Vitórias em direitos humanos para comemorar em 2022

Chegamos à metade de 2022 e, como sempre, foi um ano movimentado para a Anistia Internacional. Com o mundo enfrentando desafios de direitos humanos em tantas frentes, podemos facilmente perder de vista as muitas mudanças positivas que ocorreram em todo o mundo nos últimos seis meses. Graças ao empenho incansável de nossos apoiadores, a Anistia Internacional ajudou a libertar os presos injustamente, reescrever leis injustas e responsabilizar os poderosos. Aqui está um resumo das vitórias dos direitos humanos para comemorar até agora este ano…

 

Janeiro

Polônia

Um tribunal polonês rejeitou um recurso contra a absolvição de três mulheres acusadas de “ofender crenças religiosas” por distribuir pôsteres da Virgem Maria com um halo de arco-íris LGBTI. Mais de 276.000 ações foram tomadas em seu nome por apoiadores da Anistia.

Papua Nova Guiné

Em outra vitória para a longa campanha da Anistia Internacional e outras pela abolição global da pena de morte, Papua Nova Guiné se tornou o mais recente país a abandonar a punição, 30 anos após sua reintrodução em 1991.

EUA

O Departamento de Defesa dos EUA publicou as conclusões de uma investigação independente da RAND Corporation que encomendou sobre as práticas de relatórios de vítimas civis do Pentágono. A investigação foi motivada, em parte, pela reportagem da Anistia sobre vítimas civis causadas por forças dos EUA e da Coalizão em Raqqa, na Síria, em 2017; nossa investigação multimídia Guerra em Raqqa: Retórica versus Realidade é citada várias vezes no relatório da RAND.

Gana

O Parlamento de Gana rejeitou um projeto de lei que criminalizaria ainda mais as pessoas LGBTI, introduziria sentenças de prisão para qualquer pessoa que expressasse apoio ou “simpatia” às pessoas LGBTI e encorajasse a terapia de conversão e o “realinhamento” de gênero para crianças. A oposição ao projeto veio de grupos como a Anistia Internacional, que o criticou perante o Parlamento.

Afeganistão

No Afeganistão, o professor Faizullah Jalal, que havia sido arbitrariamente preso e detido pelo Talibã, foi libertado após campanha da Anistia Internacional e outros. Sua filha disse que sua libertação não teria sido possível sem a intervenção da Anistia.

Fevereiro

Eslovênia

Após quase 30 anos de advocacia e campanha da Anistia Internacional Eslovênia, o presidente do país finalmente emitiu um pedido público de desculpas aos milhares de pessoas de outras ex-repúblicas iugoslavas cujas autorizações de residência foram revogadas depois que a Eslovênia declarou a independência em 1992. O chamado “apagamento” deixou cerca de 26.000 pessoas sem residência e direitos econômicos e sociais, privando-os de benefícios de saúde e sociais.

 

Kuwait

O Tribunal Constitucional do Kuwait revogou uma lei que criminalizava a “imitação do sexo oposto”, legislação transfóbica e discrminatória que a Anistia Internacional havia criticado anteriormente em seu Relatório Anual.

Colômbia

Após uma campanha de longo prazo da Anistia Internacional e outras organizações da sociedade civil, a Colômbia descriminalizou o aborto durante as primeiras 24 semanas de gravidez. Essa conquista impulsionou ainda mais o movimento por direitos sexuais e reprodutivos em toda a América Latina, após a legalização do aborto na Argentina em 2020 e a descriminalização do aborto no México em 2021.

Honduras

Em Honduras, os “Guapinol 8”, oito defensores dos direitos ambientais,da água e prisioneiros de consciência, foram libertados incondicionalmente após dois anos e meio. A Anistia Internacional realizou trabalho de mídia, advocacia e campanha por mais de um ano para destacar sua detenção injusta.

Bangladesh

Dipti Rani Das, uma menina de 17 anos da minoria hindu de Bangladesh, foi libertada depois de passar mais de 16 meses detida por um post no Facebook. A Anistia Internacional emitiu uma Ação Urgente em seu nome e forneceu auxílio emergencial para suas despesas legais.

Março

Sudão do Sul

O Conselho de Direitos Humanos da ONU renovou o mandato da Comissão de Direitos Humanos do Sudão do Sul, que atualmente é o único mecanismo independente capaz de coletar evidências para responsabilização futura. A Anistia Internacional defendeu ativamente sua renovação por meio de cartas públicas conjuntas aos estados membros do UNHRC, reuniões bilaterais com estados membros do UNHRC e engajamento de seções em nível de capital.

