A Anistia Internacional lançou a campanha Chega de Tortura em 13 de maio de 2014 para expor a crise global de tortura. A campanha visa maior proteção frente à tortura através de um amplo leque de medidas – como checagem independente de centros de detenção, pronto acesso a advogados e tribunais, e investigações independentes sobre alegações de tortura – até que a tortura esteja completamente erradicada.
Tortura – uma crise global:
Enquanto vários países deram passos significativos no combate à tortura, governos em todo o mundo ainda estão usando a tortura para extrair informações, forçar confissões, silenciar a dissidência ou simplesmente como uma cruel forma de punição.
157 – número de países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura.
141 – número de países nos quais a Anistia documentou tortura ou outros maus-tratos nos últimos cinco anos. Em alguns países é uma raridade, em outros é generalizado. Mesmo um único caso é inaceitável.
82% – tortura e outros maus-tratos foram relatados em quatro quintos dos países cobertos pelo Informe Anual 2014 da Anistia Internacional.
Tortura em números
Desde o lançamento da campanha Chega de Tortura, em maio de 2014, a Anistia Internacional divulgou relatórios sobre tortura no México, Marrocos, Nigéria, Filipinas e Uzbequistão. Os informes demonstram que a tortura é um evento frequente nestes países, enquanto os perpetradores da tortura continuam a desfrutar de impunidade por seus crimes.
1.505 – número de queixas de tortura e outros maus-tratos no México em 2013, 600% a mais que em 2003.
50% das pessoas na Nigéria não se sentiriam a salvo da tortura se estivessem sob custódia.
21 – número de sobreviventes que falaram com a Anistia Internacional que foram torturados quando crianças nas Filipinas, de um total de 55 sobreviventes entrevistados.
13 – número de solicitações pendentes de peritos em direitos humanos da ONU para visitar o Uzbequistão para avaliar a situação dos direitos humanos no país desde 2002.
8 – número de pessoas processadas depois de apresentar queixa ou relatar tortura no Marrocos desde maio de 2014 por acusações que incluem “denúncia caluniosa”, “apresentação de relato falso”, “insulto público” e “difamação”.
7 – número de condenações por tortura obtidas em nível federal no México desde 1991, quando tortura tornou-se um crime. Milhares de queixas são apresentadas todos os anos.
0 – número de condenações por tortura obtidas sob a Lei Antitortura das Filipinas desde sua adoção, em 2009.
Métodos de tortura em todo o mundo:
As ferramentas de tortura mais comuns são básicas e brutais – a mão, a bota e o cassetete – tudo o que pode causar ferimentos ou quebrar ossos.
Esses são alguns dos métodos mais “avançados” que a pesquisa da Anistia Internacional documentou:
México: “Tehuacanazo” – água gaseificada é forçada no detido pelas narinas.
Marrocos: “Frango assado” – semelhante ao pau-de-arara, é a suspensão de cabeça para baixo em posição de estresse, onde as vítimas são penduradas em uma barra por seus joelhos e pulsos em posição de agachamento, colocando grande pressão sobre os joelhos e ombros.
Nigéria: “Tabay” – quando os policiais atam os cotovelos dos detidos às costas e os suspendem.
Filipinas: “Roda da Tortura” – policiais giram uma roda de tortura para decidir como torturar os detentos. Diferentes seções da roda incluem: “30 segundos na posição de morcego”, quando o detento é pendurado de cabeça para baixo (como um morcego); e “20 segundos Manny Pacquaio” nome do famoso boxeador do país, quando o detento é perfurado sem parar por 20 segundos.
Uzbequistão: Espancamentos enquanto os detidos estão suspensos em ganchos do teto por suas mãos, muitas vezes com os braços presos atrás das costas, ou enquanto estão algemados a radiadores ou barras de metal presas a paredes.
Uma campanha global – Chega de Tortura
A campanha Stop Torture (Chega de Tortura) da Anistia Internacional mobilizou milhões de pessoas a agirem diretamente desde que foi lançada, em 2014, através de uma variedade de táticas e atividades visando cinco governos específicos.
