Venezuela está arriscando enfrentar uma das piores ameaças ao estado de direito das últimas décadas se as diversas forças políticas não se comprometerem a respeitar os direitos humanos por completo, é a conclusão do novo relatório de Anistia Internacional sobre a atual crise do país.
O relatório Venezuela: Os direitos humanos em risco em meio a protestos documenta denúncias de violações e abusos contra os direitos humanos cometidos no contexto das manifestações de massas que ocorreram desde o início de fevereiro.
“O país corre o risco de cair numa espiral de violência se não houver esforços das partes em conflito para um diálogo, que só poderá acontecer se ambos os lados respeitarem os direitos humanos e o estado de direito. Se isto não ocorrer, o número de vítimas continuará crescendo, com pessoas comuns sofrendo a pior parte”, disse Erika Guevara Rosas, Diretora de Anistia Internacional para as Américas.
Até o presente momento, 37 pessoas perderam a vida e mais de 550 resultaram feridas, sendo que, no mínimo 120 delas, pelo uso de armas de fogo. De acordo aos dados publicados pela Procuradoria Geral no dia 27 de março, 2157 pessoas foram detidas durante os protestos. A grande maioria já foi libertada, mas continuam enfrentando acusações.
Conforme informações recebidas pela Anistia Internacional, as forças de segurança do país recorreram ao uso de força excessiva, incluindo armas de fogo e chegaram a torturar manifestantes.
O relatório também reporta abusos dos direitos humanos cometidos por grupos favoráveis ao governo, manifestantes e indivíduos não identificados.
“Todas as acusações de violações e abusos dos direitos humanos devem ser imediatamente e exaustivamente investigadas e seus responsáveis levados perante a justiça,” afirmou Rosas.
“A crise política ameaça se contrapor a qualquer progresso obtido nos anos recentes no que se refere aos direitos das pessoas mais marginalizadas do país.”
A Anistia Internacional faz uma solicitação ao governo venezuelano para o comprometimento com um Plano Nacional de Direitos Humanos. O plano deverá ser o resultado de um diálogo nacional com inclusão de todos os partidos e da sociedade civil.
“Governo e oposição devem comprometer-se com o uso de meios pacíficos para resolver a crise política e instruir seus partidários no sentido de que não será tolerada a violência nem um discurso de confronto que possa incitá-la. A comunidade internacional, incluindo os países vizinhos, deve fomentar o diálogo construtivo no país,” declarou Erika Guevara Rosas.
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Exemplos de supostas violações dos direitos humanos
No dia 19 de fevereiro, Geraldine Moreno, uma estudante de 23 anos, participou de uma manifestação na cidade de Valencia. Um oficial da Guarda Nacional supostamente disparou com um fuzil de balas de borracha no seu rosto, a uma distância de apenas 30 centímetros Geraldine morreu no hospital três dias mais tarde.
Daniel Quintero, estudante de 21 anos de idade, foi detido por oficiais da Guarda Nacional após ter participado em manifestações contrárias ao governo da cidade de Maracaibo no dia 21 de fevereiro. Foi espancado repetidamente e relatou que um comandante da Guarda Nacional ameaçou queimá-lo vivo.
