessoas que se encontram atrás das grades, incluindo a liberação de indivíduos em privação de liberdade por simplesmente exercerem seus direitos”, disse Sauro Scarpelli, diretor-adjunto de campanhas na Anistia Internacional.

“Pessoas prisioneiras de consciência não cometeram nenhum crime e, ainda assim, continuam a ser arbitrariamente detidas em condições que se tornam cada vez mais perigosas, ainda mais agora. A superpopulação e falta de saneamento básico em muitas prisões no mundo faz com que seja impossível para as pessoas detidas adotarem as medidas preventivas recomendadas para combater a doença – como distanciamento social e lavar as mãos com frequência. Sua detenção injustificada as coloca em risco ainda mais elevado.”

A Anistia Internacional está fazendo campanhas ativamente pela libertação de aproximadamente 150 pessoas que designou como prisioneiras de consciência – pessoas que estão detidas em várias partes do mundo apenas por exercer pacificamente seus direitos humanos. Ainda que a Anistia esteja trabalhando nestes 150 casos, a probabilidade é de que outros milhares existam.

Os casos emblemáticos pelos quais a Anistia está fazendo campanha incluem o de Rubén González, sindicalista venezuelano arbitrariamente preso em 29 de novembro de 2018 após protestar e advogar pacificamente por direitos trabalhistas para os funcionários de uma mineradora estatal. Ele foi acusado de atacar um oficial militar e sentenciado a 5 anos e 9 meses de detenção.

Rubén foi julgado, condenado e sentenciado por um tribunal militar, negando seu direito a um julgamento imparcial. Não havia provas confiáveis contra ele e sua prisão e julgamento claramente tiveram motivações políticas. Ele já estava com a saúde comprometida por conta de problemas renais e hipertensão, o que o coloca no grupo de risco da COVID-19.

Nasrin Sotoudeh, iraniana e advogada de direitos humanos, também é uma prisioneira de consciência. Presa em 13 de junho de 2018, foi sentenciada a 38 anos e 6 meses de prisão e 148 chicotadas após dois julgamentos claramente parciais. As acusações contra ela estão relacionadas à sua oposição a leis de uso forçado do véu, incluindo também “incitação de corrupção e prostituição” e “cometer abertamente ato pecaminoso ao aparecer em público sem um hijab”, assim como seu ativismo contra a pena de morte.

Algumas das atividades legítimas que as autoridades citaram como “provas” contra ela incluem: remover seu lenço durante visitas prisionais; dar entrevistas à imprensa sobre a prisão e detenção violenta de mulheres que protestavam contra o uso forçado do hijab; e fazer parte de um grupo de direitos humanos como a campanha Passo a Passo para a Abolição da Pena de Morte.

Emir-Usein Kuku é tártaro da Crimeia e investigou e denunciou violações de direitos humanos, que incluíam desaparecimentos forçados ocorridos durante a ocupação contínua da Federação Russa da Península da Crimeia, na Ucrânia.

Ele encontra-se detido, separado de sua esposa e filhos, desde fevereiro de 2016. Em 12 de novembro, um tribunal militar Russo declarou ele e seus cinco corréus (Muslim Aliev, Vadim Siruk, Enver Bekirov, Arsen Dzhepparov e Refat Alimov) culpados de acusações relacionadas a terrorismo. Após um julgamento prolongado e imparcial, eles foram sentenciados de sete a 19 anos de prisão. A Anistia Internacional considera os seis como prisioneiros de consciência.

“A detenção injustificada de qualquer pessoa em meio a uma pandemia global é cruel e altamente irresponsável”, disse Sauro Scarpelli. “Direitos humanos para todos devem ser colocados no centro das respostas ao COVID-19 e devem continuar no centro de nossos esforços para construir um futuro justo e tolerante, no qual todas as pessoas possam expressar livre e pacificamente suas opiniões no mundo pós-pandemia.”

Contexto

A Anistia Internacional realiza campanhas em nome de aproximadamente 150 pessoas prisioneiras de consciência. O número exato varia de tempos em tempos devido a libertações, falecimentos ou ao fato de alguns casos individuais envolverem um grupo maior de pessoas – como no caso de Emir-Usein Kuku citado acima.

Além da libertação de pessoas prisioneiras de consciência, a Anistia Internacional solicita que governos adotem outras medidas para conter o espalhamento da pandemia, incluindo o descongestionamento de prisões. As autoridades também devem revisar casos de pessoas em prisão preventiva,

assim como crianças, e considerar a libertação antecipada, temporária ou condicional de pessoas no grupo de risco, como idosos e indivíduos com condições de saúde pré-existentes.

A organização também insiste para que governos forneçam um padrão mínimo de saúde para as pessoas que permanecerem detidas, correspondente às necessidades individuais de cada uma, similar ao que está disponível para a comunidade, e que garanta a máxima proteção possível contra o espalhamento da COVID-19.

Desde sua fundação em 1961, a Anistia Internacional já realizou campanhas em favor de milhares de presos de consciência – pessoas que foram detidas arbitrariamente por causa de suas crenças e causas que defendiam ou de sua identidade.

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