Mundo – Escreva por Direitos

Duas pesoas recentemente apresentados na campanha anual Escreva por Direitos da Anistia Internacional foram libertas da prisão. Bernardo Caal Xol, um ambientalista indígena maia e prisioneiro de consciência na Guatemala, foi libertado logo após ser preso injustamente por seu ativismo. E, no Sudão do Sul, Magai Matiop Ngong, que era um estudante de 15 anos quando foi sentenciado à morte em 2017, foi libertado depois que o Supremo Tribunal decidiu que ele era criança na época do suposto crime.

Abril

Noruega

Em 2018, a Anistia Internacional lançou uma campanha em nome de Tayebe Abassi, uma jovem de 18 anos cuja família corria risco de ser deportada da Noruega para o Afeganistão, onde moravam desde 2012. Em abril, a mãe de Tayebe finalmente recebeu uma autorização de residência, dando-lhe o direito de ficar com seus filhos na Noruega. Tayebe compartilhou a seguinte mensagem para agradecer a Anistia Internacional por seu apoio:

“Queria perguntar se é possível enviar minha mensagem de agradecimento à Anistia Internacional e a todos que apoiaram a mim e minha família durante nossa luta. Olhar para trás no tempo me faz sentir forte e poderosa, encontrei todos aqueles cartões de apoio que recebi de diferentes membros da Anistia ao redor do mundo ❤❤” – Tayebe

Líbia

Na Líbia, Mansour Atti, jornalista, blogueiro e chefe do Comitê do Crescente Vermelho e da Comissão da Sociedade Civil, foi libertado após 10 meses de seu desaparecimento forçado. A Anistia Internacional emitiu uma ação urgente, uma declaração pública e um comunicado de imprensa sobre seu caso e encorajou membros e apoiadores a assinar petições, enviar cartas e postar nas mídias sociais para pedir sua libertação imediata e incondicional.

União Européia

Após meses de advocacia e campanha pela Anistia Internacional e outras organizações da sociedade civil, a União Europeia chegou a um acordo político sobre a Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa estrutura regulatória histórica exigirá, entre outras coisas, que as plataformas de Big Tech avaliem e gerenciem os riscos sistêmicos apresentados por seus serviços, como a defesa do ódio e a disseminação de desinformação.

Mali

Em resposta à pesquisa da Anistia Internacional e parceiros, as autoridades do Mali iniciaram uma investigação sobre uma “operação antiterrorista” na cidade de Moura, realizada pelas forças armadas do Mali e mercenários do grupo Wagner, que deixou pelo menos 203 mortos. Com base em depoimentos de testemunhas oculares, a pesquisa conjunta da Anistia Internacional concluiu que dezenas de civis foram mortos durante a operação e que muitas pessoas foram mortas ilegalmente.

Maio

Espanha

Em um sucesso para o movimento de mulheres na Espanha e para ativistas da Anistia Internacional, que por muito tempo fizeram campanha pela lei, o Parlamento espanhol aprovou um projeto de lei contendo medidas importantes para prevenir, proteger e processar o estupro. A lei coloca o consentimento no centro da discussão em torno da violência sexual, incluindo o estupro.

Sudão

O Conselho de Segurança da ONU (CSNU) renovou o embargo de armas no território do Sudão do Sul por mais um ano. A Anistia Internacional contribuiu para esse resultado por meio de pesquisa e advocacia direcionada, incluindo reuniões bilaterais com membros do CSNU durante uma missão de advocacia a Nova York em abril e envolvimento da seção em nível de capital.

Zâmbia

Um dia após o lançamento do relatório anual da pena de morte da Anistia Internacional, o presidente da Zâmbia anunciou que o país iniciaria o processo de abolição da pena de morte.

Guiné-Bissau

Na Guiné, foi iniciada uma investigação judicial contra ex-líderes políticos e policiais por violações do direito à vida, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura após a crise constitucional do país em 2020. A Anistia Internacional pediu repetidamente o fim da impunidade de essas violações, publicando um relatório e vários outros resultados condenando os assassinatos ilegais de dezenas de manifestantes e a detenção arbitrária de dezenas de ativistas políticos e representantes da sociedade civil.

Índia

Em um passo positivo para o direito à liberdade de expressão na Índia, a Suprema Corte do país suspendeu a lei de sedição – que criminaliza ações contra o poder do estado e da ordem constitucional.

JUNHO

Em um movimento há muito tempo defendido pela Anistia Internacional, Estados, sociedade civil e organizações internacionais se reuniram em Genebra para finalizar o texto de uma declaração política destinada a fortalecer a proteção de civis decorrentes do uso de armas explosivas em áreas povoadas. Espera-se que os estados assinem a declaração política em um evento diplomático ainda este ano.

A campanha em andamento da Anistia Internacional sobre a pena de morte teve mais sucesso, com o anúncio do governo da Malásia de que iniciaria o processo de abolição da sentença de pena de morte que atualmente está em vigência para 11 crimes no país.

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