Os indícios que surgiram sobre a existência de “assassinatos tipo execução”, realizados por grupos armados pró-Rússia em Donbass, no leste da Ucrânia, ilustram a necessidade urgente de empreender ações para abordar a crise humanitária e de direitos humanos cada vez mais intensa na região, declarou a Anistia Internacional.
Os novos indícios que surgiram sobre estas execuções sumários confirmam o que vínhamos suspeitando há muito tempo. A questão agora é: o que farão os líderes separatistas a respeito?, disse Denis Krivossheev, diretor-adjunto do Programa para a Europa e Ásia Centra da Anistia Internacional.
“As torturas, os maus-tratos e os homicídios de soldados capturados, que se renderam ou que estão feridos são crimes de guerra. Essas denúncias devem ser investigadas imediatamente, de forma completa e imparcial, e os responsáveis por estas ações devem ser processados em julgamentos justos ante autoridades reconhecidas.”
As imagens de vídeo as quais a Anistia Internacional teve acesso mostram o soldado ucraniano Ihor Branovytsky, um dos defensores do aeroporto de Donetsk, cativo e submetido a interrogatório. No vídeo, postado no YouTube, notam-se sinais de que o soldado recebeu pancadas no rosto. Ihor Branovytsky permaneceu cativo até seu assassinato.
Várias pessoas afirmam ter visto como um comandante separatista matava Ihor Branovytsky com um tiro à queima-roupa. O corpo do soldado foi devolvido à família no início deste mês, e foi enterrado em Kiev em 3 de abril. Os serviços de segurança ucranianos abriram uma investigação sobre seu homicídio.
A Anistia Internacional também viu vídeos que documentam o cativeiro, e mostram imagens dos cadáveres de ao menos três outros membros das forças armadas ucranianas, aparentemente em um necrotério de Donetsk. Os corpos mostram feridas de bala na cabeça e no tórax, ao que parece resultado de homicídios tipo execução. Os soldados haviam sido capturados por forças pró-Rússia em Debáltsevo entre 12 e 18 de fevereiro de 2015, quando as forças ucranianas de defesa foram cercadas no local.
Esta revelação foi precedida por uma reportagem publicada em um jornal ucraniano, Kyiv Post, em 6 de abril, que relata uma conversa telefônica supostamente mantida com Arseniy Pavlov, mais conhecido por seu nome de guerra, “Motorola”. Pavlov, que segundo informações recebidas é cidadão russo e líder do grupo armado pró-Rússia conhecido como “Batalhão Esparta” que age no leste da Ucrânia, afirmava ter “matado a tiros” 15 soldados capturados das forças armadas ucranianas. Parece que foi ele quem matou Ihor Branovytsky.
Está assustadora “confissão” de um combatente separatista, junto com as imagens de vídeo e as declarações de testemunhas, assim como os crescentes indícios de abusos a cativos por parte de ambas as partes, demonstram a urgente necessidade de uma investigação independente sobre esta e todas as demais denúncias de abusos cometidas neste conflito que começou há um ano”, declarou Denis Krivossheev.
“Os homicídios sumários são um crime de guerra, pura e simplesmente. Os líderes da autodenominada ‘República Popular de Donetsk’ no leste da Ucrânia devem transmitir aos seus membros uma mensagem clara: que quem luta com eles ou em seu nome deve respeitar as leis de guerra. Estes líderes devem eliminar de suas fileiras todo indivíduo suspeito de ter sido responsável por ordenar ou cometer violações graves do direito internacional humanitário e abusos contra os direitos humanos, e devem cooperar plenamente com qualquer investigação independente.”
Como partes em um conflito armado, os grupos armados como o “Batalhão Esparta” estão legalmente obrigados a cumprir as normas do direito internacional humanitário – as leis de guerra – que proíbem, entre outras coisas, a tortura e outros maus-tratos e o assassinato de detidos.
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