Manobra de relações públicas da República Dominicana não alivia o sofrimento de apátridas

Chiara Liguori
Pesquisadora de Anistia Internacional sobre o Caribe

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Marisol tem 26 anos e nasceu na República Dominicana de pais haitianos. Nem seu nascimento nem o de seus irmãos e irmãs foram registrados, pois seus pais não tinham identificação formal. Quando eles morreram, Marisol tinha 10 anos e não teve alternativa a não ser se tornar trabalhadora doméstica para uma família rica de Santo Domingo. Prometeram enviá-la à escola, mas, em vez disso, a obrigaram a trabalhar 15 horas por dia. A espancavam e nunca permitiram que pusesse o pé numa escola.

A falta de uma certidão de nascimento impediu Marisol de obter uma carteira de identidade, essencial para ter acesso a um emprego, atenção médica e educação. No final de 2014, as autoridades dominicanas lançaram um plano de naturalização de seis meses para ajudar pessoas como Marisol, que não foram registradas ao nascer, a obter documentos de identidade. Mas, quando Marisol soube do plano, este já havia expirado.

Para piorar as coisas, a família para a qual trabalha como doméstica agora ameaça despedi-la por temer as consequências de empregar uma pessoa sem documentos. Sem os próprios documentos de identidade, Marisol também não pode registrar seus filhos. “Esperava que pudessem ter um futuro melhor, mas sem documentos de identidade não terão”, me disse.

Esta lamentável história é uma entre as dezenas que ouvi durante a visita que a Anistia Internacional fez à República Dominicana nas últimas semanas. E, ainda assim, o governo dominicano insiste ter dado a todas as pessoas sem documentos nascidas no país de pais estrangeiros, como Marisol, todas as oportunidades para obter documentos de identidade.

As autoridades dominicanas com as quais nos reunimos não parecem dispostas a reconhecer que muitas pessoas ficaram de fora do “plano de naturalização” de seis meses que estabeleceram depois da tristemente famosa sentença de 2013, que despojou milhares de pessoas de sua nacionalidade dominicana praticamente da noite para o dia. Disseram-nos que, após uma “campanha pública massiva”, não teriam motivos para acreditar que muitas pessoas não conheciam o plano.

No entanto, ao longo da semana passada falamos com muitas pessoas que, como Marisol, não puderam se inscrever no plano. Dilta, mãe solteira, não conseguiu registrar nenhum de seus 10 filhos porque não tinha dinheiro para pagar os custos dos documentos que necessitava para as solicitações. Rosana tentou se inscrever em vão: seus pais não tinham qualquer tipo de identificação e as autoridades não aceitaram sua solicitação sem a apresentação dos documentos de identidade de seus pais (embora este requisito não esteja previsto em nenhuma lei). Rosa foi a única pessoa de sua família que não apresentou a solicitação porque estava fora durante o período do plano e não pode se comunicar com sua família durante esse tempo. Jessica simplesmente não soube da existência do plano.

Em resposta ao coro de críticas, tanto no âmbito nacional como internacional, as autoridades dominicanas, em vez de instituírem medidas adicionais para resolver esses problemas, lançaram agora uma campanha pública e uma viagem diplomática para contar ao mundo o que chamam de “verdadeira história” das políticas do país em relação às pessoas migrantes e descendentes.

Uma das mensagens chave desta campanha é que na República Dominicana ninguém é apátrida. Em seu discurso na cúpula de líderes centro-americanos realizada no Panamá em 26 de junho, o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, apresentou um sem fim de detalhes e estatísticas para justificar a afirmação.

No entanto, as estatísticas não transmitem o drama das vidas destroçadas. Para além das cifras, há histórias reais de pessoas que tiveram que deixar a escola, perderam oportunidades de emprego e, nos piores casos, sofreram abusos, discriminação e exploração apenas porque carecem de documentos de identidade.

“Se tivesse tido meus documentos, teria terminado a escola e estaria cursando psicologia na universidade”, me disse Esterlina. “Devido à falta de documentos, tive que entregar meu filho porque não conseguia trabalho para alimentá-lo”, contou-me Mery.

Sem documentos de identidade para demonstrar sua nacionalidade, pessoas como Marisol, Esterlina e Mery estão condenadas a permanecer presas na pobreza extrema, sem esperanças de ganhar para sustentar seus filhos nem lhes dar um futuro melhor.

O plano de naturalização instituído pelas autoridades dominicanas tinha como finalidade mitigar a situação de apátridas desta população. Mas não é suficiente.

As autoridades dominicanas devem reconhecer que existem pessoas como Marisol, como atestam seus sofrimentos e esperanças. Mas, sobretudo, devem agir para acabar com sua situação de apátrida e de falta de documentação.

Suavizar a manobra de relações públicas e adotar todas as medidas adequadas para garantir que ninguém fique apátrida na República Dominicana é a única maneira de convencer o mundo de que suas políticas mudaram vidas para melhor.

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