A decisão de um tribunal russo em manter o banimento de vídeos “extremistas” dos protestos de 2012 da banda Pussy Riot numa catedral de Moscou ressalta a escalada repressiva na liberdade de expressão no país, disse a Anistia Internacional.
O tribunal municipal de Moscou rejeitou no dia 31 de janeiro o recurso de Ekaterina Samutsevich e manteve a sentença de um tribunal de instância inferior em novembro, banindo os vídeos sob uma legislação contra extremismo vagamente definida.
“O uso crescente de leis anti-extremismo com palavreado ambivalente para reprimir dissidentes mostra a absoluta falta de respeito pelo direito à liberdade de expressão como um dos pilares de uma sociedade democrática”, disse David Diaz-Jogeix, Vice-Diretor do Programa da Europa e Ásia Central da Anistia Internacional.
“O banimento nos vídeos da Pussy Riot pode ser suspenso e todos esses ataques ao direito internacionalmente reconhecido à liberdade de expressão devem ser interrompidos, assim como a aplicação inadequada da legislação contra extremismo.”
Maria Alekhina, junto com Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samutsevich, três das integrantes da banda feminina Pussy Riot foram acusadas por “vandalismo com base em ódio religioso” após cantarem uma canção de protesto na principal catedral de Moscou em fevereiro de 2012.
Todas as três foram posteriormente condenadas a dois anos de prisão numa colônia penal, mas depois Ekaterina Samutsevich recebeu uma suspensão da sentença em um recurso.
A Anistia Internacional exprimiu preocupação sobre a avaliação do tribunal de que os vídeos contêm “imagens e expressões que tinham por objetivo incitar ódio ou inimizade e humilhação de pessoas baseado em sua religião e participação em um instituto social.”
A Anistia Internacional acredita que não há indicações de violência ou convocação à violência nos vídeos.
As integrantes da Pussy Riot insistem que suas ações, incluindo a apresentação na Catedral de Jesus Salvador, não tinham a intenção de incitar ódio, fosse de religião, fosse daqueles pertencentes a certos grupos sociais ou outras minorias.
A decisão do tribunal parece ir contra uma declaração da Corte Suprema da Rússia em 2011, que afirmou que críticas a funcionários públicos e políticos profissionais, suas ações e crenças, não devem ser consideradas como atos com objetivo de humilhar ou degradar uma pessoa ou grupo, uma vez que críticas dessas pessoas são mais amplas do que aquelas de indivíduos privados.