O próximo presidente de Angola deve guiar o país para fora da espiral de opressão que manchou os 37 anos do brutal reinado do presidente cessante José Eduardo dos Santos, declarou a Anistia Internacional neste dia em que os angolanos se preparam para votar e eleger um novo líder.
O país vai às urnas no dia 23 de Agosto para eleger um sucessor de José Eduardo dos Santos, cujo governo se caracterizou por repetidos ataques aos direitos de liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
“A presidência de José Eduardo dos Santos ficou marcada pelo seu aterrador histórico em matéria de direitos humanos. Durante décadas, os angolanos viveram num clima de medo, em que qualquer protesto tinha como resposta a intimidação, a prisão e o desaparecimento forçado”, lamentou Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Anistia Internacional.
“Seja qual for o resultado das próximas eleições, o novo governo angolano tem que pôr fim aos abusos sistemáticos do sistema judicial e de outras instituições estatais para silenciar brutalmente a dissidência.”
As críticas ao presidente são atualmente consideradas um crime contra a segurança do Estado em Angola. Muitos dos que ousaram denunciar o presidente e o governo, tais como manifestantes pacíficos, defensores dos direitos humanos e jornalistas, foram encarcerados por longos períodos ou desapareceram à força e sem deixar rastros.
As leis sobre a difamação criminal foram também utilizadas regularmente para silenciar os críticos do governo, em particular os jornalistas e acadêmicos, enquanto a Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado foi utilizada para justificar as detenções arbitrárias dos que mostraram qualquer forma de dissidência.
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“Durante anos, os angolanos sofreram violações de direitos humanos apenas por ousarem questionar o governo opressivo do presidente José Eduardo dos Santos,” disse Deprose Muchena.
“A nova administração deve comprometer-se, desde o início, a respeitar e proteger os direitos humanos de todos em Angola. Isto começa pondo fim a restrições indevidas aos direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica e associação e construindo ao mesmo tempo um ambiente no qual os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil possam trabalhar sem medo de represálias.”
Contexto
José Eduardo dos Santos governa Angola há quase 38 anos, sem contestação, com o apoio do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O presidente anunciou no início deste ano a sua intenção de abandonar o poder após as eleições gerais.
Cinco partidos políticos e uma coligação disputam as eleições.
Para outras informações ou se deseja marcar uma entrevista, entre em contato com: Robert Shivambu, Coordenador de Mídias – Amnesty International – Southern Africa pelo telefone +27 11 283 6000 ou +27 83 437 5732 ou pelo e-mail [email protected]
