Quão disseminada é a tortura?
A tortura e os maus-tratos estão fora de controle. O número de queixas registradas em 2013 (1505) foi 600% maior que em 2003, de acordo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Mesmo esse aumento, provavelmente, está abaixo dos números reais. Entre 2010 e o fim de 2013, a CNDH recebeu mais de 7000 queixas de tortura e outros maus-tratos. A CNDH viu uma queda recente nas queixas em 2014, mas as taxas ainda estão bem mais altas que há uma década.
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Quem pratica a tortura?
A tortura tem um papel central no policiamento e nas operações de segurança pública das forças militares e policiais por todo o México. Essas práticas são disseminadas e frequentemente aceitas, toleradas ou ignoradas por outros policiais, oficiais de alta patente, promotores, juízes e algumas comissões de direitos humanos.
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Por que as pessoas são torturadas?
A tortura é frequentemente empregada para obter “confissões” e testemunhos que servem como evidência para processos pessoas que podem ou não ter se envolvido em um crime. Isso resulta em julgamentos injustos e condenações equivocadas, pondo muitos inocentes atrás das grades e deixando criminosos nas ruas. A sociedade desconfia do sistema de justiça e a vida das vítimas e de suas famílias é destruída.
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Como as pessoas são torturadas?
Uma série de técnicas de tortura é relatada consistentemente de partes diferentes do país. Essas incluem o uso de asfixia, espancamentos, execuções simuladas, violência sexual, ameaças de morte e choques elétricos.
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O que acontece com aqueles que torturam?
Muitos dos que torturam não são punidos. De acordo com o Conselho Judicial Federal, os tribunais federais lidaram com 123 processos por tortura entre 2005 e 2013; apenas sete resultaram em condenações sob a lei federal.
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O que os mexicanos pensam sobre a tortura?
64% dos mexicanos têm medo de serem torturados se levados sob custódia, de acordo com uma pesquisa recente encomendada pela Anistia Internacional.
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O que contribuiu para o aumento da tortura?
O destacamento em larga escala do exército e da marinha em anos recentes para combater o crime organizado tem sido um fator no maior uso de tortura. Relatos de tortura e outros maus-tratos aumentaram à medida que a violência aumentou no México depois de 2006, como resultado da “guerra contra as drogas” do governo.
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As vítimas alegadas de tortura recebem exames médicos?
Em 2003, a Procuradoria Geral da República adotou um exame médico especial para documentar alegações de tortura e outros maus-tratos com base em um procedimento da ONU. Mas apenas uma a cada vinte vítimas alegadas de tortura que registram queixas com a Comissão Nacional de Direitos Humanos recebem um exame forense oficial pelo Escritório da Procuradoria. E apenas um a cada oito desses exames conclui que há evidência de tortura, uma vez que especialistas oficiais muitas vezes não detectam sinais físicos ou mentais de tortura ou chegam a conclusões erradas.
Mas mesmo nos casos em que a tortura é detectada, a investigação frequentemente é interrompida logo depois. A Procuradoria Geral da República só registrou 12 queixas de tortura entre 2006 e o fim de 2013.