A Anistia Internacional apresenta hoje, o balanço “Legado de Violência: homicídios pela polícia e repressão a protestos na Olimpíada Rio 2016”, detalhando violações de direitos humanos no campo da segurança pública registradas na cidade olímpica durante a realização dos jogos #Rio2016.
O novo relatório é complementar ao documento “A violência não faz parte deste jogo: Riscos de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016”, lançado em junho de 2016. A publicação do balanço acontece no mesmo dia de entrega, na Secretaria de Segurança Pùblica do Estado do Rio de Janeiro, das quase 210 mil assinaturas de pessoas de mais de 20 países que se posicionaram em defesa dos direitos humanos na Rio 2016.
Na nova publicação, a Anistia Internacional questiona o legado deixado pelos Jogos Olímpicos para a cidade no campo da segurança pública. O dossiê de candidatura da Olimpíada 2016 prometia uma cidade “segura para todos”. No entanto, violações de direitos humanos persistiram na repressão aos protestos e no aumento dos homicídios em operações policiais nos meses que antecederam os jogos e durante o evento esportivo em si.
“É espantoso que as autoridades brasileiras e o Comitê Olímpico afirmem que a estratégia de segurança da Rio 2016 foi um sucesso. As forças policiais foram um agente provocador da violência, deixando um rastro de dezenas de mortos e feridos, além de inúmeras denúncias de abusos como invasões de domicílio, ameaças diretas e agressões físicas e verbais a moradores de favelas e periferias”, critica Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.
Durante reunião com a Anistia Internacional, representantes do Comando Geral da Polícia Militar do RJ afirmaram que os números iniciais consolidados pela polícia indicam que 12 pessoas foram mortas como resultado de operações policiais na cidade do Rio entre 5 e 21 de agosto e que outras 44 pessoas foram mortas em eventos onde as forças de segurança não estavam envolvidas.
A Polícia também relatou à organização que, durante os Jogos Olímpicos, esteve envolvida em 217 confrontos (tiroteios) durante operações de segurança no estado do Rio. A lógica da guerra e as operações de segurança fortemente armadas também colocam os agentes públicos em risco. Pelo menos dois policiais foram mortos em serviço na cidade nos primeiros dez dias da realização dos jogos.
Balanço
Operações policiais extremamente violentas foram realizadas durante todo o período dos jogos olímpicos em diversas áreas do Rio de Janeiro, incluindo Acari, Cidade de Deus, Borel, Manguinhos, Alemão, Maré, Del Castilho e Cantagalo. Pelo menos oito pessoas foram mortas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro neste período.
Manifestações públicas foram reprimidas com uso desnecessário e excessivo da força desde o tour da tocha olímpica, inclusive em outros municípios como Angra dos Reis e Duque de Caxias. Houve uso abusivo de armas menos letais contra manifestantes, tais como gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha, e várias pessoas foram arbitrariamente detidas.
Pessoas que carregavam faixas ou vestiam blusas com mensagens de protesto foram removidas de áreas de competição, não sendo permitido o exercício do direito pleno à liberdade de expressão. Mesmo após decisão de juiz federal, intimidações a espectadores com faixas, bandeiras e camisas de protesto por agentes de segurança dos jogos continuaram dentro de estádios.
“A maior lição que podemos e devemos tirar da promoção da Olimpíada no Rio é que este modelo de megaevento realizado às custas de violações direitos humanos como remoções e abuso policial não é aceitável ou bem-vindo em cidade alguma do mundo. Não faz sentido promover medidas que beneficiem apenas uma parcela da população, enquanto outros cidadãos sofrem os impactos negativos da realização dos Jogos”, reflete Atila Roque.
“No campo específico da segurança pública, a cidade do Rio de Janeiro perdeu uma oportunidade histórica de avançar para erradicar a prática de execuções e mortes em operações policiais e garantir o direito à vida de todos os cariocas”, conclui.
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