Um ano depois os mandantes do crime ainda não foram identificados.
Um ano após a ação conjunta das policias civil e militar que resultou no massacre de Pau D’Arco, ocorrido na fazenda Santa Lúcia (Pará), que resultou no assassinato de 10 trabalhadoras e trabalhadores rurais sem-terra, a Anistia Internacional cobra urgência na investigação ao Ministério da Justiça. Apenas no último ano, chegou a 70 o número de pessoas assassinadas em conflitos no campo documentados pela Comissão Pastoral da Terra – o maior número desde 2003.
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“Um ano é tempo demais sem respostas. A impunidade alimenta o ciclo de violência e coloca em risco aqueles que ousam levantar a voz pedindo justiça para um dos maiores massacres no campo. Pau D´Arco não pode cair no esquecimento. Exigimos urgência nas investigações e reparação para os familiares vítimas e sobreviventes ”, afirma a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck.
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Para o advogado do caso, José Vargas Junior, “As forças de segurança têm consigo uma falsa percepção de que determinado grupo de pessoas, em situação de vulnerabilidade, podem ser assassinados sem que haja consequência jurídica, investigação e reparação”.
“Além da investigação e reparação, é fundamental que o Estado brasileiro reconheça e implemente políticas concretas para garantir a proteção das trabalhadoras e trabalhadores rurais. A demora em uma resposta no caso de Pau D’Arco já causou mais uma morte: um dos líderes da comunidade, Rosenildo Pereira de Almeida em julho do ano passado”, pontua José Vargas Junior.
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“É dever do Estado Brasileiro proteger as trabalhadoras e os trabalhadores rurais e que se garanta justiça, investigação e reparação aos familiares das vítimas do massacre de Pau D’arco. A justiça é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores rurais que continuam lutando por seus direitos,” concluiu Jurema Werneck.
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Histórico
Em maio de 2017, uma ação conjunta das polícias civil e militar resultou na morte de 10 trabalhadores rurais acampados na Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco. Em julho, outro membro da comunidade, Rosenildo Pereira de Almeida foi assassinado. Há indícios de que houve influência de fazendeiros locais por trás dos assassinatos. Dezessete policiais civis e militares foram denunciados pelo Ministério Público. Todos participaram da operação que resultou no assassinato dos 10 posseiros.
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Um delegado e um investigador que participaram da ação fizeram acordo de colaboração premiada com a Justiça, respondem ao processo em liberdade e estão sob proteção. Em dezembro de 2017, a Justiça estadual libertou os 15 acusados que estavam presos há três meses, mas o Supremo Tribunal de Justiça determinou que eles voltassem à prisão.
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A investigação por parte da polícia federal teve sua última operação há cerca de quinze dias, quando foram expedidos um total de 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete para a cidade de Redenção, no sul do Pará, três em Belém, um no Rio de Janeiro e um em Goiânia, estes últimos em endereços de alvos das investigações.
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O advogado dos trabalhadores e sobreviventes, José Vargas Junior, e o advogado que acompanhou as colaborações premiadas, Rivelino Zarpellon, vêm sendo alvo de ameaças que se intensificaram no fim do ano passado. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, após trechos dos depoimentos prestados a título de colaboração premiada por dois policiais civis envolvidos no massacre circularem através do aplicativo de mensagens “WhatsApp”, Rivelino teve seu nome colocado em uma das listas de “marcados para morrer” que circulam localmente desde o massacre. Devido às graves ameaças de morte, por diversas vezes, ambos foram obrigados a deixar a região. Entre o fim do mês de abril e início do mês de maio de 2018, novas ameaças ocorreram.
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Até agora, os mandantes dos crimes não foram identificados. Nenhuma reparação ou proteção foi garantida aos familiares de vítimas e sobreviventes, que continuam sofrendo ameaças constantes.
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