2 milhões – número de vezes que as pessoas agiram como parte da campanha Chega de Tortura desde maio de 2014, desde escreverem cartas até participarem de manifestações.
340.000 – número de pessoas que assinaram a petição entregue ao Procurador-geral Federal mexicano pedindo que uma investigação completa fosse aberta sobre o caso de Claudia Medina, que foi torturada por fuzileiros navais para forçá-la a incriminar-se e a outros em crimes relacionados a drogas.
300.000 – número de pessoas que assinaram a petição pedindo a libertação da mãe solteira Alfreda Disbarro, torturada pela polícia nas Filipinas depois de ser acusada de vender drogas, acusação que ela nega. Ela recebeu tantas cartas de apoiadores de todo o mundo que os carcereiros reclamaram que não faziam outra coisa a não ser examinar suas cartas.
200.000 – número de petições entregues aos embaixadores do Uzbequistão em 12 cidades europeias em outubro de 2014 pedindo ao governo a libertação da prisioneira de consciência Dilorom Abdukadirova. Dilorom foi presa arbitrariamente e submetida à tortura sob prisão prévia ao julgamento quando retornou ao país do exílio para se reunir com sua família.
1 – outdoor gigante no centro de Manila pedindo às pessoas nas Filipinas para agir contra a tortura policial em dezembro de 2014. O anúncio foi financiado por membros e apoiadores da Anistia Internacional e também colocado em revistas.
Progresso na luta contra a tortura
É possível acabar com a tortura. Países que estabeleceram salvaguardas viram considerável queda nos casos e nas queixas. A campanha da Anistia Internacional Chega de Tortura observou passos tangíveis que protegerão os direitos humanos:
21 de maio de 2014 – As autoridades marroquinas reabriram sua investigação sobre a tortura de Ali Aarrass e ordenaram um novo exame médico, em resposta à solicitação do Comitê da ONU contra a Tortura e da Anistia Internacional. O exame foi realizado em novembro de 2014 durante vários dias, sem a presença de um observador independente. Ali Aarrass e seus advogados ainda não tiveram acesso ao relatório.
15 de outubro de 2014 – O México libertou a vítima de tortura e prisioneiro de consciência hondurenho Ángel Amilcar Colón sem acusações depois de mais de cinco anos em prisão preventiva. 20.000 pessoas assinaram petições como parte da campanha da Anistia Internacional por sua libertação.
10 de dezembro de 2014 – A polícia nigeriana publicou o Manual Prático de Direitos Humanos estabelecendo padrões esperados dos policiais. A Anistia Internacional fez campanha desde 2008 para que a polícia produzisse um guia detalhado sobre direitos humanos para os policiais.
29 de maio de 2014 – O ministro da Justiça e Liberdades do Marrocos instruiu promotores e juízes a ordenar exames médicos quando confrontados com relatos de tortura e outros maus-tratos. A Anistia Internacional alertou que, apesar das salvaguardas existentes, tribunais geralmente não agem quando confrontados com sinais de tortura.
4 de dezembro de 2014 – uma resolução do Senado das Filipinas solicitou um inquérito no senado baseado no informe da Anistia Internacional sobre a tortura no país. O inquérito teve início em 14 de janeiro de 2015.
3 de junho de 2015 – a Assembleia Nacional da Nigéria aprovou uma nova lei criminalizando a tortura, como solicitado pelo relatório da Anistia Internacional. Atualmente aguarda a assinatura do recém-eleito presidente Buhari.
3 de junho de 2015 – a Nigéria libertou Moses Akatugba, vítima nigeriana de tortura condenado à morte por assalto a mão armada depois de roubar três celulares – um crime que ele diz não ter cometido – baseado em uma “confissão” obtida sob tortura. Mais de 800.000 apoiadores da Anistia Internacional pediram ao governador do estado do Delta, Emmanuel Uduaghan, que comutasse a sentença de morte através de cartas e petições. O governador perdoou Moses em 28 de maio de 2015 em um dos seus últimos atos antes de deixar o cargo.
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