Há um ano, na data de hoje (5), Dia do Meio Ambiente, o Brasil se perguntava: “Onde estavam Bruno e Dom?”. A interrogação sobre o paradeiro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips – ambos defensores do meio ambiente e dos direitos dos povos originários – ecoaria para além do Vale do Javari, no oeste do Estado do Amazonas, e ganharia o mundo. 

A questão foi respondida 10 dias depois, quando a Polícia Federal informou oficialmente ter encontrado os corpos, após negligências e falta de transparência a respeito das investigações, o que acabou aumentando a angústia, a dor e a incerteza dos familiares e amigos das vítimas. 

Desde o primeiro dia, a Anistia Internacional Brasil tem acompanhado os desdobramentos do caso. Lançamos uma ação global com 40 mil assinaturas pressionando as autoridades por justiça, destinamos um apoio emergencial financeiro às operações de busca e já enviamos 12 ofícios às autoridades à frente do caso – como a Polícia Federal, Ministério Público estadual do Amazonas e o Ministério Público Federal (MPF). Passado um ano, remanescem questões em aberto, isto é, sem resposta.

A organização publica um documento que resume em 10 as perguntas enviadas no dia 31 de maio para o Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo caso, Polícia Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura de Flávio Dino.

O documento indaga, por exemplo, sobre os motivos pelos quais os demais acusados de ocultar os corpos não foram denunciados (apenas Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha” foram formalmente acusados pelo MPF). A Anistia também pergunta sobre as razões do não-indiciamento do principal suspeito de ter sido mandante do crime; sobre as reais motivações dos assassinatos; e ainda a respeito dos próximos passos depois da denúncia contra o ex-presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, e outros servidores do órgão, por terem se omitido. 

A Anistia Internacional Brasil reitera que os assassinatos de Bruno e Dom não são exceções e refletem um padrão de violações consolidado no país – o quarto no ranking dos que mais matam ambientalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo. A realidade é consequência de falhas da política de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos e da criminalização das lutas e organizações populares, que constantemente sofrem ataques.

A organização reforça que é preciso que todos os envolvidos nos assassinatos – executores e mandantes – sejam processados, julgados e responsabilizados pelo crime. Responder às 10 perguntas é uma sinalização efetiva de que o Brasil busca honrar seus compromissos e tratados internacionais que consolidam conquistas da luta por direitos humanos no mundo. 

Deixá-las sem respostas é mais um crime. 

DEZ PERGUNTAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O CASO BRUNO E DOM: 

• 1) Por que o MPF só apresentou denúncia contra três pessoas (Os réus Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”), embora tenha citado em sua denúncia os nomes de “Sirinha”, Edvaldo, “Guerão” e “Patuti”, que seriam os “demais agentes” envolvidos no caso – as pessoas responsáveis por operar a ocultação dos corpos queimados e esquartejados de Bruno e Dom?
• 2) Por que não se apresentou denúncia contra Laurimar Lopes Alves, conhecido como Caboclo, que recebeu liberdade provisória mesmo sendo apontado como um dos suspeitos de ser responsável pela ocultação dos corpos de Bruno e Dom?
• 3) Por que passado um ano desde os assassinatos, o suspeito apontado pela PF como mandante do crime, Colômbia, ainda não foi indiciado? 
• 4) Quais as linhas de investigação sobre os mandates do crime? Por que a Polícia Federal publicou uma nota que declarava que não havia mandantes no crime mesmo com indícios e denúncias por parte da Univaja com esse teor?
• 5) Quais as reais motivações do crime e o contexto da preparação da emboscada?
• 6) Quais as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para garantir o cumprimento da medida cautelar da CIDH que solicita proteções de indígenas da Univaja?
• 7) Qual a ligação dos assassinatos de Bruno e Dom com o assassinato de Maxciel dos Santos, servidor da FUNAI e antigo colega do Bruno?
• 8) Qual a procedência da arma do crime?
• 9) Quais os próximos passos do caso com o recente indiciamento do ex-presidente da FUNAI e outros servidores por omissão no homicídio e ocultação de cadáver de Bruno e Dom?
• 10) Quais as conexões entre o inquérito dos assassinatos de Bruno e Dom e aquele que apura a atuação criminosa e armada de ribeirinhos em relação a pesca de pirarucu nas comunidades de São Rafael e São Gabriel, ambas localizadas às margens do Rio Itacoaí?

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