Anistia Internacional lamenta a pouca receptividade das autoridades a pedido de audiências para debater direitos humanos no Brasil

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Erika Guevara-Rosas e Jurema Werneck em Brasília. Maio, 2019. Foto: Anistia Internacional

Anistia Internacional lançou na última terça-feira a ação “Brasil para todo mundo”, em que apresenta suas preocupações e recomendações para a garantia, a proteção e a promoção dos direitos humanos no país, cinco meses após o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Os posicionamentos da organização foram endereçados a Bolsonaro em carta aberta que a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Érika Guevara-Rosas, pretendem entregar pessoalmente ao presidente em Brasília, onde estão, em busca de audiência, até dia 23 de maio, quinta-feira. Na tarde de ontem, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o Ministério das Relações Exteriores, afirmaram, por nota, estarem abertos ao diálogo com a Anistia Internacional.

“Esperávamos maior receptividade por parte das autoridades e esperamos ainda que essa inclinação ao diálogo demonstrada na nota interministerial, se torne realidade. Solicitamos um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e ele encaminhou nosso pedido à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. De seis reuniões que pedimos às autoridades, apenas duas foram confirmadas, e a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, indicou que seremos recebidos pelo Secretário Nacional de Proteção Global Adjunto, Dr. Alexandre Magno, esta semana.

Solicitamos ainda audiências com o ministro Sergio Moro, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Moro informou que não teria disponibilidade para nos receber e seguimos aguardando um retorno da Casa Civil. O único que aceitou dialogar conosco é o General Carlos Alberto dos Santos Cruz, responsável pela Secretaria de Governo”, afirma Jurema Werneck, que completa: “Esperamos que os encontros com Alexandre Magno e com Santos Cruz sejam proveitosos para a construção de um diálogo positivo pelos direitos humanos. Ainda temos expectativa de que algumas das outras autoridades, especialmente o presidente Jair Bolsonaro, possam nos receber, para falar de temas tão relevantes no atual contexto brasileiro”.

Érika Guevara-Rosas reforça ser importante que os governos mantenham diálogo com a sociedade civil:

“Creio que seria importante que Bolsonaro e outras autoridades demonstrassem sua disposição em conversar sobre os temas de direitos humanos que apresentamos ontem, que não são apenas preocupações nossas, mas de muitas organizações que trabalham pelos direitos humanos, assim como de cidadãos e cidadãs do Brasil. São medidas que ameaçam os direitos de milhões de pessoas, especialmente indígenas e quilombolas, mulheres, negros, pessoas LGBTI e defensores de direitos humanos. Nossas preocupações e recomendações são todas baseadas em análises de decretos e medidas adotadas ou propostas pelo governo, a luz dos compromissos internacionais em defesa dos direitos assumidos pelo Brasil”, afirma Guevara-Rosas. Ela completa:

“O que estamos propondo são possíveis caminhos para garantir um país mais inclusivo, um país para todo mundo. Sinalizar com a disposição para o diálogo seria uma postura importante para o governo do Brasil, o maior país da América do Sul, neste momento de grandes ameaças e violações de direitos humanos nas Américas”.

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